Publicações Judiciais I ● 22/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Acoste-se aos autos a pesquisa realizada. Publique-se. Intime-se. Após as formalidades legais, baixem-se os autos à Vara de Origem. São Paulo, 13 de fevereiro de 2013. COTRIM GUIMARÃES Desembargador Federal 00135 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005938-04.2011.4.03.6100/SP 2011.61.00.005938-8/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal COTRIM GUIMARÃES SINCO ENGENHARIA LTDA RENATO VICENTE ROMANO FILHO e outro Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MARLY MI

Judiciário ● 09/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2245/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 972 R$ 200,00, cuja soma atingirá o teto de 1.000,00 fixado no PGC. Quanto aos R$ 800,00 remanescentes, deverá ser expedida certidão de crédito ao perito para recebimento junto à União". (ID 39bbf98) A União não se conforma com a decisão. Sustenta que "o valor arbitrado a título de honorários deve observar o limite determinado por essa Eg. Corte, conforme dispõe a

Publicações Judiciais I ● 01/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

partes e julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 269, III, do CPC, restando prejudicada a análise do recurso interposto. Publique-se. Intime-se. Após as formalidades legais, baixem os autos à Vara de origem. São Paulo, 05 de setembro de 2012. Peixoto Junior Desembargador Federal 00061 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0014740-59.2009.4.03.6100/SP 2009.61.00.014740-4/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO SUCEDIDO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal

Judiciário ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 398 a vigorar acrescido do seguinte § 3º: 'Art. 9º-A .................................................................... ............................................................................................ § 3º O exercício de trabalho de forma habitual e permanente em condições insalubres, acima dos limites de tolerância estabelecidos pelo órgão competen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 900 19, diante da impossibilidade de fiscalização de tal medida, entendo ser o caso de suspender as ordens de prisão. Assim, expeça-se contramandado de prisão. Com o final das medidas restritivas, tornem os autos imediatamente conclusos para nova decretação da prisão. Poderá, entretanto, a parte exequente o

Judiciário ● 25/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3545/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 Advogado Recorrido Procuradora Tribunal Superior do Trabalho Dr. Marco Antonio de Macedo Marcal(OAB: 128631-A/SP) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/SP Dra. Flávia Regina Valença Intimado(s)/Citado(s): - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/SP - MARIANA TAMIE TANIGUCHI TANAKA Trata-se de recurso de revista (fls. 277/292) interposto contra acórdão regional (fls. 264/267), cuja publicação ocorreu na

Diário Oficial ● 15/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

24  diário oficial Nº 34.893 PORTARIA Nº 112 de 14 de Março de 2022. Nome: Catarina Maria Santos Abud Cargo: Agente Administrativo Matrícula/Siape: 563317 CPF: 134.890.702-91 Período: 20.03 a 05.04.2022. Nº de Diárias: 16,5 (dezesseis e meia) Origem: Belém Destino: Conceição do Araguaia Objetivo: Dar suporte na realização do levantamento dos Bens Móveis, inservíveis e dos veículos deste 12 CRS/SESPA. Ordenador de Despesas: Jucirema de Souza Gomes Diretora do 12º CRS / SESPA -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 895 Processo 1011552-27.2019.8.26.0309 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Expropriação de Bens - M.H.M.O.S. - FL. 55/60: ciência. - ADV: NICOLE CÂMARA JOVINO (OAB 416879/SP) Processo 1014162-70.2016.8.26.0309 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.C.

Publicações Judiciais I ● 19/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

termos do artigo 33, inciso XII, do Regimento Interno desta Corte. Decorrido o prazo recursal, remetam-se os autos à Vara de origem. Publique-se e intimem-se. São Paulo, 11 de abril de 2013. Cecilia Mello Desembargadora Federal Relatora 00027 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000596-37.2010.4.03.6103/SP 2010.61.03.000596-1/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal COTRIM GUIMARÃES ENGESERV SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA BRUNO SCHOUERI DE CORDEIRO e outro U

Publicações Judiciais I ● 31/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 21 de agosto de 2012. COTRIM GUIMARÃES Desembargador Federal 00099 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004338-30.2011.4.03.6105/SP 2011.61.05.004338-8/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal COTRIM GUIMARÃES IMC SASTE CONSTRUCOES SERVICOS E COM/ LTDA MARIA CAROLINA ANTUNES DE SOUZA e outro Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO 00043383020114036105 2 Vr CAMPINAS/SP DECISÃO Trata-se de recurso de