Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 c) instauração de Sindicância Administrativa Investigatória, para apurar a extensão da irregularidade e quem supostamente a praticou; d) aplicação do instituto do Ajustamento de Disciplinar, nos termos do Decreto Estadual n° 46.906, de 2015; e) instauração de Sindicância Patrimonial, nos termos do Decreto Estadual nº 46.881, de 2015; f) instauração de Processo Administrativo Disciplinar, para a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Novembro de 2017 – 93 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 2º - Atribui ao Grupo de Trabalho I responsabilidade para regularizar e acompanhar, junto às Unidades Executoras desta Instituição, o Inventário Geral de BENS DE CONSUMO da Polícia Civil no âmbito do Estado de Minas Gerais, e sua correta gestão e controle no Sistema Integrado de Administração de Material e Serviço - SIAD. Art. 3° - Criar Grupo de Trabalho II, com membros das unidades Coord

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Junho de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 3º. A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, mediante motivação expressa. Art. 4º. Esta Resolução entraem vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 09 de Junho de 2020. Ana Maria Soares Valentini Secretáriade Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. 16 1365136 - 1 Instituto Mineiro de Agrope

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo A Secretária Geral da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições delegadas pela Resolução JUCEMG, RD nº 04 de 29/05/2019, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22 de 25/04/2003 e, conforme Deliberação Covid-19, nº 2 de 16/03/2020, por 01(um) mês, ao servidor Masp 1045310-8,EVARISTO PEREIRA GUSMÃO, cargo TGRE, nível V, grau B, referente ao 4º quinqu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 04 de Março de 2022 Diário do Executivo Cargo: Investigador de Polícia, Nível Especial Dados do Servidor Masp Nome 370.148-9 Alexandre Magno da Conceicao Rocha Pereira Situação Anterior Grau A Posicionamento Grau Vigência Inspetor de Investigação 17/02/2022 03 1601453 - 1 CORREGEDORIA-GERAL DE POLÍCIA CIVIL QUINTA PUBLICAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO O Presidente da Comissão Especial de Processo Administrativo, Delegado de Polícia Robson Silva de Aguiar, designado p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Julho de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES O Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos e Funções, tendo em vista o disposto no artigo 6º, item IX do Regimento Interno, e no Decreto nº 45841 de 26 de dezembro 2011, dá conhecimento aos interessados abaixo relacionados, da decisão dos seguintes recursos, devidamente homologados pela Superintendente Central de Administração de Pessoal, da Secretaria de E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 28 de Julho de 2021 Diário do Executivo DO OBJETO O presente Edital tem por objeto Habilitação/Seleção de Associações e/ou Cooperativas de Catadores de Materiais Recicláveis aptas a realizarem coleta dos resíduos recicláveis indicados no item 8 deste Edital: materiais passíveis de retorno ao seu ciclo produtivo, gerados pelo (inserir o nome da Unidade/FHEMIG) localizado (inserir o endereço da Unidade). Criar cadastro de reserva das associações e/ou cooperativas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - caderno 1 terça-feira, 14 de fevereiro de 2017 – 21 diário do executivo I e II/ Citologia e Histologia, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 01/02/2017 a 31/12/2017. ATO N.º 1211/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 24 de Julho de 2020 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO Pela Fundação de Arte de Ouro Preto exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANDERSON LOPES COELHO STOPPA, MASP 1482493-2, do cargo de provimento em comissão DAI-34 AO1100001, da Fundação de Arte de Ouro Preto, a contar de 10/7/2020. nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, art. 1º, § 2º da Lei Delegada

Poder Executivo ● 06/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de dezembro de 2018 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou a seguinte Portaria: PORTARIA DP Nº 10.397 DE 05.12.2018 – O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/ PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo DecretoLei nº 23, de 24 de maio de 1969 e Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual 38.447, de 23 de julho de