Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2692 915 Nº 1000633-55.2017.8.26.0565 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Caetano do Sul - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Tania Luzia Demenis - Magistrado(a) Mariana Silva Rodrigues Dias Toyama Steiner - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - SERVIDOR PÚBLICO ESTADUA

Judiciário ● 08/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3532/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Agosto de 2022 - FABIOLA TASSIANE FENARA 2143 aprovada em concurso público para o exercício da função de 'professor substituto', com registro em sua carteira profissional, sendo que o vínculo permanece ativo (fls. 16). PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO I - Denunciação da Lide A relação entre o reclamado e a União para fins de 2ª TURMA - 4ª CÂMARA PROCESSO TRT/15ª REGIÃO nº 00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2889 1819 processo como terceiros interessados. Afirmam possuir representatividade, ressaltando serem entidades sindicais com o objetivo de proteger administrativa e juridicamente os interesses dos associados, em harmonia com a prescrição constitucional. Discorrem sobre o mérito do extraordinário, manifestando-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2889 1820 processos versando sobre a mesma matéria, entendendo o Eminente Relator, Ministro Marco Aurélio, que o § 5º do artigo 1.035, do Código de Processo Civil é providência excepcional. Logo, não por outra razão, malgrado as alegações da recorrida, ausente fundamento para a suspensão deste feito. Serv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2803 1423 (destaque introduzido): DIREITO ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. SERVIDOR PÚBLICO. REAJUSTE SALARIAL. SÚMULAS 279 E 280/STF. REVISÃO GERAL ANUAL PELO JUDICIÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA VINCULANTE 37. 1. Hipótese em que a resolução da controvérsia demandaria o reexam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2803 1424 associativas de servidores. Ficaria comprometido o próprio julgamento, mas este foi iniciado, tendo sido feitas sustentações orais e proferidos votos. 3. Admito a Federação Nacional dos Médicos FENAM e o Sindicato dos Médicos do Distrito Federal SINDMÉDICO/DF na condição de terceiros interessados no pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2889 1817 resolução da controvérsia demandaria o reexame dos fatos e do material probatório constantes dos autos, bem como a análise da legislação infraconstitucional pertinente, o que é vedado em recurso extraordinário. Incidência das Súmulas 279 e 280/STF. 2. O Supremo Tribunal Federal reconheceu a reper

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2828 1543 Souza Carmona - São Paulo Previdência - SPPREV e outro - Tendo em vista o cadastro do cumprimento de sentença em apartado, arquive-se definitivamente o presente processo, lançando-se a movimentação “Cód. 61615 - Arquivado Definitivamente”, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017. - ADV: JOSIANE HI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 707 431 lei específica, observada a iniciativa privativa, ficando assegurada a revisão geral anual, sempre na mesma data e sem distinção de índices. É fato que foi ajuizada Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADIn nº 2.492), tendo o E. Supremo Tribunal Federal julgado-a parcialmente procedente a fim de declarar a mora l

Caderno único ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 50/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de março de 2019 2º Juizado Especial Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 14 DE MARÇO DE 2019 Juiz de Direito: Francisco Antonio Alves de Oliveira Diretora de Secretaria: Valeria de Fatima Veloso Bernardes Ribeiro Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2019.01.1.004438-9 - Notificacao Para Explicacoes (criminal) - A: JANAINA BEZERRA SILVA e outros. Adv(s).: DF024295 CAROLINE LIMA FERRAZ, DF02