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poder executivo. isto - Página 13

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230 resultados encontrados para poder executivo. isto - data: 07/08/2025

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TJSP 31/08/2021 - Pág. 4056 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 4056 à ampla defesa e à cognoscibilidade judicial. II Independentemente de nova intimação, e para o caso de cumprimento de sentença, sigam as orientações da PARTE I do Comunicado CG nº 1789/2017 (Protocolo CPA nº 2015/55553 - SPI) do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; também, fica a z. ser

TJSP 08/05/2018 - Pág. 2751 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2570 2751 Rodrigues Junior - Vistos.RECEBO a petição inicial, já que atendidos os requisitos legais.O autor moveu ação visando à declaração de nulidade do processo administrativo nº 1.090/2015, rogando pela tutela de urgência consistente na suspensão da decisão administrativa que suspendeu o direito de dirigir

TJSP 21/09/2018 - Pág. 2743 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2664 2743 do Colégio Recursal. Cumpra-se o V. Acórdão. Diante do trânsito em julgado, prossiga-se nos autos do cumprimento de sentença suspenso, requerendo o autor o que de direito naqueles autos. Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO BARONI GIANVECCHIO (OAB 172006/SP), THAIS ELIZA DALOS (OAB 306546/SP) Processo 1000116

TJSP 01/10/2012 - Pág. 932 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1278 932 4ª Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS PIMENTEL TAMASSIA RELAÇÃO Nº 0171/2012 Processo 0002039-25.2011.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Merces Veiculos Ltda-Me - Fazenda do Estado de São Paulo - Controle 133/2011 Vist

TJSP 23/11/2012 - Pág. 962 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1310 962 TREMENTOSE OAB/SP 228543 - ADV GIOVANNI TREMENTOSE OAB/SP 275685 - ADV CAROLINE TONIATO MANGERONA PASSOS OAB/SP 189486 - ADV JOÃO PAULO AUGUSTO SERINOLI OAB/SP 290039 - ADV ALAN SILVA FARIA OAB/MG 114007 302.01.2012.001922-7/000000-000 - nº ordem 314/2012 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Ban

TJSP 14/04/2010 - Pág. 793 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 692 793 302.01.2009.009728-3/000000-000 - nº ordem 1201/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - FRANCISCA RIBEIRO AIRES X AMERICAN LIFE COMPANHIA DE SEGUROS - Fls. 121 - Processo nº 1201/2009 Vistos. Recebo a apelação da autora , nos efeitos devolutivo e suspensivo. À resposta (artigo 508 do CPC). Após, subam

TJSP 14/04/2010 - Pág. 796 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 692 796 requerente que fixo em dez por cento do valor total da condenação. P.R.I. Jaú, 6 de abril de 2010. Daniela Almeida Prado Ninno Juíza de Direito (Preparo de apelação - R$ 163,92, + taxa de porte de remessa e retorno de autos - R$ 25,00 por volume). - ADV RONALDO MARCELO BARBAROSSA OAB/SP 203434 - ADV VIVIAN

TJSP 21/07/2010 - Pág. 521 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 758 521 do CPC, para dar regular andamento no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. Int. - ADV JOÃO GERALDO PAGHETE OAB/ SP 166664 - ADV JULIO CESAR MAGRO ZAGO OAB/SP 251952 - ADV ALEX FERNANDES DA SILVA OAB/SP 264382 - ADV HOMERO HENRIQUE GALASTRI BARBOSA ROMÃO OAB/SP 266137 - ADV JULIANA MAGRO DE MOURA OAB/SP 2

TJSP 24/07/2009 - Pág. 597 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 519 597 Estado, a competência para o fornecimento de medicamentos à população é incumbência de ambas as requeridas, devendo elas responder solidariamente em caso de omissão. Não que se falar assim em ilegitimidade passiva do Município. Passo diretamente ao conhecimento do mérito. É direito constitucional do cid

TJSP 27/02/2009 - Pág. 634 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 423 634 sistema público de saúde é gratuito e voltado a toda a população, dispensando qualquer garantia cambiária. O requerente, empresário com larga experiência no comércio em geral, não pode alegar desconhecimento a respeito. Ora, assim sendo, a alegação de que o cheque foi dado em caução para a presta

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