Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3439 3351 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 3068 DE PODERES RECONHECIMENTO PARCIAL INSTITUIÇÃO DE OBRIGAÇÃO PARA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE ENSINO OU RECREAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO NORMA DE AUTORIA PARLAMENTAR QUE ENVOLVE ATOS DE GESTÃO ADMINISTRATIVA MATÉRIA RELATIVA À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DE INICIATIVA RESERVADA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2993 2698 Município de Mirassol - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Mirassol - Magistrado(a) Renato Sartorelli - JULGARAM A AÇÃO PROCEDENTE, COM EFEITO “EX TUNC”. V.U. - “AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE - LEI Nº 4.206, DE 19 DE AGOSTO DE 2019, DO MUNICÍPIO DE MIRASSOL QUE PROÍBE O TRÁFEGO DE CAMINHÕES DE TRAN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4512 186 EMENTA - ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 114, II, A, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL, QUE ESTABELECE A COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA JULGAR PROCESSOS MOVIDOS EM FACE DA DEFENSORIA PÚBLICA ARGUIÇÃO SUBMETIDA AO ÓRGÃO ESPECIAL PELA SEÇÃO ESPECIAL CRIMINAL, EX VI DO ART. 97 DA CONSTITUIÇÃO F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2180 902 Nº 2157140-10.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - São Paulo - Impetrante: Sofia Ulian Reiche (Menor) - Impetrante: Mirela Ulian Reiche (Menor) - Impetrante: Nicole Ulian Reiche (Men

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2349 2369 STF de 08/06/2016. - Advs: Mauricio Schaun Jalil (OAB: 177814/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 2031666-29.2016.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: As

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2215 3671 AVANÇA SOBRE ÁREA DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E GESTÃO ADMINISTRATIVA, OU SEJA, TRATA DE MATÉRIA QUE É RESERVADA À INICIATIVA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO. OFENSA ÀS DISPOSIÇÕES DO ART. 5.º, ART. 47, II E XIV E XIX, E 144, TODOS DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. INCONSTITUCIONALIDADE MANIFESTA. AÇÃO JULGADA PROCEDENTE. ART.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2535 2931 À VIDA E À SAÚDE AUSÊNCIA DE OFENSA À SEPARAÇÃO DOS PODERES SENTENÇA MANTIDA REEXAME NECESSÁRIO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2704 2863 PÚBLICO DISPOSITIVOS IMPUGNADOS QUE RETRATAM HIPÓTESES DE GENERALIDADE MANIFESTA, AUSENTES CIRCUNSTÂNCIAS INCOMUNS OU DE EMERGENCIALIDADE APTAS A ENSEJAR ADMISSÕES APENAS PROVISÓRIAS O VÍNCULO JURÍDICO QUE SE ESTABELECE ENTRE SERVIDORES CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE E A ADMINISTRAÇÃO É DE DIREITO ADMINISTRATIVO DURAÇÃ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3586 2323 DESTE JULGAMENTO.AÇÃO JULGADA PROCEDENTE, COM OBSERVAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www. stf.jus.br) E