Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2830 1552 Processo 0018797-69.2017.8.26.0053/06 - Precatório - Assunto não Especificado - Deolinda Gimenez Barreto - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório referente ao montante incontroverso, certificando-se nos autos de cumprimento de sentença que o presente foi expedido digitalmente. Após a notícia da inclusã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 2499 Processo 1000428-67.2020.8.26.0582 - Petição Cível - Petição intermediária - Sergio Dutra Tine e Silva - Vistos. Melhor revendo os autos, verifico que a parte autora protocolou em duplicidade o presente pedido nos autos n.º 0000434-91.2020.8.26.0582, motivo pelo qual determino o cancelamento da presen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 567 1178 P.R.I. e C. e, certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. (Preparo recursal R$79,25 - porte de remessaq R$-20,96) - ADV MICHEL STEFANE ASENHA OAB/SP 243815 - ADV LILLIA MARIA FORMIGONI OAB/SP 213919 566.01.2009.001543-0/000000-000 - nº ordem 617/2009 - Procedi

Caderno 2 - Judiciário ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 915 24 mês e correção monetária pelo INPC, até a vigência do Código Civil de 2002; b) Da vigência do Código Civil (11/01/2003) até a publicação da Lei nº 11.960/09, aplica-se a taxa SELIC, vedada a cumulação com qualquer outro índice de correção monetária. c) A partir da vigência desta Lei ( 11.960/2009), incidirá a correção monetária com base nos índices que

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2829 1500 Processo 0013263-13.2018.8.26.0053 (processo principal 1047499-42.2016.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Zuriplast Indústria de Derivados Termoplasticos Ltda - - Nelson Lacerda da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 57/58: Defiro o

Poder Executivo ● 25/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de setembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CEDRO TERMOS DE RATIFICAÇÕES Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93 e com fundamento no art. 25, inciso III do mesmo diploma legal, a Inexigibilidade nº 017/2019 – Processo nº 047/2019 – Contratação da apresentação artística da dupla Gleydson e Henricky – Valor R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)

Publicações Judiciais I ● 14/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Inicialmente, insta consignar que o Supremo Tribunal Federal, reconheceu a no ARE 968574 RG/MT a ocorrência de indevido decréscimo remuneratório no momento da conversão da moeda determinada pela Lei 8.880/94. Desde então, tanto o pretório excelso como o STJ consolidaram o entendimento em julgados análogos, vejamos: “Agravo regimental no agravo de instrumento. Servidor público municipal. URV. Conversão da moeda. Lei nº 8.880/94. Repercussão geral reconhecida. Mérito julgado. 1. Nos

Poder Executivo ● 13/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de março de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo $1(;2, &5e',72683/(0(17$5 352*5$0$d­2$18$/'(75$%$/+2 25d$0(172),6&$/ (63(&,),&$d­2 (05 5(&85626'(72'$6$6)217(6 )217( 9$/25  0,1,67e5,23Ò%/,&2  3URFXUDGRULD*HUDOGH-XVWLoD$GPLQLVWUDomR'LUHWD 3URMHWR  &RQVWUXomR0HOKRULDH$SDUHOKDPHQWRGRVÏUJmRVGH([HFXomRGR 033(  ,QYHVWLPHQWRV  ,QYHVWLPHQWRV 727$/   

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1882 2393 volumes em APENSOS), os respectivos conteúdo e fundamentação fático-jurídica de cada uma das respectivas DECISÕES JUDICIAIS em que motivadamente se autorizaram ao GAECO do MPESP e à Corregedoria da Policia Civil à realização dos atos investigatórios, sob fiscalização legitima da Instituição Minis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 1374 Governamental (ONG) Todos Pela Educação, Priscila Cruz, destacou que o fechamento das escolas afeta toda a trajetória escolar do aluno, com aumento da evasão, redução de vínculo com o corpo docente e interrupção do planejamento pedagógico. Com efeito, pesquisa recente realizada pela Universidade Federa