Poder Executivo ● 02/09/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVII • NÀ 164 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Onde se lê: “... para a função de Assistente de Gestão na Escola de Referência em Ensino Médio São Gonçalo...”; Recife, 2 de setembro de 2020 GRE DO SERTÃO DO ALTO PAJEÚ – AFOGADOS DA INGAZEIRA – SEI 1400005676.000099/2020-50 NOME MATRÍCULA MESES INÍCIO DECÊNIO ELIZABETH LIMA FERREIRA 278.589-7 02 22/09/2020 1º MARIA DE FÁTIMA BARBOSA DE ARAUJO FOERSTER 142.298-7 03 29/09/2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1969 2670 adequadamente a conduta incriminada, ainda que não detalhada individualmente, se é possível ao denunciado compreender os limites da acusação, e em contrapartida, exercer ampla defesa. (no mesmo sentido, STJ HC 25.632, Rel. Min. Jorge Scartezzini, DJU 18.08.2003; e bem assim, RT 733/510 e RT 721/416 apu

Caderno 2 - Judiciário ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2432 1219 Art. 1.o Determinar que todos os alvarás judiciais direcionados ao Banco do Brasil S/A, no âmbito do Estado do Ceará, sejam encaminhados pelo gabinete do magistrado, através do e-mail institucional da unidade judiciária, para o e-mail age0008@ bb.com.br, da agência SETOR PÚBLICO CE. § 1.o O alvará judicial deverá indicar, além dos elementos de praxe, o banco, a agênc

Poder Executivo ● 16/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVI • NÀ 133 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Onde t refere-se ao ano do cálculo do índice; • ¨ALP1MAX é a maior dentre os ¨ALP1i e ¨ALP1MIN, é a menor; Recife, 16 de julho de 2019 Onde t refere-se ao ano do cálculo do índice; • ¨ALP2MAX é a maior dentre os ¨ALP2i e ¨ALP2MIN, é a menor; Quanto ao IQM2i: Quanto ao IQM1i: O resultado padronizado APM2i é obtido a partir do resultado de Matemática, dado pela seguinte fórmula: O resulta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 1345 local de trabalho, ou seja, a mudança para outra unidade escolar na mesma Divisão, para ocupantes de cargos iguais de Especialista em Educação Adjunto, Especialista em Educação e Especialista em Gestão Escolar do Magistério Municipal. Art. 25 O processo de remoção ocorrerá, ao final do ano letivo, semp

Poder Executivo ● 17/11/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVIII • NÀ 216 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ONDE SE LÊ: “Art. 2º Em função do disposto no art. 1º, o Decreto nº 40.615, de 2014, passa a vigorar com as seguintes modificações: “Art. 1º ............................................................................................................................................................................................................. ....................................................

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 1411 Secretarias\>Educação. Art. 2º Nos dias 23 e 24 de abril de 2020, fica determinado aos gestores das unidades escolares que realizem duas escalas de trabalho para início a partir de 27 de abril, respeitando o limite de idade de sessenta anos dos servidores, bem como aqueles que apresentam comorbidades já com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3396 1663 a situação originária, de molde que o particular não arque com encargos mais onerosos e perceba a remuneração originariamente prevista. Ampliados os encargos, deve-se ampliar proporcionalmente a remuneração. A regra foi expressamente consagrada no art. 58, § 2.º, a propósito de modificação unilat

Poder Executivo ● 26/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de março de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ONDE SE LÊ: ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2022 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 14000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES 00108 Secretaria de Educação e Esportes - Administração Direta Atividade: 12.362.0402.2284 - Ampliação do Suporte à Atividade Educacional para a Educação Integral e Semi-Integral 4.4.90.00 - Inv

Poder Executivo ● 28/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de junho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ONDE SE LÊ: ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO Ano XCIV • NÀ 119 - 7 ORÇAMENTO FISCAL 2017 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 13000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE 00203 Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS Atividade: 08.244.0570.2581 - Estruturação e Fortalecimento de Ações e Serviços da Proteção So