Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1291 437 EDUARDO DE FREITAS ROTOLI OAB/SP 251248 - ADV SILVIA DE CASSIA RANZATTI OAB/SP 116729 272.01.2012.002935-7/000000-000 - nº ordem 835/2012 - Procedimento Ordinário - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - MARIA BERNARDETE ORTOLAN X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fica o(a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1284 1642 3-Int. - ADV WALMIR FAUSTINO DE MORAIS OAB/SP 226311 - ADV JOÃO PAULO MACIEL DE ARAUJO OAB/SP 268637 ADV ANDRE LUIZ GARDESANI PEREIRA OAB/SP 197585 358.01.2012.004141-6/000000-000 - nº ordem 93/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - PEDRO LUIS CASTELO X CAIXA BE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1164 587 ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 66/68 - VISTOS. BENEDITO NARCISO, qualificado nos autos, promoveu “ação ordinária com tutela inibitória pelo descumprimento de dever legal no fornecimento de medicamento” com pedido de antecipação da tutela jurisdicional contra ESTADO DE SÃO PAULO, aduzindo, em síntese, qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1177 365 de entrega de envelope” foram confirmados, consoante recibo de fls. 26/27, dos autos em apenso. Após, tornem conclusos para deliberação. - ADV LUCIO MARQUES DE MENEZES FILHO OAB/SP 38582 272.01.2011.002518-1/000000-000 - nº ordem 932/2011 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO - JOSE CAIO E OUTROS X FAZENDA DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 902 521 insta analisar a matéria preliminar. Razão não assiste à Requerida, a respeito da ilegitimidade passiva ad causam, porque a competência tanto pode ser do Estado, propriamente dito, como do Município ou da União. O art. 196 da Constituição Federal dispõe que “A saúde é direito de todos e dever d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1114 326 2ª Vara Cartório do 2º Ofício Cível Fórum de Itapira - Comarca de Itapira JUIZ: HÉLIA REGINA PICHOTANO 272.01.2008.006436-6/000000-000 - nº ordem 1597/2008 - Guarda de Menor - M. A. M. X D. C. M. - Fica o (a) autor (a) intimado a se manifestar , no prazo de cinco dias , sobre a certidão da Oficiala de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1084 435 que o presente feito encontra-se extinto, conforme sentença proferida às fls. 141. Int. - ADV RODRIGO BALDON VARGA OAB/ SP 275783 - ADV EDUARDO LUIZ BROCK OAB/SP 91311 - ADV GISELE BALESTEROS SILVA OAB/SP 253639 272.01.2011.001887-2/000000-000 - nº ordem 500/2011 - Divórcio (ordinário) - R. H. V. D. S. X

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1021 429 Determinada a especificação de provas, o autor protestou pela produção de todas as provas em direito admitidas, notadamente a prova documental (fls. 68), enquanto que a requerida pugnou pela produção de prova pericial e pela realização de estudo social (fls. 72/73). Este é, em síntese, o relatório.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1040 420 Dr. Fausto Gilberto Laurito, para o dia 04 de outubro de 2011, às 16:00 horas, nas dependências de seu consultório em ItapiraSP, na Rua Francisco Glicério, nº 524. - ADV JOSE MARIO SECOLIN OAB/SP 100415 272.01.2011.001972-0/000000-000 - nº ordem 520/2011 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BR

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ressalta que possui justo e fundamento receio em exercer seu direito líquido e certo, pois a autoridade impetrada, por exercer atividade vinculada e obrigatória conforme estipula o artigo 142, do Código Tributário Nacional, efetuará o lançamento e cobrará a contribuição majorada pelo FAP, aplicando multas e penalidades e impedirá que a impetrante efetue a pretendida compensação. Indica, ainda, o reconhecimento da repercussão geral do tema aqui discutido pelo E. Supremo Tribunal Fede