Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1205 519 fornecido, tendo sido informada pelo porteiro de que o imóvel encontra-se desocupado, bem como que desconhece o requerido. Tendo ainda o porteiro solicitado informações para a Sra. Abigail de Mello, moradora no apto 21, bloco C, a qual informou desconhecer o requerido. - ADV ROBSON SOARES OAB/SP 170705 - Núm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1131 509 272.01.2011.003826-9/000000-000 - nº ordem 1007/2011 - Modificação de Guarda - A. L. Z. X C. G. B. - Folhas 47/59. Fica o(a) autor(a) intimado(a) para que no prazo de 10(dez) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada nos autos. - ADV BENEDITO ALVES DE LIMA NETO OAB/SP 182606 - ADV MARIA APAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 981 383 o pedido de expedição de ofício à empregadora da autora, vez que em se tratando de empréstimo dito “consignado”, cabe a requerido notificar a Prefeitura Municipal de Itapira (empregadora da autora), para proceder à limitação determinada, em razão do convênio que celebrou com a municipalidade. Sem p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1016 545 Requereu a antecipação dos efeitos da tutela, para que a ré seja compelida a fornecer-lhe, prontamente, o medicamento de que necessita. Com a inicial, juntou procuração e documentos (fls. 10/20). O pedido de tutela antecipada foi deferido (fls. 22/24). Citada, a requerida ofertou tempestiva contestação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 461 previstos na Constituição Federal deve preceder a todas as outras prioridades de governo. Insumo do qual depende a apelada para a manutenção de seu asseio e higiene, sendo que os riscos à sua saúde, qualidade de vida e dignidade como ser humano advindos da interrupção do uso das fraldas se sobrepõem a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2445 3278 Por fim, quanto a aplicação da lei penal, a prisão provisória tem como fito proporcionar ao Estado o exercício de seu direito de punir, visando impedir eventual fuga dos acusados.Inegável, também, a presença de seus pressupostos, a saber: comprovação da existência de um crime e indícios suficientes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2132 342 tempo inferior, será igual à soma das prestações”.Assim sendo, tenho que o correto valor da causa deve correspondente a uma prestação anual, ou seja, R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais).Posto isso, ACOLHO a presente IMPUGNAÇÃO DO VALOR DA CAUSA apresentada pela FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO em fac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2096 351 momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 30 (trinta) dias úteis, nos termos do artigo 183 do CPC/2015.A ausência de contestação implicará revelia e presunção

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2273 825 indispensável à sobrevivência digna, à integridade física e psíquica daquele que se socorre da via judicial (necessidade terapêutica), bem como a demonstração da incapacidade de suportar os altos custos decorrentes da abstenção estatal em fornecer aquilo que se pede (necessidade econômica).In casu,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1967 166 parâmetros objetivos, de tal sorte que o Judiciário acaba decidindo as questões, quase sempre, com fundamentação na questão da dramática urgência do medicamento (...)”. A despeito da falta de critérios normativos objetivos, é razoável que o Judiciário exija, ao menos, a demonstração de que o