Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2184 401 Processo 0003175-02.1999.8.26.0272 (272.01.1999.003175) - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Emidio Alberto Mendes e outro - Carlos Alberto da Rocha e outro - Ficam as partes devidamente intimadas, acerca da designação do leilão eletrônico a ser re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 420 Processo 0001327-18.2015.8.26.0272 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - Maria Olivia Boretti Rizola - Cabível o julgamento antecipado da lide, na forma do artigo 330, inciso I, do Código de Processo Civil, vez que a questão de mérito prescinde de produção de prova em audiência. D

Judiciário ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2682/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019 Vistos etc. 19633 União, sigam executando "ex offício" aquilo que não interessa perseguir judicialmente com as procuradorias. O Poder Executivo Trata-se de execução que persegue apenas custas da União não pode simplesmente transferir à Justiça do Trabalho as processuais/executivas e contribuições previdenciárias cujo valor perdas de escala, sob pena de grave s

Judiciário ● 13/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2663/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019 2808 RÉU: BARILE INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE Dracena, "Fere o bom senso, os princípios gerais da METAIS LTDA proporcionalidade e da razoabilidade e até mesmo o princípio da economicidade, a pretensão da União de poupar custos e pessoal no âmbito da cobrança judicial de contribuições sociais, por SENTENÇA questões de escala, mas ainda assim pretender

Judiciário ● 27/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2609/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2018 SENTENÇA 1896 questões de escala, mas ainda assim pretender que os órgãos da Justiça do Trabalho, que integram o Poder Judiciário da mesma Vistos etc. União, sigam executando "ex offício" aquilo que não interessa perseguir judicialmente com as procuradorias. O Poder Executivo Trata-se de execução que persegue apenas custas da União não pode simplesmente tra

Judiciário ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2471/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 26026 Diante do resultado irrisório obtido da penhora "on-line", libere-se o Justiça do Trabalho, que integram o Poder Judiciário da mesma valor. União, sigam executando "ex offício" aquilo que não interessa perseguir judicialmente com as procuradorias. O Poder Executivo Trata-se de execução que persegue apenas custas da União não pode simplesmente transferir à

Judiciário ● 02/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2465/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3268 não tem interesse em permanecer litigando em casos como este. PODER JUDICIÁRIO Não se desconhece que o art. 114, VIII, da CF determina que a JUSTIÇA DO TRABALHO execução das contribuições previdenciárias decorrentes de sentenças trabalhistas seja levada a efeito ex-officio pela Justiça do Trabalho. Todavia, como referiu o Vice-Presidente Judicial do TRT da 15ª

Judiciário ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 26550 AUTOR: JOSE ROBERTO CLARO DA COSTA proferida no Processo 0000421-46-2010-5-15-0050 RO da VT de RÉU: CHURRASCARIA PILATI & TURCATTO LTDA - EPP e outros Dracena, "Fere o bom senso, os princípios gerais da (3) proporcionalidade e da razoabilidade e até mesmo o princípio da economicidade, a pretensão da União de poupar custos e pessoal no âmbito da cobrança ju

Poder Executivo ● 22/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Diário Oficial Estado de Pernambuco Ano XCVI • N0 38 Poder Executivo Recife, sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 MUDANÇAS Governador vai analisar proposta de Reforma da Previdência Texto com medidas sugeridas pela União foi apresentado durante o III Fórum de Governadores, no Centro Internacional de Convenções, em Brasília. F OTO : D IVULGAÇÃO RASÍLIA – O governador Paulo Câmara afirmou, na última quarta-feira (20), que vai avaliar, junto com o corpo técnico do Governo de

Judiciário ● 10/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2701/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3436 no âmbito da cobrança judicial de contribuições sociais, por SENTENÇA questões de escala, mas ainda assim pretender que os órgãos da Justiça do Trabalho, que integram o Poder Judiciário da mesma Vistos etc. União, sigam executando "ex offício" aquilo que não interessa perseguir judicialmente com as procuradorias. O Poder Executivo Trata-se de execução q