Poder Executivo ● 29/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCV• NÀ 182 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 29 de setembro de 2018 ESTADO DE PERNAMBUCO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL - PODER EXECUTIVO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA: SETEMBRO/2017 A AGOSTO/2018 RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") R$ em Milhares DESPESA EXECUTADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES LIQUIDADAS DESPESA COM PESSOAL SETEMBRO DESPESA BRUTA COM PESSOAL ( I )

Poder Executivo ● 23/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

28 - Ano XCIV• NÀ 38 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ESTADO DE PERNAMBUCO Recife, 23 de fevereiro de 2017 ESTADO DE PERNAMBUCO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A DEZEMBRO / 2016 PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A DEZEMB

Poder Executivo ● 14/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 14 de março de 2015 ESTADO DE PERNAMBUCO DISPONIBILIDADE DE INSCRIÇÃO EM CAIXA LÍQUIDA RESTOS A PAGAR (ANTES DA INSCRIÇÃO NÃO PROCESSADOS EM RESTOS A PAGAR DO EXERCÍCIO NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL RESTOS A PAGAR - PODER EXECUTIVO ORÇAMENTO FISCAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : JANEIRO A DEZEMBRO 2014/ BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO

Poder Executivo ● 27/02/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de fevereiro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIII • NÀ 37 - 9 ESTADO DE PERNAMBUCO DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR (ANTES DA INSCRIÇÃO NÃO PROCESSADOS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO DO EXERCÍCIO) RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DESPESA COM PESSOAL RESTOS A PAGAR - CONSOLIDADO ORÇAMENTO FISCAL PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A DEZEMBRO 2015 RGF - ANEXO I (L

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2254 2004 123874/SP) - Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: 285224/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 1019265-36.2015.8.26.0554/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Santo André - Embar

Poder Executivo ● 30/01/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

32 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ESTADO DE PERNAMBUCO Recife, 30 de janeiro de 2015 PLANEJAMENTO E GEST‹O RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL Secretário: Danilo Jorge de Barros Cabral DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES ORÇAMENTO FISCAL PORTARIA SEPLAG Nº 006, DE 29 DE JANEIRO DE 2015. PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A DEZEMBRO / 2014 Tabela 3 - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores RGF - ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 3014 autorizada sobre a incidência da norma tributária e, assim, planejar a vida fiscal, prevenir conflitos e evitar a aplicação de penalidades. 2. É possível a impetração preventiva contra a resposta dada pela Administração a uma consulta fiscal, pois esta se reveste de força vinculante e imperatividad

Poder Executivo ● 30/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de julho de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Valor Apurado o Bimestre DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Mínimo Anual de < 25 % > das Receitas de Impostos na MDE Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Fundamental e Médio Ano XCIII • NÀ 141 - 35 Limites Constitucionais Anuais Até % Aplicado até o Bimestre % Mínimo a Aplicar no Exercício 2.124.413,1 25% 718.748,1 60% 24,26% 67,06% Lim

Poder Executivo ● 14/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de abril de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo valor de R$ 6.473.378,89 (seis milhões, quatrocentos e setenta e três mil, trezentos e setenta e oito reais e oitenta e nove centavos), especificados no Anexo II. DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, em favor do Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife - CTM, crédito suplementar no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhe

Poder Executivo ● 29/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de fevereiro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVII • NÀ 39 - 17 ESTADO DE PERNAMBUCO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR - EXECUTIVO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A DEZEMBRO/2019 RGF – ANEXO 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a") 1000 OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (I) DISPONI