Judiciário ● 21/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3334/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 RECORRENTE ADVOGADO MARIA DAS GRACAS NERI SOUZA GUSTAVO DE GOIS SOUSA(OAB: 35074/BA) LUANA CERQUEIRA SOUSA(OAB: 34406/BA) MUNICIPIO DE LAJE MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS 130 RECLAMANTE PARA: NÃO RECONHECER A TRANSMUDAÇÃO AUTOMÁTICA DO REGIME CELETISTA PARA O ESTATUTÁRIO E, POR CONSEGUINTE, AFASTAR A PRESCRIÇÃO BIENAL, DETERMINANDO O

Judiciário ● 12/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3536/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3540 DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista que o redirecionamento da execução em face do responsável subsidiário não exige o esgotamento dos meios executivos contra o responsável primário, indefiro o requerido na petição id nº 5767165. Tal é o entendimento em recente julgado da 4ª Turma do Processo Nº ATOrd-0000046-57.2021.5.06.0261 RECLAMANTE JOSE CICERO RIBEIR

Judiciário ● 03/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3463/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1452 personalidade jurídica de ID c9fca5c e inclusão deste no polo execução é medida que se impõe.Agravo de petição não provido. passivo da demanda. (TRT da 14.ª Região; Processo: 0000322-37.2016.5.14.0004; Data Ante o exposto, julgo improcedentes os presentes embargos à da Publicação: 23-04-2021; Órgão Julgador: GAB DES VANIA execução, rejeitando o pedi

Judiciário ● 21/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2253/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 3142 Identificação CÉLIO JUAÇABA CAVALCANTE Relator PROCESSO nº 0011447-58.2015.5.01.0243 (RO) RECORRENTE: GESSIRLEY FERREIRA DA COSTA RECORRIDO: TECNOEND GONCALENSE REPAROS NAVAIS LTDA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RELATOR: LEONARDO DIAS BORGES Votos Acórdão EMENTA Processo Nº RO-0011447-58.2015.5.01.0243 Relator LEONARDO DIAS BORGES RECORRENTE GESSIRLEY

Seção I ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2786 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 12/07/2019 Publicação: segunda-feira, 15/07/2019 NR.PROCESSO: 5233181.33.2019.8.09.0000 EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. 1. RECURSO SECUNDUM EVENTUM LITIS. O agravo de instrumento é um recurso secundum eventus litis, o que implica que o Órgão revisor está jungido a analisar, tão somente, o acerto ou desacerto da decisão impugnada, sendolhe vedado incu

Judiciário ● 02/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2240/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 625 LEONARDO DIAS BORGES Relator PROCESSO nº 0010701-79.2014.5.01.0065 (RO) RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA RECORRIDO: CHRISTIANE DA COSTA, PROTEX SEGURANCA LTDA RELATOR: LEONARDO DIAS BORGES Votos EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0010701-79.2014.5.01.0065 Relator LEONARDO DIAS BORGES RECORRENTE BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB: 211648/SP) RECORRIDO

Judiciário ● 19/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2251/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Junho de 2017 1037 Identificação LEONARDO DIAS BORGES Relator PROCESSO nº 0010517-95.2015.5.01.0451 (RO) RECORRENTE: MUNICIPIO DE ITABORAI RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTENCIA A SAUDE E A EDUCACAO - INASE, GLAUDI FERNANDO DO Votos CARMO LIMA RELATOR: LEONARDO DIAS BORGES Acórdão Processo Nº RO-0010517-95.2015.5.01.0451 Relator LEONARDO DIAS BORGES RECORRENTE MUNICIPIO D

Seção I ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2484 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 11/04/2018 Publicação: quinta-feira, 12/04/2018 DESCABIMENTO. PRELIMINAR AÇÃO COMPETÊNCIA. DE NULIDADE ANULATÓRIA PESSOAL. QUE AFASTADA TEM PRECEDENTES . NR.PROCESSO: 0099125.62.2015.8.09.0074 Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ___________________________________________ NATUREZA AGRAVO RETIDO. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. POSSIBILIDADE 'IN CASU'. REGRA DE JULGAMENTO PREVIS

Judiciário ● 21/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2253/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 3151 RECORRIDO: TECNOEND GONCALENSE REPAROS NAVAIS LTDA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RELATOR: LEONARDO DIAS BORGES Votos Acórdão EMENTA Processo Nº RO-0011447-58.2015.5.01.0243 Relator LEONARDO DIAS BORGES RECORRENTE GESSIRLEY FERREIRA DA COSTA ADVOGADO BIANCA PREISSLER(OAB: 177997/RJ) ADVOGADO DAIENE PREISSLER GUTIERREZ(OAB: 113778/RJ) RECORRIDO TECNOEND GONCALENS

Judiciário ● 02/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2240/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 614 EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0010701-79.2014.5.01.0065 Relator LEONARDO DIAS BORGES RECORRENTE BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB: 211648/SP) RECORRIDO CHRISTIANE DA COSTA ADVOGADO MARIA HELENA RODRIGUES DE OLIVEIRA(OAB: 60914/RJ) ADVOGADO JOSE ALEUDO DE OLIVEIRA(OAB: 16376/RJ) RECORRIDO PROTEX SEGURANCA LTDA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CABIMENTO