Caderno único ● 09/04/2008 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 7 de 14 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 66ª · São Paulo, Quarta-Feira, 09 de abril de 2008. caderno único Presidente: Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Comercial do Estado de São Paulo, não medindo esforços para o êxito do cumprimento daquela. Ainda, preparou um roteiro prático e explicativo, bem como um modelo de Carta Rogatória, nos parâmetros do formulário de

Caderno único ● 16/12/2008 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 8 de 11 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 235ª · São Paulo, terça-feira, 16 de dezembro de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Apdo.: Gerson Antônio de Farias, Cb PM RE 96 3258-1 Adva.: SILVIA ELENA BITTENCOURT – OAB/SP 154.676 “ACORDAM os Juízes da E. Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, por maioria de votos, em

Caderno único ● 08/05/2008 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 6 de 12 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 84ª · São Paulo, quinta-feira, 8 de maio de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Adv.: Apda.: Advs.: JOSÉ BARBOSA GALVÃO CESAR – OAB/SP 124.732 e outras a Fazenda Pública do Estado de São Paulo LESLIE GORGA NUNES - OAB/SP 66.235 MÁRCIA MARIA BARRETA FERNANDES SEMER – OAB/SP 97.583 MARIA BEATRI

Caderno único ● 09/06/2008 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 9 de 11 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 104ª · São Paulo, segunda-feira, 9 de junho de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ (fls.36/41). III - O Ministério Público manifestou-se às fls. 106/112. IV - Desse modo, deve a matéria ser deliberada pelo Escabinato, em sessão pública, que designo para 13/06/08, às 14:00horas, com oportunidade

Caderno único ● 19/05/2008 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 3 de 6 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 91ª · São Paulo, segunda-feira, 19 de maio de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Proc. n.º : 42.659/05 - 1ª Aud. – BAL Acusado(s): ex-PM Amauri Liziero Advogado(s): Dr. BENDITO MURÇA PIRES NETO – OAB/SP nº 151.740 Assunto: Em complementação ao edital anterior, fica V. Sa. Intimada da designa�

Caderno único ● 07/07/2008 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 7 de 11 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 124ª · São Paulo, segunda-feira, 7 de julho de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ 1ª AUDITORIA Processo nº 39.335/04 - 1ª Aud. - PPP Acusado: PM Sebastião José de Oliveira. Advogado: Dra. ROXELI MARTINS ANDRE FRANCO DE BARROS, OAB/SP 230.023. Assunto: Ciência da designação da audiência de Jul

Caderno único ● 01/12/2008 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 2 de 6 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 225ª · São Paulo, segunda-feira, 1 de dezembro de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Processo nº 51.749/08 - 1ª Aud. - PPP Acusado: PM Marcelo Dantas da Silva. Advogado: Dr. PAULO LOPES DE ORNELLAS, OAB/SP 103.484, Dr. FELIPE BONI DE CASTRO, OAB/SP 183.376 e Dra. KAREM DE OLIVEIRA ORNELLAS, OAB/SP 22