154 resultados encontrados para pratica da infracao nao - data: 07/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2530 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 21/06/2018 Publicação: sexta-feira, 22/06/2018 DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DA DENUNCIA E CONDEN O BENEDITO DE SOUZA COSTA NAS PENAS DO ARTIGO 302, CAPUT, C/C ART . 298, INCISO V E ARTIGO 312, TODOS DA LEI 9.503/97. ATENTA AO PR INCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA A SER APLICADA E CONFORME AS DIRETRIZES DO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL, PASSO A D OSAR A REPRIMENDA: 1) HOMICIDIO CU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2369 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 16/10/2017 Publicação: terça-feira, 17/10/2017 OCUPANTES DO VEICULO E USUARIOS DA VIA PUBLICA, CONFORME RESTOU COMPROVADO PELA PROVA ORAL (MIDIA DIGITAL DE FL. 175); CONSIDERAN DO QUE ERA PLENAMENTE IMPUTAVEL E TINHA CONSCIENCIA DA ILICITUDE DE SUA CONDUTA, MAS OPTOU POR VIOLAR A NORMA, REALIZANDO A CONDUT A TIPICA; ERA-LHE EXIGIDA CONDUTA DIVERSA, POIS PESSOA JOVEM COM DISCERNIMENTO SUFICIENTE PARA TAL; AGINDO AO AR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2012 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 TIVOS DO CRIME INERENTES A SUA PROPRIA CONCEITUACAO (TIPO); CONSI DERANDO QUE AS CIRCUNSTANCIAS QUE ENVOLVERAM A PRATICA DA INFRACA O NAO LHE PREJUDICAM; CONSIDERANDO QUE O COMPORTAMENTO DA VITIMA NAO CONCORREU PARA A PRATICA DA INFRACAO PENAL; CONSIDERANDO AS C ONSEQUENCIAS DO CRIME COMO INERENTES AO TIPO, FIXO A PENA-BASE EM DOIS (02) ANOS E CINCO (05) MESES DE DETENCA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2237 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 MA, REALIZANDO A CONDUTA TIPICA, QUANDO PODIA E DEVIA RESPEITAR A S LEIS DE TRANSITO; ERA-LHE EXIGIDA CONDUTA DIVERSA, POIS PESSOA COM DISCERNIMENTO SUFICIENTE PARA TAL MOTORISTA DESDE 2000 (FL. 5 7); AGINDO AO ARREPIO DA LEI, EIVOU SEU COMPORTAMENTO DE REPROVAB ILIDADE, FAZENDO JUS A CONDENACAO; CONSIDERANDO BONS SEUS ANTECED ENTES - E PRIMARIO (FL. 231); CONSIDERANDO NO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 NR. PROTOCOLO : 131912-16.2014.8.09.0128 AUTOS NR. : 672 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : KAUIRIZ BATISTA ROSAS ACUSADO : WASHINGTON BATISTA DA SILVA ADV ACUS : 22304 GO - BALBINO GONCALVES DE LIMA DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE PLANALTINA VARA CRIMINAL DE SPACHO IN TIME-SE, SOMENTE A VITIMA, PARA AUDIENCIA QUE SE REALIZARA NO DIA 13/11/2015 , AS 09 :00 HORAS. E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2271 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 AUTOS NR. : 1859 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : IVONILDA PARALOVO ACUSADO : ELIENY RODRIGUES VIEIRA ADV ACUS : 8483A GO - NEY MOURA TELES 24679 GO - LUCAS ANTONIO BORGES FILHO 34718 GO - PEDRO IVO DE MOURA TELLES DESPACHO : " (...) REQUERERAM VISTA DOS AUTOS PARA APRESENTAçãO DE MEMORIAIS DEVIDO áS OUTRAS AUDIêNCIAS CONSTANTES DE PAUTA QUE SERãO REALIZADAS, O QUE FOI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 221335/2016 COMARCA DE PLANALTINA FÓRUM - PRACA JURANDIR CAMILO BOAVENTURA TELEFONE: (61) 36372795 CEP - 73750005 TEL: (61) 3000-0000 - FAX : (61) 3000-0000 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 5329564 EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L143 PROTOCOLO NUMR: 315854-03.2004
ANO X - EDIÇÃO Nº 2323 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 04/08/2017 Publicação: segunda-feira, 07/08/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 445917/2017 COMARCA DE PLANALTINA FÓRUM - PRACA JURANDIR CAMILO BOAVENTURA TELEFONE: (61) 36372795 CEP - 73750005 TEL: (61) 3000-0000 - FAX : (61) 3000-0000 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 5149010 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L166 PROTOCOLO NUMR: 519368
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2746 Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/05/2019 Publicação: quarta-feira, 15/05/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 3613-98.2019.8.09.0175 : 32 : ACAO PENAL : ALEX DE SOUZA MEDEIROS IGOR KELVIS PEREIRA SILVA JEFERSON DE MORAES SOUZA LUIZ LUCIANO DA SILVA NETO ROBSON ROBERTO DIAS DA SILVA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 54518 GO - THIAGO CARDOSO DA SILVA DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA DO REU IGOR, DR.THIAGO CARDOSO DA S
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 E-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 02 DE MARCO DE 2016. CAMILA NINA ERBET TA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO 03 NR. PROTOCOLO : 415376-70.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 2019 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : JOSE MOREIRA SILVA DESPACHO : AUTOS N 2019/2015 (201504153760) INDICIADO: A ESCLARECER VISTOS, ETC... ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO - TITULAR EXCLUSIV