90 resultados encontrados para praticar nova infr - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1752 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 Já FORAM JUNTADO AOS AUTOS O RELATóRIO PSICOSSOCIAL, FICANDO POR ESTE INTIMADO A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR EM ALEGAçõES FINAIS NO PRAZO DE 10 DIAS. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 18/03/2015 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE ISRAELANDIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2111 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : THIAGO BRANDAO BOGHI NR. PROTOCOLO : 79389-48.2015.8.09.0142 AUTOS NR. : 160 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : NITA CORDEIRO DA COSTA ACUSADO : LUCIANO SOUZA SILVA ADV ACUS : 38345 GO - VINICIUS PEREIRA DA CUNHA DESPACHO : PROV. 05/10 DA CGJ. FICA O DR. VINICIUS PEREIRA DA CUNH
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2597 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 26/09/2018 Publicação: quinta-feira, 27/09/2018 DOURADO/BA, DEPREQUE-SE A REALIZACAO DA AUDIENCIA DE PROPOSTA DE SUSPENSAO PROCESSUAL, PELO PRAZO DE DOIS ANOS. NA OCASIAO, CIENTI FIQUE AO DENUNCIADO QUE AS CONDICOES SAO: A) PROIBICAO DE FREQUEN TAR CASAS DE JOGOS DE AZAR OU SIMILARES; B) COMPARECIMENTO MENSAL OBRIGATORIO NA ESCRIVANIA CRIMINAL, A FIM DE JUSTIFICAR SUAS ATI VIDADES, ATE O DIA 10 (DEZ) DE CADA MES, PEL
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1679 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 VITIMA INDICIADO : STANISLENE APARECIDA MENDES DOS SANTOS : EILA ROBERTA DE MEDEIROS DONIZETE FLORENTINO DOS SANTOS ADV IND : 36743 GO - FABIO GONCALVES JUNIOR DESPACHO : EM SEGUIDA O MM. JUIZ, SENTENCIOU: TRATA-SE DE ACAO PENAL INSTAUR ADA EM DESFAVOR DE EILA ROBERTA DE MEDEIROS E DONIZETE FLORENTINO SANTOS, ACUSADOS DA PRATICA DO DELITO CAPITULADO NO ARTIGO 129, 9 D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1949 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 LICADA SEJA CUMPRIDA EM REGIME DIVERSO DO FECHADO. DESTE MODO, EM ATENCAO AO PRINCIPIO DA PROPORCIONALIDADE, VEJO QUE NAO MAIS SE FAZ NECESSARIA A MANUTENCAO DA PRISAO PREVENTIVA A ARILDO ROCHA. OUTROSSIM, E IMPORTANTE REGISTRAR QUE, NOS TERMOS DO ARTIGO 316 D O CODIGO DE PROCESSO PENAL, O JUIZ PODERA REVOGAR A PRISAO PREVEN TIVA SE, NO CORRER DO PROCESSO, VERIFICAR A FA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1708 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/01/2015 CIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 30/01/15, AS 13:30 HORAS , EXPEDINDO-SE CARTA PRECATORIA AOS RESIDENTES EM OUTRA JURISDICA O. OUTROSSIM, DESENTRANHE-SE A FL. 151 POR SER PECA ESTRANHA AO F EITO, DEVENDO SER JUNTADA AO RESPECTIVO FEITO. INTIMEM-SE. REQUIS ITEM-SE. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. ITUMBIARA, 16 DE DE ZEMBRO DE 2014 ALESSANDRO LUIZ DE SOUZA J
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 O CAUTELAR. ASSIM, COMPULSANDO DETIDAMENTE OS AUTOS, DENOTO SATIS FEITOS OS REQUISITOS LEGAIS COM MEDIDA CAUTELAR PREVISTA NOS INCI SOS, I, II, E IV DO ARTIGO 319 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM R EDACAO DADA PELA LEI N 12.403/2011. ANTE AO EXPOSTO, CONCEDO LIBE RDADE PROVISORIA A ORLANDO MARTINS DE SOUZA, SEM FIANCA, FIXANDOLHE MEDIDAS CAUTELARES A SEREM CUMPRIDAS D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1976 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 GUIDA PELA DEFESA . APOS, FACAM- M E OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENT ENCA . CUMPRA-SE. NADA MAIS . DO QUE PARA CONSTAR, LAVREI O PRESE NTE TERMO. EU,____________,NAISE E. MORAES, ASSISTENTE, QUE O DIG ITEI E ASSINO. THIAGO BRANDAO BOGHI JULIANA GIOVANINI GONCALVES J UIZ DE DIREITO PROMOTORA DE JUSTICA ADVOGADO DO ACUSADO: ACUSADO: NR. PROTOCOLO : 434403-41.2015.8.09.0142
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2425 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 11/01/2018 Publicação: sexta-feira, 12/01/2018 IPIO CONSTITUCIONAL DA NAO-CULPABILIDADE. INSTA SALIENTAR, QUE O BENEFICIO DA LIBERDADE PROVISORIA NAO E DEFINITIVO, PORQUANTO POD E SER REVOGADO A QUALQUER TEMPO, ACASO UMA DE SUAS CONDICOES VENH A A SER DESCUMPRIDA PELO BENEFICIADO. ISTO POSTO, COM FUNDAMENTO NOS TERMOS DOS ARTIGOS 310, III, 321, 325, I, TODOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1708 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/01/2015 ACUSADO : JAM ADV ACUS : 37292 GO - THIAGO HUASCAR SANTANA VIDAL DESPACHO : "...ASSIM, NãO RESTANDO VERIFICADA NENHUMA DAS CAUSAS DE ABSOLVIçãO SUMáRIA ELENCADAS NO ARTIGO 397 DO CóDIGO DE PROCESSO PENAL , DESIGNO O DIA 26/01/2015 àS 14:30 HORAS, PARA A REALIZAçãO DA AUDIêNCIA DE INSTRUçãO E JULGAMENTO. INTIMEM-SE...". NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA