90 resultados encontrados para praticar nova infr - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2333 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/08/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/08/2017 O MESMO ADOTE AS PROVIDENCIAS INTERNAS NECESSARIAS PARA A CONCRE TIZACAO DA REFERIDA DEVOLUCAO. ANOTE-SE EM LIVRO PARA QUE A ARMA PLEITEADA SEJA, SE E QUANDO NECESSARIO, RASTREADA. DEVERA A SERVE NTIA PROVIDENCIAR TODOS OS ATOS NECESSARIOS PARA A FRUTIFERA REAL IZACAO DO ATO. ARBITRO EM 1,0 (UMA) UHD OS HONORARIOS ADVOCATICIO S AO DEFENSOR NOMEADO PARA O ATO. EXPECA-SE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2351 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 18/09/2017 Publicação: terça-feira, 19/09/2017 POR FATOS CONSISTENTES, PRECISOS E DETERMINADOS A INDISPENSABILI DADE DA MEDIDA CONSTRITIVA CAUTELAR IMPOSTA AO PACIENTE, MORMENTE QUANDO O CRIME EM TESE PRATICADO PELO PACIENTE FOI COMETIDO SEM VIOLENCIA OU GRAVE AMEACA A PESSOA. ORDEM PARCIALMENTE CONHECIDA E CONCEDIDA.(TJGO, HABEAS-CORPUS 66216-24.2017.8.09.0000, REL. DE S. NICOMEDES DOMINGOS BORGES, 1A CAMARA CRIMINA
ANO IX - Edição Nº 2148 Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/11/2016 Publicação: sexta-feira, 11/11/2016 AUTOS NR. : 150 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ROMILDA ALVES DE MORAIS ACUSADO : JUNIO CESAR SILVA ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : ACOLHO INTEGRALMENTE A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS. RETRO. PR OCEDA-SE A ESCRIVANIA O SEU TOTAL CUMPRIMENTO. O EDITAL TERA O PR AZO DE 60 (SESSENTA) DIAS. DILIGENCIE-SE. NR. PROTOCOLO : 276001-20.2016.8.09.0175
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2757 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 30/05/2019 Publicação: sexta-feira, 31/05/2019 CADA MES DURANTE 15(QUINZE) MESES ( RESTANTE DA PENA); 2) PROIBIC AO DE AUSENTAR-SE DA COMARCA POR MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS; 3) REC OLHIMENTO DOMICILIAR NOS DIAS DE FOLGA, FERIADOS NACIONAIS, MUNIC IPAIS, E ESTADUAIS; 4) NAO FREQUENTAR BARES, BOATES, E ESTABELECI MENTOS SIMILARES; 5) NAO PRATICAR NOVA INFRACAO SOB PENA DE REVOG ACAO DO BENEFICIO LEGAL. A CONDICAO JUDICI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 INDICIADO : CLEOBALDO JESUS DE FREITAS SILVA OLIVEIRA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE CLEOBALDO JESUS DE FREITAS OLIVEIRA, QUALIFICADO NOS AUTOS, EM RELACAO AO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 28 DA LEI N 11. 343/06, FACE O CUMPRIMENTO DA REPRIMENDA. POR OUTRO LADO, QUANTO A IMPUTACAO RELATIVA AO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2054 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 107, INCISO I, DO CODIGO PENAL, EM FACE DO SEU FALECIMENTO (FL. 68). PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. OPORTUNAMENTE, ARQUIVE M-SE, COM AS BAIXAS DEVIDAS. APARECIDA DE GOIANIA GO, 30 DE MAIO DE 2016. CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUNHA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 135911-66.2016.8.09.0011 : 952 : FLAGRANTE/INQUERITO : WESLEY JUNIO DA SILVA LI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2686 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 11/02/2019 Publicação: terça-feira, 12/02/2019 NR. PROTOCOLO : 11108-64.2019.8.09.0024 AUTOS NR. : 77 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : WELLINGTON DA SILVA VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 325, 1, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NAO VISLUMBRANDO OS REQUISITOS E FUNDAMENTOS A UTORIZADORES DA PRISAO PREVENTIVA, E CONSTATADA A AUSENCIA DE CON DICOES ECONOMI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1947 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 ERTATIS, POIS A LIBERDADE DE ROBERTO MAGNO DA SILVA MENDES, NO PR ESENTE MOMENTO, NAO CARACTERIZA AMEACA A GARANTIA DA ORDEM PUBLIC A OU ECONOMICA, OU EFETIVO RISCO A REGULAR INSTRUCAO PROCESSUAL, OU AINDA A CORRETA APLICACAO DA LEI PENAL. ALEM DO MAIS, NAO VISL UMBRO NENHUM RECEIO DE QUE O ACUSADO EMPREENDA FUGA DO DISTRITO D A CULPA OU VENHA OBSTAR O REGULAR ANDAMENTO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2214 - SEÇÃO III , VERIFICA-SE QUE JA TOS, RAZAO PELA QUAL S, EVITANDO-SE ACOES SABRINA RAMPAZZO DE DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 EXISTE PROCEDIMENTO DE RESTAURACAO DESSES AU DETERMINO O ARQUIVAMENTO APENAS FISICO DESSE DUPLICES. GOIATUBA, 13 DE FEVEREIRO DE 2017. OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 40970-19.2017.8.09.0067 AUTOS NR. : 140 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : EDIMAR MOREIRA CARNAUBA INDICIADO : SANDR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1704 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MERY ELLE CASTRO DE ALMEIDA ADV ACUS : 29895 GO - GILDOMAR REZENDE DA ROCHA JUNIOR DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA ADMONITORIA AUTOS N: 201401833548 NATUREZA: EX ECUCAO PENAL REEDUCANDO: MERY ELLE CASTRO DE ALMEIDA DATA E HORAR IO : 18 / 12 /201 4 AS 16 H 00 M PRESENTES SE ENCONTRAVAM A MM. J UIZA DE DIREITO DESTA COMARCA, DRA. NUNZIA