90 resultados encontrados para praticar nova infr - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 SSUPOSTOS QUE A AUTORIZAM FUMUS COMISSI DELICTI (PROVA DA EXISTEN CIA DO CRIME E INDICIOS DE AUTORIA) E PERICULUM LIBERTATIS (EVITA R QUE A LIBERDADE VENHA A CAUSAR PREJUIZO A INVESTIGACAO POLICIAL , A APURACAO CRIMINAL, A EXECUCAO DE SENTENCA CONDENATORIA, QUE F UTURAMENTE VENHA A SER PROLATADA, OU POSSA REPRESENTAR EFETIVA AM EACA A ORDEM PUBLICA OU A ORDEM ECONOMICA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2155 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 TIMEM-SE, INCLUSIVE A VITIMA (ARTIGO 201, 2, DO CPP). CERTIFIQUEM CABRAL DA SILVA. ATENTA AO DISPOSTO NOS ARTIGOS 321 E SEGUINTES O (ESTE AFIRMOU AUFERIR RENDA MENSAL DE R$ 1.400,00 COMO SERRALHE IRO), MANTENHO A FIANCA ARBITRADA PELA AUTORIDADE POLICIAL, QUAL SEJA, R$ 880,00 (OITOCENTOS E OITENTA REAIS) E APLICO, CUMULATIVA MENTE, AS SEGUINTES OBRIGACOES: 1) COMPARECER
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2013 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 DE PRESENTES SE ENCONTRAVAM O MM. JUIZ DE DIREITO DR. THIAGO BRAN DAO BOGHI, COMIGO ASSISTENTE, ABAIXO ASSINADO, BEM COMO A REPRESE NTANTE DO MINISTERIO PUBLICO DR. JULIANA GIOVANINI GONCALVES, PAR A REALIZACAO DE AUDIENCIA ADMONITORIA NOS AUTOS DE EXECUCAO PENAL N 201504098395, EM DESFAVOR DE GUSTAVO VINICIUS DE OLIVEIRA . RE SSALTA-SE A PRESENCA DO APENADO ACOMPANHAD
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2156 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 O DE DOIS MIL E DEZESSEIS (17/11/2016), NESTA CIDADE E COMARCA DE MORRINHOS, ESTADO DE GOIAS, NO EDIFICIO DO FORUM, NA SALA DAS AU DIENCIAS, ONDE SE ACHAVA PRESENTE O EXMO. SR. DR. DIEGO CUSTODIO BORGES, JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 1 VARA DESTA COMARCA, COMIGO S ECRETARIA, E O REEDUCANDO, ACOMPANHADO DE SEU DEFENSOR. FOI NOMEA DO APENAS PARA O ATO A DR. MAYCLLYN MAX CARRE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1893 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 VITIMA : JUSTICA PUBLICA INDICIADO : DARIO LUCIO DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS N. 2015.0373.6673 DECISAO CUIDA-SE DE AUTO DE PRISAO EM FLA GRANTE DE DARIO LUCIO DOS SANTOS, PELA AUTORIDADE POLICIAL, EFETU ADA NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2015, AS 15:45HS, NA DRAGA DA PREFEIT URA NESSE MUNICIPIO DE GOIATUBA, HA 15KM DA ENTRADA DA CIDADE. CO LHE-SE DO AUTO DE PRISAO EM FLAGRA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 ISTRE-SE. INTIMEM-SE. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE, OBSERVA DAS AS CAUTELAS LEGAIS. CALDAS NOVAS, 02 DE DEZEMBRO DE 2016. VAN ESKA DA SILVA BARUKI JUIZA DE DIREITO AUTOS N. 2016.0243.0793 D E S P A C H O CONCLUSAO DESNECESSARIA. CUMPRA-SE CONFORME REQUERIDO. FISCALIZE-SE. CALDAS NOVAS, 30 DE N OVEMBRO DE 2016. VANESKA DA SILVA BARUKI JUIZA DE DIREITO TERMO DE AUDIE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2507 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 16/05/2018 Publicação: quinta-feira, 17/05/2018 A, O MONITORAMENTO E USADO PARA QUE SE MANTENHA CONTROLE CONTINUO SOBRE O AGENTE, SEM RESTRICAO DE SUA MOVIMENTACAO. INSTA SALIENT AR QUE A PRESENTE MEDIDA VISA A DIMINUICAO DA MASSA CARCERARIA, E SUPRESSAO DA RESPOSTA RITUALIZADA DO ESTADO, QUE PRODUZ ESTIGMA SOCIAL NO ENCARCERADO, COM REFLEXO NA DIMINUTA INCLUSAO SOCIAL E, LOGO, REINCIDENCIA. DESSE MODO, NAO EVIDENCIAD
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1678 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 AUTORIZADORES DA CONCESSAO DE LIBERDADE PROVISORIA, POREM ACOMPAN HADA DA MEDIDA CAUTELAR PREVISTA NOS INCISOS, I, IV E VIII, DO AR TIGO 319 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM REDACAO DADA PELA LEI N 12.403/2011. ANTE AO EXPOSTO, CONCEDO A RONY CARLOS LIMA DA CRUZ A LIBERDADE PROVISORIA SEM FIANCA. FIXO AS SEGUINTES CONDICOES P ARA O INDICIADO: I - COMPARECIMENTO EM TODO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 DESPACHO : PROCESSO N 201800323470 DECISAO O PROCESSO ESTA SUSPENSO, NA FORM A DO ART.366 CPP, CONFORME DECISAO DE FL.122. AGUARDA-SE EM CARTO RIO O CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISAO, EVENTUAL COMPARECIMENTO D O ACUSADO, OU TERMINO DO PRAZO DE SUSPENSAO EM 13/06/2037. SANTA HELENA DE GOIAS-GO, 14 DE DEZEMBRO DE 2018. THIAGO BRANDAO BOGHI JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2638 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 29/11/2018 Publicação: sexta-feira, 30/11/2018 RES PROMOTOR DE JUSTICA ADVOGADO(A): REEDUCANDO(S): NR. PROTOCOLO : 354972-36.2015.8.09.0019 AUTOS NR. : 2088 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : HERIQUE OLIVEIRA SANTOS E SANTOS ADV ACUS : 28996 GO - ISMAIL LUIZ GOMES DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA ADMONITORIA -ABERTO AUTOS N.: 354972-36.2015.8 09.0019 (201503549725) REEDUCANDO: HENRIQUE OLIVEIRA SANTOS AOS V INTE E TRE