90 resultados encontrados para praticar nova infr - data: 05/08/2025
Página 4 de 10
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2144 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 10 (DEZ) DE CADA MES, PELO PERIODO DE TRES ANOS, INICIANDO EM NO VEMBRO; C) NAO SE EMBRIAGAR EM PUBLICO; D) NAO PRATICAR NOVA INFR ACAO PENAL; E) PROIBICAO DE AUSENTAR-SE DA COMARCA, SEM PREVIA AU TORIZACAO JUDICIAL, POR LAPSO DE TEMPO SUPERIOR A 30 (TRINTA) DIA S; F) MANTER SEU ENDERECO ATUALIZADO. CONDICAO COMPLEMENTAR FEITA PELO JUIZ (ART. 89, 2 DA LEI 9099/95): DOAC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2370 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 17/10/2017 Publicação: quarta-feira, 18/10/2017 O SERA REVOGADA. NADA MAIS HAVENDO, DETERMINOU A MM. JUIZA QUE SE ENCERRASSE O PRESENTE TERMO. EU __________, GABRIELA EMYLLI GOME S DOS SANTOS, ASSISTENTE DE JUIZ, QUE O DIGITEI. JUIZA DE DIREITO : MINISTERIO PUBLICO: DEFENSOR: ACUSADO: NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA 130370-20.2002.8.09.0051 ( 200201303706 ) 764 ACAO PENAL MARLENE SANTA DA SILVA FREIRE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2612 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 18/10/2018 Publicação: sexta-feira, 19/10/2018 ISTENTE, ADIANTE ASSINADA. PRESENTE A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, DRA. JONISY FERREIRA FIGUEIREDO. PRESENTE O(A) REEDUCAN DO(A), ACOMPANHADO DE SUA ADVOGADA, DRA. JESSICA MENDONCA DONA OA B/GO N 40.446. ABERTA AUDIENCIA, O MM. JUIZ PASSOU A ADVERTIR O R EEDUCANDO QUANTO AS CONDICOES QUE CUMPRIRA AS PENAS EM REGIME ABE RTO, QUAIS SEJAM: I)- NAO FREQUENTAR BARES,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2575 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 24/08/2018 Publicação: segunda-feira, 27/08/2018 E DIREITO NR. PROTOCOLO : 218576-11.2017.8.09.0107 AUTOS NR. : 1026 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ERICK GUSTAVO CAVALCANTE DE LIMA DESPACHO : PROCESSO: 201702185766. D E C I S A O O REEDUCANDO ERICK GUSTAVO CAVALCANTE DE LIMA FOI CONDENADO AO PAGAMENTO DA PENA DE MULTA NO VALOR DE R$ 4.413,94 (QUATRO MIL E QUATROCENTOS E TREZE REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS).
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2679 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 31/01/2019 Publicação: sexta-feira, 01/02/2019 ITUICAO DA REPUBLICA. A MEU SENTIR, MANTER O ACUSADO SEGREGADO PR EVENTIVAMENTE NESTE PROCESSO, SERIA A IMPOSICAO DE SANCAO ANTECIP ADA MAIS GRAVOSA DO QUE PROPRIAMENTE A PENA EVENTUALMENTE APLICAD A, EM HAVENDO CONDENACAO. DIANTE DO EXPOSTO, RELAXO A PRISAO PREV ENTIVA DO ACUSADO CARLOS EDUARDO PINHEIRO FERREIRA E APLICO-LHE A S SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARES: 1) COMPARE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2651 - SEÇÃO III NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: terça-feira, 18/12/2018 : : : : Publicação: quarta-feira, 19/12/2018 ACAO PENAL NELSON ROCHA MENDES LEANDRO JUNIOR SILVA MACHADO 41353 GO - JEAN FILLIPE ALVES DA ROCHA 42085 GO - VICTOR HUGO PEIXOTO GONDIN TEIXEIRA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE SUSPENSAO CONDICIONAL AOS 04 DE DEZEMBRO DE 2018, AS 16:15 HORAS, EM AUDIENCIA REALIZADA NA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA, PRESE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2490 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/04/2018 NFORMANDO TODAS AS CONDICOES QUE ESTARA SUBMETIDO NO CUMPRIMENTO DA PENA NO REGIME ABERTO DOMICILIAR, BEM COMO APRESENTAR COPIA DO S DOCUMENTOS PESSOAIS, EM CARTORIO E COMPROVANTE DE ENDERECO ATUA LIZADO NOS TERMOS INDICADOS NESSA DECISAO, NO PRAZO DE 30 (TRINTA ) DIAS. PROCEDA-SE RELATORIO DE LIQUIDACAO DE PENAS ATUALIZADOS. OFICIE-SE A UNIDADE PRISIONAL SEMIABERTO INFO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2013 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 SAO: PASSO A CIENTIFICAR O APENADO AS SEGUINTES CONDICOES, A SERE M CUMPRIDAS NO REGIME SEMIABERTO, QUAIS SEJAM: 1-) RECOLHER-SE DI ARIAMENTE NO CIS LOCAL, AS 20H COM SAIDA AS 06H DO DIA SEGUINTE, SENDO QUE EM FINAIS DE SEMANA E FERIADOS DEVERA PERMANECER RECOLH IDO INTEGRALMENTE. 2- COMPARECER MENSALMENTE EM JUIZO, PARA JUSTI FICAR SUAS ATIVIDADES, ATE O DIA 10(DEZ) D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2023 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 ACUSADO : ELIEZER DA SILVA NUNES ADV ACUS : 43805 GO - JULIANO DA FONSECA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA ADMONITORIA AUTOS: 201600055286 NATUREZA: ROUB O QUALIFICADO/EMPREGO DE ARMA ACUSADO: ELIEZER DA SILVA NUNES AOS DOIS DIAS DO MES DE ABRIL DO ANO DOIS MIL E DEZESSEIS (02/05/201 6), AS 16:30 HORAS NA SALA DAS AUDIENCIAS, ONDE PRESENTES SE ENCO NTRAVAM O MM. JUIZ DE DI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2120 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 DA MATERIALIDADE DO FATO E HAVER INDICIOS SUFICIENTES DA AUTORIA, NAO EXISTE CONFIGURADO FUNDAMENTO, NESTE MOMENTO, PARA A MANUTEN CAO DA PRISAO PREVENTIVA. EM REFORCO SUBSTANCIAL AO ACIMA ALUDIDO , DISPOE O ARTIGO 5, INCISO LXVI, DA CONSTITUICAO FEDERAL DE 1988 , QUE : NINGUEM SERA LEVADO A PRISAO OU NELA MANTIDO, QUANDO A LE I ADMITIR A LIBERDADE PROVISORIA COM OU SEM