90 resultados encontrados para praticar nova infr - data: 06/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 1947 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 EDER ALVES CARDOSO LIBERDADE PROVISORIA, CONDICIONADA A APRESENTA CAO DE COMPROVANTE DE ENDERECO ATUALIZADO E MEDIANTE O COMPROMISS O DE: 1) COMPARECER A TODOS OS ATOS DO PROCESSO A QUE FOR REGULAR MENTE INTIMADO; 2) NAO MUDAR DE ENDERECO, SEM PREVIA COMUNICACAO A ESTE JUIZO; 3) NAO PRATICAR NOVA INFRACAO PENAL DOLOSA. O DESCU MPRIMENTO DAS OBRIGACOES CONSTANTES DA PRES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1877 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 COM EMPREGO DE VIOLENCIA OU GRAVE AMEACA. VEJO, ADEMAIS, QUE O RE FERIDO ACUSADO FORNECEU ENDERECO ATUALIZADO (FLS. 156) E APRESENT OU RESPOSTA A ACUSACAO, ATRAVES DE DEFENSOR NOMEADO, POSSIBILITAN DO O RETORNO DA MARCHA PROCESSUAL. ASSIM, EM JUIZO DE COGNICAO SU MARIA, CONFORME SE INFERE, NADA APONTA A NOCIVA CARACTERIZACAO DO PERICULUM LIBERTATIS, POIS A LIBERDADE DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1947 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 O A QUE FOR REGULARMENTE INTIMADA; 2 NAO MUDAR DE ENDERECO, SEM P REVIA COMUNICACAO A ESTE JUIZO; 3 NAO SE AUSENTAR POR MAIS DE 08 (OITO) DIAS DE SUA RESIDENCIA, S EM PREVIA COMUNICACAO A ESTE JUI ZO DO LUGAR ONDE PODERA SER ENCON TRADA; 4 NAO PRATICAR NOVA INFR ACAO PENAL DOLOSA CONCOMITANTEME NTE, APLICO A MEDIDA CAUTELAR PR EVISTA NO ARTIGO 319, INCISO V, D O CODIGO D
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1674 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 XCEPCIONAL, DEVENDO SER AFASTADA EM SITUACOES QUE O MAGISTRADO VE RIFICAR SER SUFICIENTES MEDIDAS DIVERSAS DA PRISAO, HIPOTESES EM QUE A LIBERDADE DO ACUSADO E MEDIDA QUE SE IMPOE. A REVOGACAO DAS PRISOES CAUTELARES DEVE SER ANALISADA EM COTEJO AOS ARTIGOS 311 E 312 DO CPP. VALE DIZER, A REVOGACAO SERA DEFERIDA QUANDO INOCOR RENTES QUAISQUER DAS HIPOTESES ENSEJADORAS DA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2429 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 17/01/2018 Publicação: quinta-feira, 18/01/2018 PESSOA, A FIM DE QUE SE SAIBA PERMANENTEMENTE, A DISTANCIA, E CO M RESPEITO A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, A LOCALIZACAO GEOGRAFICA DO AGENTE, DE MODO A PERMITIR O CONTROLE JUDICIAL DE SEUS ATOS F ORA DO CARCERE (LIMA, RENATO BRASILEIRO 2013, P. 996). SALIENTA-S E QUE, NA FINALIDADE DE SE EVITAR A DETENCAO, O MONITORAMENTO TEM COMO OBJETIVO MANTER O INDIVIDUO E LUGAR PRE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2221 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 ELIPE OLTRAMARI , PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA ADMONITORIA NOS AU TOS DE EXECUCAO PENAL N 201 603314134 , EM DESFAVOR DE DIEGO DOS SANTOS SILVA . RESSALTA-SE A PRESENCA DO APENADO ACOMPANHADO DE S EU DEFENSOR, D R . JANIO FERREIRA BARBOSA OAB/GO 31.543 . ABERTA A AUDIENCIA , O MM JU IZ CIENTIFICOU O APENAD O QUE A PENA DE PRE STACAO PECUNIARIA , NO VALOR DE 01 ( UM ) SALA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2567 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/08/2018 Publicação: quarta-feira, 15/08/2018 E POSSUI PREDICADOS PESSOAIS FAVORAVEIS, REQUERENDO ASSIM, A REVO GACAO DE SUA PRISAO PREVENTIVA E, SUBSIDIARIAMENTE, A SUBSTITUICA O DE SUA SEGREGACAO CAUTELAR POR MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS A PRISAO. INSTADO, O MINISTERIO PUBLICO SE MANIFESTOU DESFAVORAVE L A POSTULACAO (FL. 69/70). BREVE RELATORIO. DECIDO. DA ANALISE D OS AUTOS, VEJO QUE LUCAS MANUEL MEDINA RIBEI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2540 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 05/07/2018 Publicação: sexta-feira, 06/07/2018 NR. PROTOCOLO : 95214-87.2010.8.09.0051 AUTOS NR. : 243 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : RHUAN CARLOS DE OLIVEIRA SILVA ADV ACUS : 24850 GO - WERNER VON BRAUN DE OLIVEIRA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N 2010.0095.21 47 ACUSADO: RHUAN CARLOS DE OLIVEIRA SILVA AOS DOIS (02) DIAS DO MES DE JULHO (07) DO ANO DE DOIS MIL E D
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 IZ CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUNHA, PARA AUDIENCIA DE SUSPENSAO CON DICIONAL, PROCESSO N 201800695548. ABERTA AUDIENCIA, FORAM DE ORD EM DO MM. JUIZ APREGOADAS AS PARTES. PRESENTE A PROMOTORA DE JUST ICA, DR PATRICIA TEIXEIRA GUIMARAES GIMENES. PRESENTE A ACUSADA A NA PAULA SIQUEIRA DA CUNHA, BEM COMO O DEFENSOR PUBLICO, DR. MARC O TULIO FELIX ROSA. A PROMOTORA DE JUSTIC
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1674 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 232396-92.2014.8.09.0175 : 831 : ACAO PENAL : MAURICIO ALCIDES KRUGER ALESSANDRO NUNES DE MELO ADRIANO REIS SOUSA SILVA VITIMA : FE PUBLICA ADV ACUS : 26468 GO - MARCOS SOUZA DO AMARAL 7948 GO - RENER BUENO MARINHO BILAC DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO AUTOS N: 201402323969 ACUSADO: ADRIANO R