90 resultados encontrados para praticar nova infr - data: 04/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1782 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 ), NESTA CIDADE E COMARCA DE MORRINHOS, ESTADO DE GOIAS, NO EDIFI CIO DO FORUM, NA SALA DAS AUDIENCIAS, ONDE SE ACHAVA PRESENTE O E XMO. SR. DR. DIEGO CUSTODIO BORGES, JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 1 VARA DESTA COMARCA, COMIGO SECRETARIA, E O REEDUCANDO DIVINO ETER NO CANDIDO LINO, ACOMPANHADO DE SEU DEFENSOR. PRESENTE AINDA O RE PRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. INICI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2367 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 10/10/2017 Publicação: quarta-feira, 11/10/2017 VITIMA ACUSADO ADV ACUS : LUCILENE AMORIM DE LIMA : WERICK JOSEPH MONTEL PEREIRA : 34475 GO - KLEITON LUIZ FERREIRA DOS SANTOS 33615 GO - ALEX DIAS CARDOSO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FLS. 112 E VER SO E ACRESCENTO, COM FULCRO NO ARTIGO 319, INCISOS V E IX, APLICO A WERICK JOSEPH MONTEL PEREIRA A MEDIDA CAUTELAR DE MONITORACAO ELETRONICA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2067 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA AUTOR DO FATO ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 149150-33.2016.8.09.0175 665 ACAO PENAL LUCAS DA SILVA COSTA AUGUSTO CEZAR BARBOSA DE SOUZA JOAO CARLOS DOS SANTOS COLETIVIDADE ADV AUTOR DO FAT : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 40630 GO - LAURENT DE FARIA RODRIGUES 45961 GO - THAISE GONCALVES DE ALMEIDA DESPACHO : A LUZ DO EXPOSTO, DESCLASSIFI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1928 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 ME. O REEDUCANDO E SEU ADVOGADO MANIFESTARAM CONCORDANCIA COM AS CONDICOES IMPOSTAS ACIMA. "COMUNIQUE-SE O DIRETOR DO CENTRO DE IN SERCAO SOCIAL, BEM COMO AOS POLICIAIS MILITARES E CIVIS, VIA OFIC IO, DO INTEIRO TEOR DESTA DECISAO, ESCLARECENDO-LHES QUE O DESCUM PRIMENTO DE QUAISQUER DAS CONDICOES ORA IMPOSTAS SEJA DE IMEDIATO INFORMADO A ESTE JUIZO DAS EXECUCOES PENAI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2692 Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/02/2019 Publicação: quarta-feira, 20/02/2019 TERACAO CRIMINOSA POR PARTE DO CONDUZIDO. CONFORME SE OBSERVA DOS AUTOS, ALEM DA PRESENCA DE INDICIOS DE MATERIALIDADE E AUTORIA D ELITIVAS, CONSTATO A REAL NECESSIDADE DE CONVERSAO DA SEGREGACAO CAUTELAR EM PREVENTIVA, VEZ QUE YURI ARAUJO COELHO, EM TESE, VEND EU UMA PORCAO DE CRACK, DE APROXIMADAMENTE 10G (DEZ GRAMAS) PARA GILMAR EUGENIO DUTRA. SOBRE O ASSUNTO, COLACION
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2697 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 26/02/2019 Publicação: quarta-feira, 27/02/2019 PENAL EM BELEM/PA (N. 3667-26.2009.8.14.0401). 6 DA SUBSTITUICAO DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE POR RESTRITIVAS DE DIREITOS E S USPENSAO CONDICIONAL DA PENA: E INCABIVEL NA ESPECIE A SUBSTITUIC AO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVA DE DIREITOS OU A CONCESSAO DA SUSPENSAO CONDICIONAL DA PENA, ANTE A SOMA DAS PENA S. 7 DISPOSICOES FINAIS: INDEFIRO O RECURSO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1810 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 IADO CUMPRIU 1/6 (UM SEXTO) DE SUA REPRIMENDA NO REGIME SEMIABERT O, ALEM DE QUE POSSUI BOM COMPORTAMENTO CARCERARIO. COM EFEITO, N AO HA NOS AUTOS NOTICIA DE QUE O REEDUCANDO TENHA DESCUMPRIDO AS CONDICOES FIXADAS. POSTO ISSO, DEVIDAMENTE PREENCHIDOS OS REQUISI TOS OBJETIVOS E SUBJETIVOS, CONCEDO AO REEDUCANDO ANTONIO NILSON VIEIRA DE SOUSA A PROGRESSAO DE REGIME PA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2491 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/04/2018 Publicação: segunda-feira, 23/04/2018 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ACOLHO PROMOCAO MINISTERIAL DE FLS. 17/8 E, DISPENSO O ACUSADO DA FIANCA ANTERIORMENTE FIXADA, MANTEN DO AS DEMAIS MEDIDAS CAUTELARES APLICADAS NA DECISAO DE FLS. 85/6 . (PROTOCOLO N. 201800350354). DEVERA O ACUSADO SUBSCREVER TERMO DE COMPROMISSO DE COMPARECIMENTO A TODOS OS ATOS DO PROCESSO, QUA NDO REGULARMENTE INTIMADA, SOB PENA TAMBEM D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1982 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 ICAO DE AUSENTAR-SE DA COMARCA POR MAIS DE TRINTA DIAS, SEM AUTOR IZACAO JUDICIAL, POIS SUA PRESENCA E CONVENIENTE E NECESSARIA PAR A A INVESTIGACAO OU INSTRUCAO PROCESSUAL. E) FIANCA, NAS INFRACOE S QUE A ADMITEM, PARA ASSEGURAR O COMPARECIMENTO A TODOS OS ATOS DO PROCESSO, EVITAR A OBSTRUCAO DO SEU ANDAMENTO OU EM CASO DE RE SISTENCIA INJUSTIFICADA A ORDEM JUDICIAL, A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2684 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 07/02/2019 Publicação: sexta-feira, 08/02/2019 FAVOR DAS VITIMAS JACI PEREIRA CARVALHO, EDIELUZ DE CARVALHO E VE RA LUCIA PEREIRA CARVALHO, QUALIFICADAS NOS AUTOS, PREVISTAS NO I NCISO III, ALINEAS A E B, DO ARTIGO 22 DA LEI 11.340/06, FICANDO O AUTUADO PETERSON ALVES DA SILVA PROIBIDO A: A) APROXIMAR-SE DAS OFENDIDAS JACI, EDIELUZ E VERA LUCIA OU DE QUALQUER DE SEUS FAMI LIARES E TESTEMUNHAS, NUM LIMITE MINIMO DE 3