Seção II ● 16/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1991 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 QUE VAI SUBSCRITO POR MIM, GUILHERME OLIVEIRA SILVA, ASSISTENTE D E JUIZ, (............), QUE O LAVREI, E PELOS PRESENTES ACIMA NOM INADOS. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO 2 JUIZ DE DIREITO DA 7. VARA CR IMINAL MINISTERIO PUBLICO: INDICIADO: DEFENSOR: NR. PROTOCOLO : 83061-28.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1207 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : IARLEY BORGES DOS SANTOS VITIMA : MIS

Seção II ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2486 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 13/04/2018 Publicação: segunda-feira, 16/04/2018 DO QUE UMA DEVERA SER ENTREGUE NO PROGRAMA JUSTICA RESTAURATIVA J UNTO COM O INDICIADO. INFORMAR A PRISAO E A CONCESSAO DE LIBERDAD E PROVISORIA AO INDICIADO AO JUIZ-1 DA 9 VARA CRIMINAL. ENCAMINHE -SE COPIA DESTE TERMO AO DELEGADO DE POLICIA CONDUTOR DAS INVESTI GACOES. REGISTRE-SE A DECISAO NO BNMP2. CONSIDERANDO QUE A RESOLU CAO N 54, DE 13 DE ABRIL DE 2016, PUBLICADA

Seção II ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2253 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 ENEFICIARIO, SOB PENA DE REVOGACAO: APROIBICAO DE SE AUSENTAR DA CIDADE DE GOIANIA, SEM AUTORIZACAO DO JUIZ; BPROIBICAO DE MUDAR D E ENDERECO RESIDENCIAL SEM AVISAR AO JUIZ DO PROCESSO; CCOMPARECE R A TODOS OS ATOS DO INQUERITO POLICIAL E DO PROCESSO; DABSTER DE PRATICAR QUALQUER INFRACAO PENAL; ERECOLHIMENTO NOTURNO EM SUA R ESIDENCIA, NO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE AS 2

Seção II ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2194 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 PRISAO CAP SITUADA NA RUA 8-A, N 48, SETOR AEROPORTO, FONE 32017191, PROXIMO AO HOSPITAL SAO FRANCISCO, PELOS PROXIMOS 40 (QUARE NTA) DIAS E DEPOIS DESSE PERIODO MENSALMENTE, POR 6 (SEIS MESES) OU ATE SENTENCA FINAL, SENDO QUE O PRIMEIRO COMPARECIMENTO PARA O CADASTRAMENTO E O AGENDAMENTO DE RETORNO DEVERA OCORRER LOGO APO S O TERMINO DESTA AUDIENCIA; 6 ADERIR AO PROGRAMA

Seção II ● 02/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2203 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 02/02/2017 Publicação: sexta-feira, 03/02/2017 COMPARECER A TODOS OS ATOS DO INQUERITO POLICIAL E DO PROCESSO; 3 NAO SE MUDAR DE ENDERECO SEM COMUNICAR AO JUIZ; 4 PROIBICAO DE C ONSUMIR DROGAS E INGERIR BEBIDA ALCOOLICA ATE O FINAL DO PROCESSO ; 5 RECOLHIMENTO NOTURNO EM SUA RESIDENCIAS NO PERIODO COMPREENDI DO ENTRE AS 21:00 E 6:00 HORAS, DE SEGUNDA-FEIRA A DOMINGO, POR 6 (SEIS) MESES OU ATE SENTENCA FINAL, O QUE OCOR

Seção II ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2156 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 E RETORNO DEVERA OCORRER ANTES DO CUMPRIMENTO DO ALVARA DE SOLTUR A; 7 ADERIR AO PROGRAMA JUSTICA TERAPEUTICA DEVENDO COMPARECER NA SALA 103, DESTE PREDIO, LOGO APOS O TERMINO DESTA AUDIENCIA, PAR A ENTREVISTA INICIAL, FICANDO A DISPOSICAO PELO TEMPO QUE FOR NEC ESSARIO PARA CONCLUSAO DE SEU TRATAMENTO EM VIRTUDE DE SEU ENVOLV IMENTO COM AS DROGAS. ESTE TERMO DE AUDIENCIA

Seção II ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1932 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 O PASSADO E INDICIADO COMO INCURSO NAS SANCOES DO ART. 16, INCISO II, DA LEI N 10.826/2003, DO CODIGO PENAL, CONFORME NOTA DE CULP A, SENDO A PRISAO COMUNICADA AO JUIZ PLANTONISTA, QUE APENAS HOMO LOGOU O FLAGRANTE. PELO QUE CONSTA DA COMUNICACAO DA PRISAO EM FL AGRANTE E DOCUMENTOS QUE A INSTRUEM, APESAR DE O INDICIADO RESPON DER A OUTRO PROCESSO CRIMINAL POR CRIME DE

Seção III ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2256 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 VEL A CONCESSAO DO BENEFICIO DA PRISAO DOMICILIAR A REU PORTADOR DE DOENCA GRAVE, QUE COMPROVA A DEBILIDADE DE SUA SAUDE (...) (ST J 6 TURMA HC 40.748/MT REL. MIN. PAULO MEDINA J. 28/06/2005) (ORI GINAL DESTITUIDO DE ITALICO E NEGRITO) 10. PORTANTO, ANTE A EXCEP CIONALIDADE DO CASO, O(S) QUAL(IS) AUTORIZA(M), SEGUNDO FARTA JUR ISPRUDENCIA, A OUTORGA DE PRISAO DOMICILIAR

Seção II ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2372 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 19/10/2017 Publicação: sexta-feira, 20/10/2017 ESENTAR COMPROVANTE DE FREQUENCIA ESCOLAR; F PROIBICAO DE CONSUMI R DROGAS E INGERIR BEBIDA ALCOOLICA ATE O FINAL DO EVENTUAL PROCE SSO CRIMINAL, BEM COMO FICA PROIBIDO DE FREQUENTAR LOCAIS QUE VEN DEM BEBIDA ALCOOLICA E/OU DROGAS; G SE APRESENTAR DE 10 (DEZ) EM 10 (DEZ) DIAS A CENTRAL DE ALTERNATIVAS A PRISAO CAP SITUADA NA R UA 8-A, N 48, SETOR AEROPORTO, FONE 3201-7191,

Seção II ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 LEI PENAL ADJETIVA SE MOSTRAM SUFICIENTES PARA GARANTIR A ORDEM P UBLICA E A APLICACAO DA LEI PENAL. 3. HABEAS CORPUS NAO CONHECIDO . ORDEM CONCEDIDA DE OFICIO PARA, CONFIRMANDO-SE A LIMINAR ANTERI ORMENTE DEFERIDA, SUBSTITUIR A PRISAO PREVENTIVA DECRETADA EM DES FAVOR DA PACIENTE PELAS MEDIDAS ALTERNATIVAS PREVISTAS NO ARTIGO 319, INCISOS I E V, DO CODIGO DE PROCESSO PEN