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praticar qualquer infra - Página 5

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105 resultados encontrados para praticar qualquer infra - data: 12/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 06/02/2018 - Pág. 102 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2443 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/02/2018 Publicação: quarta-feira, 07/02/2018 RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 02/02/2018 NR. NOTAS : 18 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 7A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : BEM HUR RODRIGUES MAREGA JUIZ DE DIREITO : OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 12220-37.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 0 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : LADY LORRANY ABAD

TJGO 27/08/2018 - Pág. 1895 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2576 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/08/2018 Publicação: terça-feira, 28/08/2018 EXCEPCIONAL, CABIVEL APENAS QUANDO A DECISAO IMPUGNADA ESTIVER EI VADA DE ILEGALIDADE FLAGRANTE, DEMONSTRADA DE PLANO. E O CASO DE CONCESSAO DO PEDIDO LIMINAR. DA ANALISE DOS AUTOS, VERIFICA-SE QU E O MAGISTRADO SINGULAR, NAO APONTOU FUNDAMENTO CONCRETO PARA A I MPOSICAO DA MEDIDA EXTREMA, BASEANDO-SE SOMENTE NA GRAVIDADE EM A BSTRATA DO DELITO, O QUE E INADMISSIVEL. A

TJGO 16/12/2016 - Pág. 767 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 PROTOCOLO NR. : 412265-44.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 891 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : COLETIVIDADE INDICIADO : RICARDO ARAUJO NERES DESPACHO : POSTO ISSO, COM BASE NOS ARTIGOS 310, INCISO III, E 321 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DESACATO O PARECER MINISTERIAL E CONCEDO LIBE RDADE PROVISORIA A RICARDO DE ARAUJO NERIS, FICANDO OBRIGADO A CU MPRIR AS SEGUINTES CONDICOES: 1

TJGO 02/12/2016 - Pág. 1200 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2162 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 JUIZ DE DIREITO DA 7. VARA CRIMINAL PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 399351-45.2016.8.09.0175 : 0 : FLAGRANTE : THIAGO GOMES DE PAULA EFRAIN LUCAS PEIXOTO BATISTA VITIMA : ATAHUALPA DE SOUSA SILVA DESPACHO : POSTO ISSO, COM BASE NOS ARTIGOS 316 DO CPP, DESACATO O PARECER M INISTERIAL E REVOGO AS PRISOES PREVENTIVAS DE THIAGO GOMES DE PAU LA E EFRAIN LUCAS PE

TJGO 16/02/2016 - Pág. 1067 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 INDICIADO VITIMA : VAGNER BORGES DA SILVA : FAGNER BORGES DA SILVA ADEMIR FELICIANO BARCELOS DESPACHO : TERMO DE APRESENTACAO DE PESSOA PRESA EM FLAGRANTE DELITO (AUDIEN CIA DE CUSTODIA) PROTOCOLO N 42765-61.2016.809.0175 GOIANIA, SALA DE AUDIENCIAS DA 7 VARA CRIMINAL JUIZ 2, 11 DE FEVEREIRO DE 2016 . PRESENTES: JUIZ DE DIREITO: WANESSA REZENDE FUSO BROM PROMOTOR DE JUS

TJGO 29/02/2016 - Pág. 997 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1979 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 CAO A ORDEM PUBLICA OU ECONOMICA. POSTO ISSO, COM BASE NOS ARTIGO S 310, INCISO III, E 321, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ACATO O PA RECER MINISTERIAL E CONCEDO A LIBERDADE PROVISORIA A MATHEUS FRAN CA DA MATA E IGOR GUILHERME OLAVO SILVA, FICANDO OBRIGADOS A CUMP RIREM AS SEGUINTES CONDICOES: 1 ABSTER DE PRATICAR QUALQUER INFRA CAO PENAL; 2 COMPARECER A TODOS OS ATOS DO

TJGO 30/03/2017 - Pág. 491 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2241 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 RAFO 3 AO ARTIGO 2 DA RESOLUCAO N 35/2015, COM O SEGUINTE TEOR: 3 REALIZADA A AUDIENCIA DE CUSTODIA E CUMPRIDOS OS ATOS NELA DETER MINADOS, O 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOI ANIA DETERMINARA, INCONTINENTI, A REDISTRIBUICAO DOS AUTOS DO FLA GRANTE PARA O JUIZ COMPETENTE PARA O INQUERITO E ACAO PENAL SUBSE QUENTES. TAO LOGO SEJAM CUMPRIDAS AS DETERMINA

TJGO 21/06/2016 - Pág. 868 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 IA DO ESTADO DE GOIAS. NADA MAIS HAVENDO, ENCERRA-SE O PRESENTE T ERMO, QUE VAI SUBSCRITO POR MIM, GUILHERME OLIVEIRA SILVA, ASSIST ENTE DE JUIZ, (............), QUE O LAVREI, E PELOS PRESENTES ACI MA NOMINADOS. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO 2 JUIZ DE DIREITO DA 7. V ARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 214933-69.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 0 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : GABRIEL

TJGO 06/09/2016 - Pág. 526 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2106 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 COLETIVIDADE ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : . POSTO ISSO, COM BASE NOS ARTIGOS 310, INCISO III, E 321 DO CODI GO DE PROCESSO PENAL, ACATO O PARECER MINISTERIAL E CONCEDO LIBER DADE PROVISORIA A MARCELO SILVA DOS SANTOS, FICANDO OBRIGADO A CU MPRIR AS SEGUINTES CONDICOES: 1 ABSTER DE PRATICAR QUALQUER INFRA CAO PENAL; 2 COMPARECER A TODOS OS ATOS DO INQUERITO POLICIAL E

TJGO 30/03/2016 - Pág. 931 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 30/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1998 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : KLEY KENIO CORREA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : TERMO DE APRESENTACAO DE PESSOA PRESA EM FLAGRANTE DELITO (AUDIEN CIA DE CUSTODIA) PROTOCOLO N 102122-69.2016.809.0175 GOIANIA, SAL A DE AUDIENCIAS DA 7 VARA CRIMINAL JUIZ 2, 22 DE MARCO DE 2016. P RESENTES: JUIZ DE DIREITO: OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO PROMOTOR DE JUSTICA: CASSIO DE SOUSA L

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