Seção II ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2274 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 ER CADASTRADO NA CAP, RECENDO A ESCOLTA UMA VIA DESTE TERMO, SEND O QUE DEVERA SER ENTREGUE NA CAP COM O INDICIADO. ENCAMINHE COPIA DESTE TERMO AO DELEGADO DE POLICIA CONDUTOR DAS INVESTIGACOES. C ONSIDERANDO QUE A RESOLUCAO N 54, DE 13 DE ABRIL DE 2016, PUBLICA DA NO DIARIO DA JUSTICA N 2013, DO DIA 20 DE ABRIL DE 2016, DA CO RTE ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO

Seção II ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2290 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 ALA 103, DESTE PREDIO, AO FINAL DESTA AUDIENCIA, PARA ENTREVISTA INICIAL, PARA QUE SEJA SUBMETIDO AO PROCESSO DE TRIAGEM DA EQUIPE , QUE DEFINIRA QUAL O PROGRAMA MAIS ADEQUADO PARA O INDICIADO, EM VIRTUDE DE SEU ENVOLVIMENTO COM BEBIDAS ALCOOLICAS, FICANDO A DI SPOSICAO PELO TEMPO NECESSARIO ATE A CONCLUSAO DE SEU TRATAMENTO; ESTE TERMO DE AUDIENCIA TEM VALOR DE TERMO DE

Seção II ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2283 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 MINAL DA COMARCA DE SENADOR CANEDO-GO, INFORMAR A PRISAO DO INDIC IADO DEMETRIO ALVES DA SILVA AO JUIZ-2 DA 3 VAR A CRIMINAL E AO J UIZ-2 DA 8 VARA CRIMINAL E INFORMAR A PRISAO DO INDICIADO CARLOS ANTONIO DA COSTA AO JUIZ-2 DA 9 VARA CRIMINAL. ENCAMINHE COPIA DE STE TERMO AO DELEGADO DE POLICIA CONDUTOR DAS INVESTIGACOES. ENVI AR COPIA DOS AUTOS A SUPERINTENDENCIA JUDICIA

Seção II ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2246 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 UMPRIR AS MEDIDAS CAUTELARES: 1 ABSTER DE PRATICAR QUALQUER INFRA CAO PENAL; 2 COMPARECER A TODOS OS ATOS DO INQUERITO POLICIAL E D O PROCESSO; 3 NAO SE MUDAR DE ENDERECO SEM COMUNICAR AO JUIZ; 4 P ROIBICAO DE CONSUMIR DROGAS; 5- ADERIR AO PROGRAMA JUSTICA TERAPE UTICA DEVENDO COMPARECER NA SALA 103, DESTE PREDIO, AO FINAL DEST A AUDIENCIA, PARA ENTREVISTA INICIAL, PARA QU

Seção III ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2729 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 15/04/2019 Publicação: terça-feira, 16/04/2019 DO MESMO MODO, ENTENDO QUE INEXISTEM INDICIOS DE QUE O ACUSADO T ENHA A INTENCAO DE FURTAR-SE A ACAO DA JUSTICA, DIFICULTANDO A EX ECUCAO DE EVENTUAL CONDENACAO CRIMINAL. OUTROSSIM, NAO SE VISLUMB RA A PERICULOSIDADE SOCIAL DO REQUERENTE, DE MODO QUE AS CIRCUNST ANCIAS CONCRETAS DO FATO RECOMENDAM A APLICACAO DAS MEDIDAS CAUTE LARES DIVERSAS DA PRISAO PREVENTIVA, ORA

Seção II ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2693 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 20/02/2019 Publicação: quinta-feira, 21/02/2019 IREITO DE AGUARDAR O PROCESSO EM LIBERDADE, POIS E PRIMARIO, FOI CIVILMENTE IDENTIFICADO, DECLINOU ENDERECO CERTO DE MORADIA E NA EVENTUALIDADE DE SER CONDENADO E BASTANTE PROVAVEL QUE O REGIME D E CUMPRIMENTO DE PENA A SER FIXADO SERA MENOS GRAVOSO DO QUE A SI TUACAO PRISIONAL QUE SE ENCONTRA ATUALMENTE, PODENDO SER APLICADA S MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO AO IND

Seção II ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1973 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 E EM LIBERDADE O INDICIADO OFERECE PERIGO (PERICULUM LIBERTATIS). IMPORTANTE REITERAR QUE, COM O ADVENTO DA LEI N 12.4032011, A PR ISAO CAUTELAR PASSOU A SER, MAIS AINDA, A MAIS EXCEPCIONAL DAS ME DIDAS, DEVENDO SER APLICADA SOMENTE QUANDO COMPROVADA A INEQUIVOC A NECESSIDADE, DEVENDO-SE SEMPRE VERIFICAR SE EXISTEM MEDIDAS ALT ERNATIVAS A PRISAO ADEQUADAS AO CASO CONCRET

Seção II ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2312 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 POSTO ISSO, COM BASE NOS ARTIGOS 310, INCISO III, E 321 DO CPP, A CATO O PARECER MINISTERIAL E CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA A GENIE L DA CONCEICAO VALE E DEYVSON ALMEIDA VILASBOAS, FICANDO OBRIGADO S A CUMPRIR AS SEGUINTES CONDICOES: 1 NAO PRATICAR QUALQUER INFRA CAO PENAL; 2 COMPARECER A TODOS OS ATOS DO INQUERITO POLICIAL E D O PROCESSO; 3 NAO SE MUDAR DE ENDERECO SEM C

Seção II ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2105 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 E MULTA EM 10 (DEZ) DIAS MULTA, SENDO O VALOR DO DIA MULTA FIXADO NA RAZAO DE 1/30 (UM TRIGESIMO), DO SALARIO MINIMO VIGENTE A EPO CA DO FATO CRIMINOSO. ATENTO AO FATO QUE FOI PROFERIDO EDITO COND ENATORIO COM FIXACAO DE REGIME SEMIABERTO E, AINDA, POR PERSISTIR EM OS REQUISITOS AUTORIZADORES DA PRISAO DO CONDENADO, CONFORME D ECISAO ACOSTADA NOS AUTOS DE PRISAO EM FLAG

Seção II ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2251 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 ENCIA TEM VALOR DE TERMO DE COMPROMISSO E DE ALVARA DE SOLTURA, M OTIVO PELO QUAL O PRESO SERA COLOCADO EM LIBERDADE APOS O SEU CAD ASTRO JUNTO A CAP, RECEBENDO A ESCOLTA DUAS COPIAS DO TERMO. SEND O QUE UMA DEVERA SER ENTREGUE NA CAP COM O INDICIADO. INFORMAR A REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA DO INDICIADO AO JUIZ DO 1 JUIZADO DA MULHER. NOTIFIQUE-SE AS VITIMAS, ENVIANDO-L