105 resultados encontrados para praticar qualquer infra - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2360 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 29/09/2017 Publicação: segunda-feira, 02/10/2017 PROTOCOLO NR. : 232591-72.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 0 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : GUILHERME CAMARGO HOLANDA DESPACHO : POSTO ISSO, COM BASE NOS ARTIGOS 350 E 319, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DESACATO O PARECER MINISTERIAL E CONCEDO A LIBERDADE PROV ISORIA A GUILHERME CAMARGO HOLANDA MEDIANTE O CUMPRIMENTO DA MEDI DA CAUTELAR DE MONITORACAO ELETRONICA, FICANDO OBRIG
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 RAUJO AO JUIZ-2 DA 8 VARA CRIMINAL E AO JUIZ-1 DA 7 VARA CRIMINAL , DO INDICIADO PEDRO HENRIQUE DE JESUS AO JUIZ-2 DA 8 VARA CRIMIN AL E DA INDICIADA PRISCILA CARDOSO COSTA AO JUIZ1 DA 5 VARA CRIMI NAL. ENCAMINHE COPIA DESTE TERMO AO DELEGADO DE POLICIA CONDUTOR DAS INVESTIGACOES. ENVIAR COPIA DESTA DECISAO: 1) AO DELEGADO DA DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL DE GOIAS E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2229 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 TRANDO-O NO BNMP. REGISTRO QUE FOI ENCAMINHADO PARA A CENTRAL REG IONAL DE TRIAGEM UMA COPIA DESTE TERMO DE AUDIENCIA PARA RECEBIME NTO DO PRESO E ALIMENTACAO DE SEU PRONTUARIO. INFORMAR A PRISAO D O INDICIADO MARCOS VINICIUS SANTOS DE OLIVEIRA AO JUIZ-1 DA 10 VA RA CRIMINAL. ENCAMINHE COPIA DESTE TERMO AO DELEGADO DE POLICIA C ONDUTOR DAS INVESTIGACOES. CONSIDERANDO QUE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2206 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 IADOS EM LIBERDADE, SE POR OUTRO MOTIVO NAO SE ENCONTRAREM PRESOS . ENVIE COPIA DESTA DECISAO PARA A AUTORIDADE POLICIAL CONDUTORA DAS INVESTIGACOES. CONSIDERANDO QUE A RESOLUCAO N 54, DE 13 DE AB RIL DE 2016, PUBLICADA NO DIARIO DA JUSTICA N 2013, DO DIA 20 DE ABRIL DE 2016, DA CORTE ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, EM SEU ARTIGO 2, ACRESCENTOU O PARAG
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 SERA COLOCADO EM LIBERDADE APOS O SEU CADASTRO JUNTO A CAP, RECEB ENDO A ESCOLTA DUAS COPIAS DO TERMO. SENDO QUE UMA DEVERA SER ENT REGUE NA CAP JUNTO COM O INDICIADO. ENCAMINHE COPIA DESTE TERMO A O DELEGADO DE POLICIA CONDUTOR DAS INVESTIGACOES. OFICIAR AO PROG RAMA JUSTICA TERAPEUTICA.. INFORMAR QUE O INDICIADO VANDO FERREIR A LIMA ESTA EM LIBERDADE, EM VIRTUDE DE NO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2075 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 TO DE MONITORACAO, CASO NAO HAJA EQUIPAMENTO DISPONIVEL NO DIA DE HOJE SE COMPROMETE A COMPARECER ASSIM QUE FOR CHAMADO PELA CAP P ARA A INSTALACAO DO EQUIPAMENTO. RECEBE A ESCOLTA DUAS COPIAS DO TERMO, SENDO QUE UMA DEVERA SER ENTREGUE NA CAP JUNTO COM O INDIC IADO. VENCIDO O PRAZO DA MONITORACAO, FICA DETERMINADO A RETIRADA DO EQUIPAMENTO DE MONITORACAO, CASO NAO HAJA D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2229 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 RA A CENTRAL REGIONAL DE TRIAGEM E CPP UMA COPIA DESTE TERMO DE A UDIENCIA PARA RECEBIMENTO DOS PRESOS E ALIMENTACAO DE SEUS PRONTU ARIOS. INFORMAR A PRISAO FELIPE SILVA LOBO AO JUIZ DA 2 VARA CRIM INAL DE IMPERATRIZ-MA, DE EANDRO FERNANDES DA SILVA AO JUIZ-2 DA 9 VARA CRIMINAL E AO JUIZ DA VARA CRIMINAL DE PIRENOPOLIS-GO E DE ROBERTO JACINTO DOS ANJOS AOS JUIZES DA 2 E 4
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2764 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/06/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/06/2019 ACUSADO : ERICK VINICIUS PEREIRA MACHADO WERLEY AUGUSTO PEREIRA MACHADO ADV ACUS : 37153 GO - JORGE ANTHONNY CHEDIAK REZENDE FILHO DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA AUTOS N: 201702315503 AOS 05 DE JUNHO DE 2019, AS 09H27MIN, NESTA CIDADE DE GOIANIA, CAPITAL DO ESTADO DE GOIAS , NO FORUM CRIMINAL LOCAL, NA SALA DAS AUDIENCIAS, ONDE ACHAVAM-S E PRESENTES O MM. JUIZ DE DIREI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2457 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 28/02/2018 Publicação: quinta-feira, 01/03/2018 POSTO ISSO, NOS TERMOS DO ART. 350 E ART. 319 DO CODIGO DE PROCES SO PENAL, ACATO O PARECER MINISTERIAL E CONCEDO LIBERDADE PROVISO RIA A DANIEL MESSIAS VIEIRA PITALUGA, MEDIANTE O CUMPRIMENTO DA M EDIDA CAUTELAR DE MONITORACAO ELETRONICA, FICANDO OBRIGADO A CUMP RIR AS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARES PREVISTAS NO ART. 319, INCISO S II, IV, V E IX, DO CODIGO DE PROCESSO PEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2254 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 ORACAO ELETRONICA, ATRAVES DO TELEFONE (62) 3201-2493; F - ATENDE R COM RAPIDEZ E BOA VONTADE AS INTIMACOES DAS AUTORIDADES JUDICIA RIAS E POLICIAIS E FORNECER TODAS AS INFORMACOES REQUISITADAS PEL OS ORGAOS DE FISCALIZACAO DESTAS CONDICOES; G - CONDUZIR DOCUMENT O DE IDENTIDADE E COPIA DESTA DECISAO PARA EXIBI-LOS QUANDO SOLIC ITADOS; H - PROIBICAO DE PORTAR ARMAS, CON