105 resultados encontrados para praticar qualquer infra - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 INDICIADO : JOAO PEREIRA DE SOUZA VITIMA : CELIA TEIXEIRA DESPACHO : TERMO DE APRESENTACAO DE PESSOA PRESA EM FLAGRANTE DELITO (AUDIEN CIA DE CUSTODIA) PROTOCOLO N 70732-81.2016.809.0175 GOIANIA, SALA DE AUDIENCIAS DA 7 VARA CRIMINAL JUIZ 2, 1 DE MARCO DE 2016. PRE SENTES: JUIZ DE DIREITO: OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO PROMOTOR DE JU STICA: CASSIO DE SOUSA LIMA DEFENSOR: DR.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1999 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 104704-42.2016.8.09.0175 1431 FLAGRANTE GILDEON OLIVEIRA SILVA CARNEIRO COLETIVIDADE SAUDE PUBLICA DESPACHO : TERMO DE APRESENTACAO DE PESSOA PRESA EM FLAGRANTE DELITO (AUDIEN CIA DE CUSTODIA) PROTOCOLO N 104704-42.2016.809.0175 GOIANIA, SAL A DE AUDIENCIAS DA 7 VARA CRIMINAL JUIZ 2, 28 DE MARCO DE 2016. P RES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2050 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : WELSON FREDERICO DE FREITAS MELO INDICIADO : LUCAS DE JESUS ARAUJO DESPACHO : POSTO ISSO, COM BASE NOS ARTIGOS 310, INCISO III, E 321, DO CODIG O DE PROCESSO PENAL, ACATO O PARECER MINISTERIAL E CONCEDO A LIBE RDADE PROVISORIA A LUCAS DE JESUS, FICANDO OBRIGADO A CUMPRIR AS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARES: 1 ABSTER DE PRATICAR QUALQUER INFRA CA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 POSTO ISSO, COM BASE NOS ARTIGOS 310, INCISO III, E 321 DO CPP, A CATO O PARECER MINISTERIAL E CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA A BRUNA LOREN DE JESUS, FICANDO OBRIGADA A CUMPRIR AS SEGUINTES CONDICOE S: 1 ABSTER DE PRATICAR QUALQUER INFRACAO PENAL; 2 COMPARECER A T ODOS OS ATOS DO PROCESSO E DO INQUERITO POLICIAL; 3 NAO SE MUDAR DE ENDERECO SEM COMUNICAR AO JUIZ. 4 PROIBIC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2143 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 ADE PROVISORIA A JULIO CARTOCCI BRANQUINHO, FICANDO OBRIGADO A CU MPRIR AS SEGUINTES CONDICOES: 1 ABSTER DE PRATICAR QUALQUER INFRA CAO PENAL; 2 COMPARECER A TODOS OS ATOS DO INQUERITO POLICIAL E D O PROCESSO; 3 NAO SE MUDAR DE ENDERECO SEM COMUNICAR AO JUIZ; 4 P ROIBICAO DE CONSUMIR DROGAS E INGERIR BEBIDA ALCOOLICA ATE O FINA L DO PROCESSO. ESTE TERMO DE AUDIENCIA TEM V
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2156 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 INDICIADO : DIEGO DOS SANTOS DAMASCENO VITIMA : FE PUBLICA DESPACHO : POSTO ISSO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 310, INCISO III E 321 DO CODIG O DE PROCESSO PENAL, ACATO O PARECER MINISTERIAL E CONCEDO LIBERD ADE PROVISORIA A DIEGO DOS SANTOS DAMASCENO, FICANDO OBRIGADO A C UMPRIR AS SEGUINTES CONDICOES: 1ABSTER DE PRATICAR QUALQUER INFRA CAO PENAL; 2COMPARECER A TODOS OS ATOS D
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2670 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/01/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 DO INQUERITO POLICIAL E DO PROCESSO; DNAO PRATICAR QUALQUER INFRA CAO PENAL; ERECOLHIMENTO NOTURNO EM SUA RESIDENCIA, NO PERIODO CO MPREENDIDO ENTRE AS 20:00 E 06:00 HORAS, DE SEGUNDA-FEIRA A DOMIN GO, CASO SEJA ESTUDANTE, MATRICULADO NO PERIODO NOTURNO, PODERA R ECOLHER-SE EM SUA RESIDENCIA A PARTIR DAS 23:00 HORAS, CONTUDO AN TECIPADAMENTE DEVERA APRESENTAR COMPROVANT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 RECER NA SALA 103, DESTE PREDIO, LOGO APOS O TERMINO DESTA AUDIEN CIA, PARA ENTREVISTA INICIAL, FICANDO A DISPOSICAO PELO TEMPO QUE FOR NECESSARIO PARA CONCLUSAO DE SEU TRATAMENTO EM VIRTUDE DE SE U ENVOLVIMENTO COM AS DROGAS. ESTE TERMO DE AUDIENCIA TEM VALOR D E TERMO DE COMPROMISSO E DE ALVARAS DE SOLTURA, MOTIVO PELO QUAL OS PRESOS SERAO COLOCADOS EM LIBERDADE APOS OS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2261 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 IANCA A PEDRO RIBEIRO GUEDES, FICANDO OBRIGADO A CUMPRIR AS SEGUI NTES MEDIDAS CAUTELARES: 1 ABSTER DE PRATICAR QUALQUER INFRACAO P ENAL; 2 COMPARECER A TODOS OS ATOS DO INQUERITO POLICIAL E DO PRO CESSO; 3 COMPARECER MENSALMENTE EM JUIZO, ATE O DIA 10 DE CADA ME S; 4 PROIBICAO DE CONSUMIR DROGAS; 5 ADERIR AO PROGRAMA JUSTICA T ERAPEUTICA DEVENDO COMPARECER NA SALA 103, DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2381 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 06/11/2017 Publicação: terça-feira, 07/11/2017 STA INICIAL, PARA QUE SEJA SUBMETIDO AO PROCESSO DE TRIAGEM DA EQ UIPE, QUE DEFINIRA QUAL O PROGRAMA MAIS ADEQUADO PARA O INDICIADO , EM VIRTUDE DE SEU ENVOLVIMENTO COM BEBIDAS ALCOOLICAS, FICANDO A DISPOSICAO PELO TEMPO NECESSARIO ATE A CONCLUSAO DE SEU TRATAME NTO. ESTE TERMO DE AUDIENCIA TEM VALOR DE TERMO DE COMPROMISSO E DE ALVARA DE SOLTURA, MOTIVO PELO QUAL O PRES