105 resultados encontrados para praticar qualquer infra - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2157 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 FORA DISTRIBUIDO PARA O 1 JUIZADO DA MULHER O PEDIDO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA, PROCEDA-SE A REDISTRIBUICAO DOS AUTOS, PO R DEPENDENCIA AOS AUTOS N 2016.0379.5116. ENCAMINHE COPIA DESTE T ERMO AO DELEGADO DE POLICIA CONDUTOR DAS INVESTIGACOES. CONSIDERA NDO QUE A RESOLUCAO N 54, DE 13 DE ABRIL DE 2016, PUBLICADA NO DI ARIO DA JUSTICA N 2013, DO DIA 20 DE ABRIL DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2548 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 17/07/2018 Publicação: quarta-feira, 18/07/2018 POSTO ISSO, COM BASE NOS ARTIGOS 310, INCISO III, E 321 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ACATO O PARECER MINISTERIAL E CONCEDO LIBERDA DE PROVISORIA A LEONCIO CANDIDO DA SILVA, FICANDO OBRIGADO A CUMP RIR AS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARES: 1NAO PRATICAR QUALQUER INFRA CAO PENAL; 2COMPARECER A TODOS OS ATOS DO INQUERITO POLICIAL E DO PROCESSO; 3NAO SE MUDAR DE ENDERECO SEM COMU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2217 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 MINISTERIAL E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FAVOR DO(A) REED UCANDO(A) GERMANA DOS SANTOS CARDOSO , ESTRITAMENTE REFERENTE A P RESENTE EXECUCAO DECORRENTE DO PROCESSO DE CONHECIMENTO N 2012008 49005. RECOLHA-SE EVENTUAL MANDADO DE PRISAO E PROCEDA-SE COM SUA BAIXA NO BNMP. INTIMEM-SE A DEFESA E O MINISTERIO PUBLICO E, NAD A REQUERENDO OU SE OPONDO, OFICIE-SE O TRE - G
ANO X - EDIÇÃO Nº 2377 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 27/10/2017 Publicação: segunda-feira, 30/10/2017 ARA O JUIZ COMPETENTE, CONFORME CODIGO DE ORGANIZACAO JUDICIARIA DO ESTADO DE GOIAS. NADA MAIS HAVENDO, ENCERRA-SE O PRESENTE TERM O, QUE VAI SUBSCRITO POR MIM, GUILHERME OLIVEIRA SILVA, ASSISTENT E DE JUIZ, (............), QUE O LAVREI, E PELOS PRESENTES ACIMA NOMINADOS. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO 2 JUIZ DE DIREITO DA 7. VARA CRIMINAL MINISTERIO PUBLICO: INDICIADO: DEFENS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2076 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 O SEGUINTE TEOR: 3 REALIZADA A AUDIENCIA DE CUSTODIA E CUMPRIDOS OS ATOS NELA DETERMINADOS, O 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINA L DA COMARCA DE GOIANIA DETERMINARA, INCONTINENTI, A REDISTRIBUIC AO DOS AUTOS DO FLAGRANTE PARA O JUIZ COMPETENTE PARA O INQUERITO E ACAO PENAL SUBSEQUENTES. DETERMINO, TAO LOGO SEJAM CUMPRIDAS A S DETERMINACOES ACIMA, A IMEDIATA REDISTRIBUIC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2097 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 290377-11.2016.8.09.0175 : 3742 : FLAGRANTE : PAULO HENRIQUE SANTIAGO FERREIRA THIAGO DA CRUZ PEIXOTO DANIELSON PRADO TOLEDO SANTANA VITIMA : MARIA GRACI MACHADO FELIPE DANIEL DE OLIVEIRA FARIA FE PUBLICA DESPACHO : POSTO ISSO, NOS TERMOS DO ART. 310, INCISOS III, DO CODIGO DE PRO CESSO PENAL, INDEFIRO A REPRESENTACAO DA AUTO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2123 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/10/2016 PROTOCOLO: 201401447311 EXPECA-SE GUIA DE EXECUCAO, NA FORMA DA R ESOLUCAO N 116/2010, DO EGREGIO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. CER TIFICADA A EXISTENCIA DO FEITO EXECUTIVO, ARQUIVEM-SE ESTES AUTOS , COM AS CAUTELAS E BAIXAS DE PRAXE. GOIANIA, 20/09/2016 16:06:06 JOSE CARLOS DUARTE-JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 335936-88.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 4363 NATUREZA : FLAGR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2762 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 06/06/2019 Publicação: sexta-feira, 07/06/2019 NTIMADOS. NADA MAIS. E, PARA CONSTAR LAVREI ESTE TERMO QUE VAI DE VIDAMENTE ASSINADO. EU, KALEBE LEDA ALMEIDA, ASSISTENTE DE JUIZ, O DIGITEI E SUBSCREVO. RICARDO PRATA PROMOTOR: JUIZ DE DIREITO AD VOGADA: ACUSADO: NR. PROTOCOLO : 144165-55.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 504 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : FABIANA SINDEAUX ARAUJO ACUSADO : DANIEL FRANCELINO TEODORO JUNIOR ADV
ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 INDICIADO : VALTER DE SOUSA WESLENE MENDANHA VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : POSTO ISSO, COM BASE NOS ARTIGOS 310, INCISO III, E 321 DO CPP, A CATO PARCIALMENTE O PARECER MINISTERIAL E CONCEDO LIBERDADE PROVI SORIA A WESLENE MENDANHA E VALTER DE SOUSA, FICANDO AMBOS OBRIGAD OS A CUMPRIR AS SEGUINTES CONDICOES: 1NAO PRATICAR QUALQUER INFRA CAO PENAL; 2COMPARECER
ANO X - EDIÇÃO Nº 2237 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 ARQUIVADOS COM PENDENCIA DE COMUNICACAO AS AUTORIDADES DE PRAXE, OFICIE-SE, COM URGENCIA, O DETRAN E O CONTRAN PARA PROMOVER NO PR AZO DE 48 HORAS A BAIXA NA RESTRICAO NA CARTEIRA NACIONAL DE HABI LITACAO DO CONDUTOR GABRIEL DE OLIVEIRA PASCOAL, DECORRENTE DA EX ECUCAO DE N 201503639457, REFRENTE A ACAO PENAL DE N 201203445126 ), BEM COMO DA EXECUCAO DE N 201404621096, RE