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praticar qualquer infra - Página 3

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105 resultados encontrados para praticar qualquer infra - data: 12/08/2025

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TJGO 08/03/2017 - Pág. 692 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2225 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 DESPACHO : DESPACHO CONSIDERANDO QUE A RESOLUCAO N 54, DE 13 DE ABRIL DE 201 6, PUBLICADA NO DIARIO DA JUSTICA N 2013, DO DIA 20 DE ABRIL DE 2 016, DA CORTE ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, EM SEU ARTIGO 2, ACRESCENTOU O PARAGRAFO 3 AO ARTIGO 2 DA RESOLU CAO N 35/2015, COM O SEGUINTE TEOR: 3 REALIZADA A AUDIENCIA DE CU STODIA E CUMPRIDOS OS ATOS NELA DE

TJGO 08/02/2017 - Pág. 772 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 08/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2207 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 UCAO N 35/2015, COM O SEGUINTE TEOR: 3 REALIZADA A AUDIENCIA DE C USTODIA E CUMPRIDOS OS ATOS NELA DETERMINADOS, O 2 JUIZ DE DIREIT O DA 7 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIANIA DETERMINARA, INCONTINE NTI, A REDISTRIBUICAO DOS AUTOS DO FLAGRANTE PARA O JUIZ COMPETEN TE PARA O INQUERITO E ACAO PENAL SUBSEQUENTES. DETERMINO, TAO LOG O SEJAM CUMPRIDAS AS DETERMINACOES ACIMA, A

TJGO 14/05/2018 - Pág. 115 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2505 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 14/05/2018 Publicação: terça-feira, 15/05/2018 GOIANIA DETERMINARA, INCONTINENTI, A REDISTRIBUICAO DOS AUTOS DO FLAGRANTE PARA O JUIZ COMPETENTE PARA O INQUERITO E ACAO PENAL SU BSEQUENTES. TAO LOGO SEJAM CUMPRIDAS AS DETERMINACOES ACIMA, PROC EDA-SE A IMEDIATA REDISTRIBUICAO DESTES AUTOS PARA O JUIZ COMPETE NTE, CONFORME CODIGO DE ORGANIZACAO JUDICIARIA DO ESTADO DE GOIAS . NADA MAIS HAVENDO, ENCERRA-SE O PRESENTE

TJGO 30/06/2016 - Pág. 1025 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2059 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 UIZ PLANTONISTA QUE AS CONSIDEROU REGULARES E AS CONVERTEU EM PRI SOES PREVENTIVAS. PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISAO PREJUDICADO. AG UARDE-SE A AUDIENCIA DE CUSTODIA, A SER REALIZADA QUANDO OS INDIC IADOS TIVEREM ALTA DO HOSPITAL. INTIMEM-SE. GYN, 27/6/16. OSCAR D E OLIVEIRA SA NETO 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 229514-89.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 0

TJGO 13/09/2016 - Pág. 653 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2110 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 MPRIR AS SEGUINTES CONDICOES: 1 ABSTER DE PRATICAR QUALQUER INFRA CAO PENAL; 2 COMPARECER A TODOS OS ATOS DO INQUERITO POLICIAL E D O PROCESSO; 3 NAO SE MUDAR DE ENDERECO SEM COMUNICAR AO JUIZ; 4 P ROIBICAO DE CONSUMIR DROGAS. CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 325, 1, INCISO II, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, MANTENHO A FIANCA ARB ITRADA PELO JUIZ PLANTONISTA NO VALOR DE R$

TJGO 09/01/2018 - Pág. 1478 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 A EXISTENCIA, ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS E BAIXAS DE PRAXE.. GO IANIA, 18/12/2017 13:07:17 JOSE CARLOS DUARTE-JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 56287-58.2016.8.09.0175 898 ACAO PENAL ANDERSON COSTA ARMANDO MANOEL SEBASTIAO DE LIMA WAGNER DA SILVEIRA LOPES ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : PROTOCOLO: 2

TJGO 04/03/2016 - Pág. 1180 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 04/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 GACAO OU DA INSTRUCAO) DO PROCESSO OU A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA EOU ECONOMICA, A PARTIR DE FATOS E CIRCUNSTANCIAS CONCRETAS QUE POSSAM JUSTIFICAR A SEGREGACAO PROVISORIA." (COMENTARIOS AO CODIG O DE PROCESSO PENAL E SUA JURISPRUDENCIA. 4 ED. SAO PAULO: ATLAS, 2012, P. 541). POSTO ISSO, COM BASE NOS ARTIGOS 310, INCISO III, E 321 DO CPP, ACATO PARCIALMENTE O PARECER MIN

TJGO 05/04/2016 - Pág. 841 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2002 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 RA SA NETO 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 114047-62.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1554 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : DROGARIA ANGELICA INDICIADO : DAIANY DA SILVA MONTEIRO DESPACHO : PROTOCOLO N 114047-62.2016.809.0175 DECISAO DAIANY DA SILVA MONTE IRO FOI PRESA EM FLAGRANTE DELITO NO ULTIMO DIA 31 DE MARCO E IND ICIADA COMO INCURSA NAS SANCOES DO ART.

TJGO 16/12/2016 - Pág. 796 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 O LAVREI, E PELOS PRESENTES ACIMA NOMINADOS. OSCAR DE OLIVEIRA S A NETO 2 JUIZ DE DIREITO DA 7. VARA CRIMINAL MINISTERIO PUBLICO: INDICIADO: DEFENSOR: PROTOCOLO NR. : 414238-34.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 0 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : LUCAS MACHADO SOARES VITIMA : OTONI ALVES MACARIO DESPACHO : POSTO ISSO, COM BASE NOS ARTIGOS 310, INCISO III, 319, INCISO VII I E 321

TJGO 20/01/2016 - Pág. 1016 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1953 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 PRESO. ADEMAIS, NAO VISLUMBRO A OCORRENCIA DOS REQUISITOS FATICO S, OBJETIVAMENTE CONSIDERADOS, AUTORIZADORES DA CUSTODIA PREVENTI VA, PREVISTOS NO ART. 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, JA QUE NAO HA INDICIOS DE QUE EM LIBERDADE CAUSARA EMBARACOS A INSTRUCAO CR IMINAL, OU DIFICULTARA A APLICACAO DA LEI PENAL, OU PROMOVERA PER TURBACAO A ORDEM PUBLICA OU ECONOMICA. A PRIS

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