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precedente vinculante do c. stj

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295 resultados encontrados para precedente vinculante do c. stj - data: 27/07/2025

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Processos encontrados


TJSP 24/07/2019 - Pág. 4600 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2854 4600 SP) Nº 1004756-87.2014.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Barinas Empreendimentos Imobiliários LTDA e outro - Recorrido: JOÃO ROBERTO SOARES e outro - Magistrado(a) Marcio Ferraz Nunes - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO – REPETI

TJSP 25/09/2018 - Pág. 3017 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2666 3017 Estefânia Aparecida Boletta de Oliveira (OAB: 174297/SP) Nº 1011662-93.2014.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado - Sorocaba - Recorrente: Vossoroca do Brasil Projetos Imobiliários Ltda e outro - Recorrente: Habitcasa Consultoria de Imóveis Ltda - Recorrido: SANDRO LIMEIRA DE SOUZA e outro -

TJSP 10/05/2019 - Pág. 2954 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2805 2954 Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 631 do STF, de 28 de fevereiro de 2019 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Lázaro Paulo Escanhoela Júnior (OAB: 65128/SP) - Ricardo Francisco Escanhoela (OAB: 101878/SP) - Tiago Lopes Rozado (OAB: 175200/SP) - Fernanda Ferraz Themer (

TJSP 03/10/2019 - Pág. 2739 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 2739 \”D\” da Resolução nº 631 do STF, de 28 de fevereiro de 2019 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Tiago Lopes Rozado (OAB: 175200/SP) - Lázaro Paulo Escanhoela Júnior (OAB: 65128/SP) - Luiz Pinheiro de Camargo Neto (OAB: 282648/SP) Rodrigo Cazoni Escanhoela (OAB: 217403/SP) Nº 1005018-37.2014

TJDFT 16/07/2019 - Pág. 278 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 134/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de julho de 2019 14/03/2017. Pág.: Sem Página Cadastrada.) PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. LIMINAR EM MANDADO DE SEGURANÇA. LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO. RENOVAÇÃO DE CNH. IMPOSIÇÃO DE RESTRIÇÕES. REGULAMENTO. LEGALIDADE. AUSÊNCIA DE DANO IMINENTE. 1. Pretensão consistente em afastar, liminarmente, as restrições impostas pela autoridade de trânsito ao direito de dirigir. Decisão calcada em disposiç�

TJSP 03/10/2019 - Pág. 2736 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 2736 DE ABUSIVIDADE. DEVOLUÇÃO INDEVIDA - RECURSO DA PARTE RÉ PROVIDO INTEGRALMENTE, EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, NA FORMA DO ARTIGO 1.040, INCISO II, DO CPC, EM CONSONÂNCIA COM A EFICÁCIA VINCULANTE DO JULGADO MENCIONADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 927, INCISO III, DO CPC, PARA, RESSALVADO O POSICIONAMENTO PESSOAL

TJSP 21/07/2021 - Pág. 1914 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 1914 AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www. stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCES

TJSP 04/12/2020 - Pág. 1672 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 1672 SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO

TJSP 16/05/2019 - Pág. 3305 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2809 3305 221848/SP) - Luis Augusto de Deus Silva (OAB: 271418/SP) - Sidnei Paschoal Braga (OAB: 182677/SP) RETIFICAÇÃO Nº 1007209-55.2014.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: FAZENDA ITANGUÁ MIRIM LTDA e outro - Recorrente: MAGNUN COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA - Recorrido:

TJSP 28/10/2021 - Pág. 1181 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3390 1181 Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \

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