Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 1570 DOS ARTIGOS CITADOS. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2516 2165 DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - VALOR FIXO QUE ESTÁ AQUÉM DO MÍNIMO ESTABELECIDO PELO ARTIGO 55 DA LEI 9.099/95 – MANUTENÇÃO DA SENTENÇA QUE CONSIDEROU A CONDENAÇÃO DOS HONORÁRIOS ARBITRADOS EM 10% DO VALOR DA CAUSA- SENTENÇA MANTIDA – RECURSO NÃO PROVIDO. (Para eventual interposição de recu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2516 2165 DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - VALOR FIXO QUE ESTÁ AQUÉM DO MÍNIMO ESTABELECIDO PELO ARTIGO 55 DA LEI 9.099/95 – MANUTENÇÃO DA SENTENÇA QUE CONSIDEROU A CONDENAÇÃO DOS HONORÁRIOS ARBITRADOS EM 10% DO VALOR DA CAUSA- SENTENÇA MANTIDA – RECURSO NÃO PROVIDO. (Para eventual interposição de recu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 1662 DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2804 2881 TRANSFERE AO PROMITENTE-COMPRADOR A OBRIGAÇÃO DE PAGAR A COMISSÃO DE CORRETAGEM NOS CONTRATOS DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, DESDE QUE PREVIAMENTE INFORMADO O PREÇO TOTAL DA AQUISIÇÃO DA UNIDADE AUTÔNOMA, COM O DESTAQUE DO VALOR DA COMISSÃO DE CORRETAGEM.” TRANSMISS�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2900 3059 Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 3210 - Magistrado(a) - Advs: Fernando Leme Sanches (OAB: 272879/SP) - Graziano Munhoz Capucho (OAB: 283044/SP) - Marcelo Alexandre Mendes Oliveira (OAB: 147129/SP) DESPACHO Nº 3000942-67.2013.8.26.0602 - Processo Físico - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: MARCOS PONTES ISMERIM - Recorrido: Go

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 1579 OPERADORA ESPECIALMENTE GRAVOSA E GERADORA DE GRANDE SOFRIMENTO À PACIENTE, CARACTERIZADORA, PORTANTO, DE DANO MORAL. INDENIZAÇÃO ARBITRADA EM R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS). VALOR QUE ATENDE AS FUNÇÕES PEDAGÓGICA E COMPENSATÓRIA DA SANÇÃO PECUNIÁRIA, SEM PROVOCAR ENRIQUECIMENTO INDEVIDO DO OFENDIDO. SENTENÇA REFORMADA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 2741 ABUSIVA NA TRANSFERÊNCIA DESSES ENCARGOS AO CONSUMIDOR. PRESCRIÇÃO. TEMA 938 DO STJ: (I) INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO TRIENAL SOBRE A PRETENSÃO DE RESTITUIÇÃO DOS VALORES PAGOS A TÍTULO DE COMISSÃO DE CORRETAGEM OU DE SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICO-IMOBILIÁRIA (SATI), OU ATIVIDADE CONGÊNERE (ART

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3433 4255 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Carapicuíba - Autora: Tatiana Tupiassú Pomar - Réu: Associação dos Proprietários da Chacara São João - Magistrado(a) Maurício Campos da Silva Velho - Julgaram extinta a ação rescisória sem resolução do mérito com fundamento no art