Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2872 2171 - Manifeste-se o exequente sobre os ofícios. - ADV: PRISCILLA HELENA TREVISAN ANDRIJIC (OAB 227188/SP), FLÁVIA REGINA TREVISAN (OAB 169023/SP), GIULIANO DIAS DE CARVALHO (OAB 262650/SP) Processo 1060018-26.2017.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Gustavo Tayar Peres - CLARO S/A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 1905 Nº 1016179-43.2020.8.26.0114/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Campinas - Embargante: Paulo Cesar da Silva - Embargada: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Nelson Augusto Bernardes de Souza - Conheceram e rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇ

Diário da Justiça ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6802/2019 - Quarta-feira, 11 de Dezembro de 2019 85 tanto1. No mais, quanto ao termo inicial do benefício, destaco que não se pode fixar o termo inicial na data do requerimento administrativo, uma vez que nos casos em que o pedido for indeferido por não comparecimento à perícia médica ou até mesmo nas situações em que não tenha sido efetuado o requerimento, há orientação jurisprudencial para que seja definido o termo inicial a partir da da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2857 2046 apreendidos. Tendo em vista não haver interesse recursal, inclusive pelo Ministério Público, o qual requereu a extinção da punibilidade, tal qual decretado, arquivem-se os autos com as anotações e comunicações de praxe, considerando-se a data do trânsito em julgado desta sentença a mesma data de sua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3509 427 S/A - Vistos. Providencie a serventia, COM URGÊNCIA, o cumprimento da determinação da página 200. Intime-se. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP) Processo 1005827-92.2022.8.26.0037 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - D. - Vistos. Nos termos do art. 485, VIII do C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 2081 -PRECEDENTES DO E. TJ/SP - REFORMA DA R. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA RECURSO PROVIDO, SEM VERBAS DE SUCUMBÊNCIA. - Advs: André Luiz de Oliveira (OAB: 255688/SP) - Samuel Benevides Filho (OAB: 87915/SP) Nº 1021801-06.2020.8.26.0114 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Campinas - Recorrente: Fazend

Diário da Justiça ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6660/2019 - Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 123 (fl. 108); as condições físicas apresentadas; a gravidade das lesões e; o laudo expedido pela médica perita judicial, condições que caracterizam o direito à aposentadoria por invalidez acidentária. Precedentes do STJ e deste Egrégio Tribunal. 4. Benefício devido desde a data da citação, com juros e correção monetária. Súmula 576 do STJ. 5. Condenação da autarquia ao pagamento das custas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2666 3018 Incorporadora e Construtora Ltda. - Recorrido: OTÁVIO ANTÔNIO MARTINS RICCI - Magistrado(a) Carlos Alberto Maluf Deram provimento ao recurso. V. U. - JUÍZO DE RETRAÇÃO. RETORNO À TURMA JULGADORA PARA REEXAME, COM FULCRO NO ART. 1.040, II, CPC/2015. COMISSÃO DE CORRETAGEM. ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMEN

Diário da Justiça ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6591/2019 - Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2019 90 verifico que a decisão não fixou o valor do benefício a ser concedido ao apelado, tampouco estabeleceu os termos iniciais de juros e correção monetária para o pagamento reconhecido. No que tange ao valor do benefício de pensão por morte, considerando que o fato gerador do benefício, qual seja, a morte do segurado ocorreu em 23/03/2010, portanto após a EC nº 41/2003, entendo que deve ser ob

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2815 2768 ESTABELECIMENTO DE ENSINO MAIS DISTANTE. MULTA DIÁRIA COMINADA QUE É CABÍVEL. QUANTUM ARBITRADO É DE SER MANTIDO, PORÉM LIMITADO. SENTENÇA MANTIDA. SÚMULAS 63 E 65 DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL. REMESSA NECESSÁRIA PARCIALMENTE PROVIDA. - Advs: Nina Valeria Carlucci (OAB: 97455/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça Sala 309 Nº 10