Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3496 3763 RELAÇÃO Nº 0431/2022 Processo 0015011-93.2019.8.26.0005 (processo principal 1014983-11.2019.8.26.0005) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - V.S. - Vistos. Valor da causa: R$ 24.941,53 em 26/01/2022. Para que o ato de pesquisas e penhoras se tornem mais céleres, de acordo com o princípio da razoável duraç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3559 2036 ART. 1.255 DO CÓDIGO CIVIL. REALIZAÇÃO DE BENFEITORIAS EM TERRENO ALHEIO QUE NÃO COMPORTA PARTILHA, MAS PLEITO DE INDENIZAÇÃO A SER DISCUTIDO POR MEIO DE AÇÃO PRÓPRIA DIRECIONADA EM FACE DOS PROPRIETÁRIOS DO BEM (NO CASO, A FILHA DO ‘DE CUJUS’). PRECEDENTES DESTE E. TJSP. ENQUADRAMENTO DA SITUAÇÃO NO ART. 966, INCIS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3511 3032 - ADV: JULIANA TOZZI CORRÊA (OAB 187703/SP) Processo 0009865-60.2018.8.26.0602 (processo principal 1011806-33.2015.8.26.0602) - Cumprimento de sentença Telefonia - André Raiça Silva - Claro S/A - Vistos. 1) DEFIRO o bloqueio dos ativos financeiros de titularidade do(s) executado(s) através do sistema SISB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 2281 NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NÃO VERIFICADA. CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO. EVENTO DANOSO OCORRIDO EM MOMENTO ANTERIOR AO PEDIDO RECUPERACIONAL. SUBMISSÃO AOS SEUS EFEITOS. SENTENÇA CONDENATÓRIA PROFERIDA POSTERIORMENTE. IRRELEVÂNCIA. (...) 4. Para os fins do art. 49, caput, da Lei 11.101/05, a const

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 3965 Carlos Santos Souza Alvenarias Me - Lupema Engenharia e Comércio Ltda - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para condenar a requerida ao pagamento ao pagamento de R$ 24.469,91, corrigidos monetariamente e acrescidos de juros de mora desde outubro de 2021 (data do laudo de perícia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 3045 A DATA DO PLEITO DE RESCISÃO, ESTE TAMBÉM ANTECEDE AO DEFERIMENTO DO PLEITO DE RECUPERAÇÃO DA AGRAVANTE - INTELIGÊNCIA DO ART. 49 DA LEI 11.101/2005 E PRECEDENTE VINCULANTE DO C. STJ (TEMA 1051) PRECEDENTES, INCLUSIVE DESTA CÂMARA - DECISÃO REFORMADA RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 2222 Nº 2031910-79.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: KATYLLEN MARTINS DE JESUS RODRIGUES - Agravado: Itaú Unibanco S/A - Magistrado(a) Berenice Marcondes Cesar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3421 1109 eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 2348 REFORMA. DESCABIMENTO. INCIDENTE INDEFERIDO EM DECISÃO ANTERIOR, ESGOTANDO-SE O PROVIMENTO JURISDICIONAL. ADEMAIS, PEDIDO QUE SE REFERE A OUTROS INCIDENTES PROCESSUAIS, RAZÃO PELA QUAL DEVE SER DEDUZIDO NOS RESPECTIVOS AUTOS, SOB PENA DE GERAR TUMULTO PROCESSUAL. AUSÊNCIA DE INTERESSE E LEGITIMIDADE PARA A POSTULAÇÃO NO INCI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 2296 R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔN