Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 1608 Nº 1018026-29.2017.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barueri - Apelante: R. L. - Apelada: B. de V. L. L. (Menor) e outro - Magistrado(a) Maurício Campos da Silva Velho - Deram provimen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 2149 IMPOSSIBILIDADE. 1. É INADMISSÍVEL A APRESENTAÇÃO DE DUAS EXCEÇÕES DE PRÉ-EXECUTIVIDADE NO CURSO DE PROCESSO DE EXECUÇÃO, ALEGANDO MATÉRIAS DIVERSAS, AINDA, QUE CONSIDERADAS DE ORDEM PÚBLICA. 2. PRECLUSÃO CONSUMATIVA, CARACTERIZADA. 3. NÃO É FACULTADO À PARTE PREJUDICADA FRACIONAR O EXERCÍCIO DO DIREITO DE DEFESA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 1440 interposto em face de decisão que, em sede de cumprimento de sentença, homologou os cálculos apresentados pela FESP. Narra o agravante que a decisão agravada acolheu a impugnação apresentada pela FESP e julgou correto o cálculo apresentado pela agravada, que, além de adotar a TR quanto à correção monetária, não comput

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 3193 ENUNCIADO DE SÚMULA 399 DO E. STJ E DO PRECEDENTE VINCULANTE (TEMA Nº 122) DAQUELA C. CORTE - DECISÃO MANTIDA - AGRAVO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU COBRANÇA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2534 3224 União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www. stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2706 3372 Nº 1001568-97.2017.8.26.0629 - Processo Digital - Recurso Inominado - Tietê - Recte/Recdo: Adilson Gomes de Abreu Rcrdo/Rcrte: Cassi Caixa de Assist.dos Func.do Banco do Brasil - Magistrado(a) Lourenço Carmelo Torres - Deram provimento ao recurso do autor e negaram provimento ao do réu. V. U. - EMENTA �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2706 3383 objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 617 do STF, de 17 de setembro de 2018 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Ricardo Victor Gazzi Salum (

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Ficam as partes intimadas da Decisão proferida pelo(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). Joana dos Santos Meirelles, relator(a) dos autos virtuais de Apelação Cível nº 0000097-31.2018.8.04.3801 - Manaus/ Am, em que é Apelante: Município de Coari/AM. (Advogado(a): Dr(a). Laura Macedo Coelho (11723/AM)). Apelado: Dariedson Oliveira da Sena. (Advogado(a): Dr(a). Leandro Castilho

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3617 2144 V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OBSCURIDADE E OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. V. ACÓRDÃO EMBARGADO QUE ENFRENTOU TODOS OS TEMAS DO RECURSO DE APELAÇÃO, PRINCIPALMENTE LEGITIMIDADE PASSIVA DA APELANTE E DANOS MORAIS AO AUTOR, INEXISTINDO DANOS MORAIS À RÉ. LAMENTÁVEL CONDUTA RECURSAL DA EMBARGANTE, QUE OPÕE O PRESENTE RECURSO P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3522 1357 Jesus - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sergio da Costa Leite - Determinaram a suspensão do julgamento do recurso inominado até o julgamento do Recurso Extraordinário interposto no IRDR nº 0018264-70.2020.8.26.0000, V.U. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE POLICIAL MILITAR - LEI COMPLEMENTAR Nº 432/85, ALTERADA