Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 1944 APLICAÇÃO DAS TESES FIXADAS PELO C. STJ NO JULGAMENTO DO RESP REPETITIVO Nº 1.578.553-SP LEGALIDADE DA COBRANÇA DA TARIFA DE REGISTRO DE CONTRATO ABUSIVIDADE DA COBRANÇA DE SEGURO DE PROTEÇÃO FINANCEIRA, POIS CONFIGURADA VENDA CASADA REPETIÇÃO DO INDÉBITO QUE DEVE OCORRER NA FORMA SIMPLES, PORQUANTO AUSENTES INDÍCIOS D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 2280 NOTARIAL FOI “PRODUZIDA DE MODO FRAUDULENTO”. O TEMA RECEBERÁ REEXAME EM PRIMEIRO GRAU, APÓS A PRODUÇÃO DA PROVA, QUE SE FACULTA.2. A ALTERAÇÃO DA VERDADE DE FATO POUCO RELEVANTE NÃO CONFIGURA LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ OU ATENTADO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA E, POR ISSO, AFASTA-SE A SANÇÃO A TAL TÍTULO IMPOSTA. ART. 10

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 2251 ali desenvolvido, bem como o aluguel social durante a operação; (b) foram indevidamente excluídos do programa habitacional e do pagamento do aluguel social; (c) a razão da exclusão é ilícita, pois relacionada a fato da vida da companheira e mãe dos agravantes, ferindo os direitos de todos os membros da família; (d) a p

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Os autos acima citados encontram-se à disposição dos interessados Eletronicamente. Manaus, 22 de janeiro de 2020 (as) Dra. Pollyana de Souza Bastos Secretária. Jpns. De ordem do Exmo. Sr. Des. Ari Jorge Moutinho da Costa Relator nos autos Eletrônicos de Apelação Cível nº 064986962.2018.8.04.0001, em que é Apelante: Banco Itaú S/A (Advogado: Dr. Marco André Honda F

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital no prazo da Lei. Manaus/AM, 29 de janeiro de 2019. (as) Des. Ari Jorge Moutinho da Costa - Relator. Os autos acima citados encontram-se à disposição dos interessados, eletronicamente. Manaus, 20 de fevereiro de 2019. (as) Dra. Pollyana de Souza Bastos Lisciotto - Secretária. mcl. De ordem do Exmo. Sr. Des. Ari Jorge Moutinho da Costa nos autos eletrônicos de Embargos de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2888 2139 ASSESSORIA E DE COMISSÃO DE CORRETAGEM SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA INSURGÊNCIA DO AUTOR ALEGAÇÃO DE COBRANÇA INDEVIDA DO ENCARGO DE INTERMEDIAÇÃO DE FORMA DISSIMULADA REJEIÇÃO SINAL QUE FOI PREVISTO CONTRATUALMENTE COMO ARRAS CONFIRMATÓRIAS E CUJO VALOR INTEGROU O PREÇO GLOBAL DO IMÓVEL, RESTANDO CIENTE O CONSU

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Os autos acima citados encontram-se à disposição dos interessados Eletronicamente. Manaus, 22 de janeiro de 2020 (as) Dra. Pollyana de Souza Bastos Secretária. Jpns. De ordem do Exmo. Sr. Des. Ari Jorge Moutinho da Costa Relator nos autos Eletrônicos de Apelação Cível nº 064986962.2018.8.04.0001, em que é Apelante: Banco Itaú S/A (Advogado: Dr. Marco André Honda F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 2527 - FORNECEDOR DE SERVIÇO QUE RESPONDE, INDEPENDENTE DA EXISTÊNCIA DE CULPA, PELA REPARAÇÃO DOS DANOS CAUSADOS AOS CONSUMIDORES (ARTIGO 14 DO CDC) - RÉU QUE, INTIMADO A ESPECIFICAR PROVAS, LIMITOUSE A PUGNAR PELO JULGAMENTO ANTECIPADA DA LIDE - DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DO CONTRATO QUE É MEDIDA DE RIGOR RESTITUIÇÃO D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3463 3076 CUSTEADA PELA FAZENDA PÚBLICA. PRECEDENTES DO E. TJSP.3. NO CASO, NÃO EXISTEM PROVAS QUE SUSTENTEM A QUEBRA DA PRESUNÇÃO QUE DECORRE DA INICIAL CONCESSÃO DO BENEFÍCIO, DE MANEIRA QUE NÃO É POSSÍVEL IMPOR AO AUTOR CUSTEAR, AINDA QUE PARCIALMENTE, A PERÍCIA PRETENDIDA.AGRAVO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3462 1672 SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO ST