Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 3001 Nº 1005403-74.2019.8.26.0451 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Piracicaba - Recorrente: MRV Engenharia e Participações S/A - Recorrente: Piazza Florença Incorporações Spe Ltda - Recorrido: Emerson Ferreira - Magistrado(a) Luiz Roberto Xavier - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 1054 de Direito Público Vistos. Fl. 28: Manifeste-se a parte agravante, em 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento. Intime-se. São Paulo, 24 de janeiro de 2020. MARCOS PIMENTEL TAMASSIA Relator - Magistrado(a) Marcos Pimentel Tamassia - Advs: Ana Martha Teixeira Anderson (OAB: 156977/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 3201 A AÇÃO, PARA INDEFERIR O PEDIDO DE DEVOLUÇÃO DE VALOR A TÍTULO DE CORRETAGEM, UMA VEZ ATENDIDO DE FORMA CLARA E EXPRESSA O DEVER DE INFORMAÇÃO AO CONTRATANTE COM FUNDAMENTO NO JULGADO RESP 1.599.511/SP, AFETADO AO RITO DO ART. 543-C DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. (Para eventual interposição de re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3592 493 curso deste (a) incidente de cumprimento de sentença/execução de título extrajudicial, nos termos do art. 922 do CPC, até o seu efetivo adimplemento, o qual deverá ser comunicado pela credora. Aguarde-se em arquivo. Intimem-se. - ADV: FELIPE JOSE MAURICIO DE OLIVEIRA (OAB 300303/SP), ADALBERTO MARIANO FRA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3589 1014 Às contrarrazões, no prazo legal. 4.- Após, à d. Procuradoria Geral de Justiça. 5.- Faculto aos interessados manifestação, no prazo de cinco dias, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do C. Órgão Especial deste E. Tribunal de Justiça de São Paulo, publicad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 2174 05.2016.8.26.0358, em 18 de setembro de 2020, o fato gerador do crédito mostra-se posterior ao pedido recuperacional (23 de novembro de 2015), determinando sua não submissão à recuperação judicial, nos exatos termos do art. 49 da Lei nº 11.101/05 e do mencionado precedente vinculante do C. STJ (Tema nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3437 655 Salema - Vistos, Diante do trânsito em julgado e da intimação do réu por edital da sentença proferida, expeça mandado de prisão em regime aberto. Com a juntada aos autos do mandado de prisão cumprido, expeça o termo de audiência admonitória e os oficios de comunicação. Após, extraia-se a carta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 2018 CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELET

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 2034 PAGAS. CONTRATO CELEBRADO EM 2014. RÉUS QUE, EM DEZEMBRO DE 2019, JÁ ESTAVAM INADIMPLENTES COM O PAGAMENTO DE 35 PARCELAS, SEM QUE HAJA NOTÍCIA, ATÉ O MOMENTO, DE QUE HAJAM EFETUADO QUALQUER PAGAMENTO DA DÍVIDA. DEMANDADOS QUE ESTÃO DESDE JULHO DE 2014 NA POSSE DO IMÓVEL; E QUE, EMBORA INADIMPLENTES, NELA PERMANECERAM, SEM NA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 1645 Nº 2275487-94.2019.8.26.0000/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Catanduva - Embargte: Sul América Companhia Nacional de Seguros S/A - Embargda: Edivaldo Lopes Del Rey e outros