Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 1054 de Direito Público Vistos. Fl. 28: Manifeste-se a parte agravante, em 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento. Intime-se. São Paulo, 24 de janeiro de 2020. MARCOS PIMENTEL TAMASSIA Relator - Magistrado(a) Marcos Pimentel Tamassia - Advs: Ana Martha Teixeira Anderson (OAB: 156977/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 748 desproporcionalmente apenas um dos genitores. Oferece o valor equivalente a 22% de seus rendimentos. Pede a concessão de liminar e a final redução dos alimentos provisórios ao patamar ofertado. 2. Processe-se, indeferido o pedido liminar. Considero para tanto que, prima facie, os alimentos provisórios vieram arbitrados em

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2762 2647 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Campinas - Agravante: Aliança do Brasil Seguros S/A - Agravado: COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Magistrado(a) Berenice Marcondes Cesar - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO INTERNO RECURSO CONTRA R. DECISÃO MONOCRÁTICA EM AGR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2573 2938 CRÉDITO SEM PRÉVIA E EXPRESSA SOLICITAÇÃO DO CONSUMIDOR, CONFIGURANDO-SE ATO ILÍCITO INDENIZÁVEL E SUJEITO À APLICAÇÃO DE MULTA ADMINISTRATIVA). DANO CARACTERIZADO, SOBRETUDO EM FACE DA NEGATIVAÇÃO DO NOME DA AUTORA. INDENIZAÇÃO QUE NÃO COMPORTA REDUÇÃO (R$ 5.000,00). SENTENÇA MANTIDA. RECURSO N�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 3193 ENUNCIADO DE SÚMULA 399 DO E. STJ E DO PRECEDENTE VINCULANTE (TEMA Nº 122) DAQUELA C. CORTE - DECISÃO MANTIDA - AGRAVO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU COBRANÇA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2671 2932 DE RETRATAÇÃO PELA TURMA RECURSAL, APÓS O JULGAMENTO PARADIGMA DO STF. RECURSO PROVIDO PARA ESSE FIM.” (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 198,95 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida n

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2810 2292 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Caraguatatuba - Agravante: Aymore Credito Financiamento e Investimento S/A - Agravado: AMANDA EVELIN MONTEIRO JERONIMO - Magistrado(a) Berenice Marcondes Cesar - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. TUTELA DE URGÊNCI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 3011 DIFERENÇA DO PREPARO DA MENDES ORTEGA ASSESSORIA IMOBILIÁRIA LTDA - PRECEDENTE VINCULANTE DO C. STJ PRAZO PRESCRICIONAL TRIENAL PRESCRIÇÃO VERIFICADA RECURSO DA JDJ CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS PROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 1056 Paula e outro - Recorrido: Casa Savóia Comércio de Metais para Cozinha e Banheiro Ltda - Recorrido: Indústria e Comércio de Movéis Cmp Mirassol Ltda - Austrini - Magistrado(a) João Carlos Saud Abdala Filho - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO. OBRIGAÇÃO DE FAZER. SENTENÇ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 2284 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Guarulhos - Embargte: Rubens Rosa da Silva (Justiça Gratuita) - Embargdo: Caixa Seguradora S/A - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO. SEGURO DE VIDA E DE ACIDEN