Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3568 2634 embargos à execução. Após o trânsito em julgado desta decisão, providencie a serventia o necessário para levantamento do valor depositado nos autos (formulário MLE fls. 45). Sem prejuízo, diga a exequente, em cinco dias, em termos de prosseguimento. Int. - ADV: TIAGO HENRIQUE DOS SANTOS GOIS (OAB 4195

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3578 3057 juntado, deverá a Serventia providenciar ao pagamento do perito nomeado, informando a Defensoria quanto ao cumprimento da decisão. No mais, manifestem-se as partes em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, manifestando-se quanto ao laudo juntado. Int. - ADV: LUIZ FERNANDO APARECIDO GIMENES (OAB 345062/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3465 2144 recebida por terceiro; e a carta de fls. 285, endereçada à cônjuge/coproprietária do imóvel objeto da Matrícula nº 109.348, Sra. Valdenice, também não foi pessoal, tendo sido recebida por terceiro, o que demanda a repetição dos atos. Assim, intime-se a parte exequente a requerer o que de direito, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3408 2866 de direito em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias. Consigna-se, ainda, que caso os autos permaneçam paralisados, o exequente será intimado por mandado ou carta para dar andamento ao feito, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, inciso III, do CPC, ou se os presentes autos j�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 1991 SP), VICTOR LUIS DE SALLES FREIRE (OAB 18024/SP), ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ (OAB 178930/SP), DENISE SANTELLO SANTOS D’ANDREA (OAB 174179/SP), IGOR MATEUS MEDEIROS (OAB 377651/SP), JOÃO OTÁVIO TORELLI PINTO (OAB 350448/SP), MARILIA SOLER FERREIRA (OAB 355552/SP), ERIKA CRISTINA PELIÇARI BRIANTI (OAB 3545

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 1353 74.2020.8.26.0000 Relator(a): ALIENDE RIBEIRO Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Público AGRAVANTE: ESTADO DE SÃO PAULO AGRAVADA: MARIA DO CARMO PEREIRA DE SIQUEIRA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE OSASCO Juiz de 1ª Instância: Olavo Sá Pereira da Silva Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto em face de decisão qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 2085 resultado negativo do(a) mandado/carta/carta precatória, recolhendo, se o caso, as custas referentes à condução do oficial de justiça, pesquisa, etc. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), ANA CARLA SILVA COSTA (OAB 435357/ SP) Processo 1030534-61.2019.8.26.0577 - Monitória - Prestaç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 3190 Grupo Femsa Brasil - Vistos. Ciente o Juízo do recolhimento das custas. Recebo a peça exordial. Cite-se a requerida, nos termos do artigo 701 do CPC, concedendo-se em favor desta última, prazo de 15 dias para o cumprimento espontâneo da obrigação exigida, nesta hipótese, com consequente pagamento de honorários

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 4160 verdadeiros os fatos alegados na petição inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. A sessão ou audiência de conciliação será designada e realizada, oportunamente, havendo interesse das partes. Sua realização após a oportunidade da contestação (resposta) adequa-se à característica do l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 1420 que emerge do tema repetitivo é indagar se é possível ajuizar ação executiva no Juizado Especial da Fazenda Pública relativa a título judicial oriundo de Ação Coletiva, em que se seguiu rito próprio desse tipo de ação. 6. O art. 2º, § 1º, I, da Lei 12.153/2009 dispõe que não se incluem na compet�