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precedente vinculante do c. stj - Página 27

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295 resultados encontrados para precedente vinculante do c. stj - data: 08/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 05/02/2020 - Pág. 3274 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 3274 entre o caso em exame e as circunstâncias fático-jurídicas que resultaram na edição da tese. No caso em exame, o valor relativo à corretagem consta expressamente do “instrumento particular de proposta de reserva de unidade residencial” (fls. 12/13 e 67/68), incluindo, a propósito, a taxa SATI,

TJSP 13/09/2018 - Pág. 877 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2658 877 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: C. de S. B. (Justiça Gratuita) - Agravado: F. J. B. (Justiça Gratuita) - Agravada: M. C. G. (Justiça Gratuita) - Vistos. 1. Despacho, excepcionalmente, na ausência momentânea do Excelentíssimo Desembargador Eduardo Sá

TJSP 21/11/2022 - Pág. 3696 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 3696 requerimento perante o juízo da tramitação da ação, comprovando, em 5 dias. ADVERTÊNCIA: Este processo, cujo número encontra-se acima, tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerado vista pessoal (art. 9º, § 1�

TJSP 18/08/2022 - Pág. 1567 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3572 1567 Vinicius Rios Gonçalves - Advs: Louise Marie Sanches (OAB: 385446/SP) - Fernanda Cristina Garcia de Oliveira (OAB: 254005/ SP) - Pátio do Colégio, sala 411 Nº 2185735-09.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201

TJSP 02/09/2022 - Pág. 1393 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3583 1393 Nº 2194969-15.2022.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Bauru - Agravante: Lina Amalia Bichusky - Agravado: Municípío de Bauru - Vistos. Trata-se de Agravo Interno interposto por

TJSP 19/04/2022 - Pág. 3763 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3489 3763 13 de abril de 2022. VERA ANGRISANI Relator - Magistrado(a) Vera Angrisani - Advs: Fabiana Cristina Amaro Barro (OAB: 244608/SP) - Cleber Ferreira Nunes (OAB: 404366/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 2076532-15.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por me

TJSP 03/09/2021 - Pág. 3442 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 3442 conclusos para decisão. Int. - ADV: FARID MOHAMAD MALAT (OAB 240593/SP), MARCELO DA FONSECA LIMA (OAB 295521/ SP), ADRIANO PIOVEZAN FONTE (OAB 306683/SP), HERBERT HILTON BIN JÚNIOR (OAB 190957/SP) Processo 1010905-47.2018.8.26.0477 - Usucapião - Aquisição - Santos Participações e Administradora de Bens

TJSP 31/08/2021 - Pág. 3765 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 3765 GUERRA (OAB 159494/SP) Processo 1001763-60.2019.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Marcos Donizetti Gomes Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Os autos encontram-se aguardando manifestação do(a) autor(exequente), no prazo de cinco dias, sob pena de intimação pessoal.

TJSP 17/12/2020 - Pág. 2364 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 2364 decisão, na hipótese de interposição ou oposição de qualquer recurso, incidental ou não, relacionado ao processo nº 000922119.2020.8.26.0224, onde há prevenção desta relatoria, que devem manifestar expressamente, na petição de interposição ou razões e/ou contrarrazões recursais, se se opõem à forma de julgamen

TJSP 31/03/2020 - Pág. 722 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 722 - Vistos. 1- Com fundamento no artigo 99,§3º, do Código de Processo Civil, defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita na forma dos artigos 98 e seguintes do mesmo diploma. Anote-se e coloque-se tarja nos autos. 2- Aceito a distribuição por dependência e suspendo o curso da ação princi

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