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precedente vinculante do c. stj - Página 28

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295 resultados encontrados para precedente vinculante do c. stj - data: 07/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 16/11/2021 - Pág. 2978 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3399 2978 MIGUEL BARBADO NETO (OAB 275920/SP), MARIA LETÍCIA BUGANO DE AMORIM (OAB 209227/SP) Processo 1065838-32.2021.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco C6 S/A - Vistos. 1) Nos termos do Comunicado CG nº 2199/2021”... Caso o advogado junte a guia DARE em petição inicial ou intermediária,

TJSP 28/07/2022 - Pág. 1865 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3557 1865 Especial da Fazenda Pública, prejudicado o apelo. Int. - Magistrado(a) Vera Angrisani - Advs: Rubens de Souza (OAB: 335186/ SP) - Roberta Hortolani Fontolan (OAB: 221006/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 1012200-28.2021.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exc

TJSP 24/11/2022 - Pág. 4614 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 4614 principais fevereiro/2019). Nesse sentido, há precedentes do E. TJSP: AGRAVO DE INSTRUMENTO Cumprimento de Sentença Pretensão à suspensão da execução em razão de sentença proferida em ação civil pública Exequente que não integra o polo passivo da ACP Trânsito em julgado da sentença que extingu

TJSP 17/09/2021 - Pág. 5454 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 5454 Processo 1005089-08.2020.8.26.0609 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Elisabeth Pimentel Rocha - AVISO DO CARTÓRIO AO(À) REQUERENTE /EXEQUENTE: manifestar-se em termos de prosseguimento no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção/arquivamento. -

TJSP 30/05/2022 - Pág. 2132 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3516 2132 Nesse contexto, a manifestação lançada pela parte executada se revela pretensa à rediscussão de matéria já decidida nos autos, afigurando-se manobra vedada pela legislação de regência segundo a qual “Nenhum juiz decidirá novamente as questões já decididas relativas à mesma lide” (CPC, art. 505)

TJSP 10/12/2021 - Pág. 3314 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3416 3314 provisória, tem caráter excepcional, pois provoca o diferimento do contraditório. Assim, a tutela de urgência somente deve ser deferida quando a ciência da parte adversária puder colocar em risco a própria eficácia da medida, ou, em um segundo plano, quando a urgência é de tal forma premente que o intervalo ent

TJSP 04/10/2021 - Pág. 1493 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3374 1493 procedimento estabelecido para o recurso indicado pelo tribunal de origem como representativo da controvérsia (RISTJ, arts. 256 ao 256-H). Essa determinação regimental se justifica pela abrangência dos efeitos da decisão a ser proferida pelo Superior Tribunal de Justiça no julgamento do recurso especial interposto

TJSP 06/08/2021 - Pág. 1936 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 1936 (OAB 312440/SP), ANDREI FLAVIO GONÇALVES (OAB 315188/SP), GUILHERME TAMBARUSSI BOZZO (OAB 315720/SP), JORDANA PELOGGIA DA CRUZ (OAB 316613/SP), SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP), ATILA SOARES FARIA (OAB 321822/SP), MATHEUS ERENO ANTONIOL (OAB 328485/SP), NATALY MARIA SANCHES (OAB 337674/SP), MARIA FL

TJSP 23/11/2018 - Pág. 3475 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2703 3475 certidão à f. 48, expeça-se MLJ, quanto ao saldo remanescente dos autos, em favor da empresa executada e de seu advogado, Dr. Rodrigo Silva Sampaio Gomes, OAB/SP n° 248.790; e, depois de assinado, intime-se a parte credora para retirá-lo. Após, arquivem-se os autos. Int. Cumpra-se. - ADV: RODRIGO GONZALEZ (OAB 158

TJSP 13/09/2019 - Pág. 3391 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2891 3391 corretagem, a saber: R$ 1.536,25, pago em 17.06.2016, fl. 16; e R$ 450,00, pago em 08.07.2016, eis que a autora propôs a presente ação somente em 17.07.2019. Note-se que, muito embora o documento de fls. 08 mencione o pagamento de R$ 52,75 e R$ 211,00, na data de 05.06.2016, não há nos autos provas de tais pagament

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