295 resultados encontrados para precedente vinculante do c. stj - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 1499 Embargante: Construmétodo Manutenção Industrial Ltda. - Embargado: Diego Grimaldi Consolo - Me - Magistrado(a) Patrícia Svartman Poyares Ribeiro - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS - RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO, POIS AUSENTES OS REQUISITOS PARA
Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2585 1073 Massad (OAB: 184071/SP) - Fernando Bernardes Pinheiro Junior (OAB: 246572/SP) - CEP 01501-900, Fone: 2171-6315 Nº 1007758-09.2016.8.26.0016 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Paulo - Recorrente: Bianca Antunes de Sá Recorrida: Augusta Helena Santos Viseu Bez -me - Magistrado(a) Tonia Yuka Kôroku - Negaram prov
Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2483 2743 QUE SE NEGA PROVIMENTO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 181,34 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos
Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2851 2872 631 do STF, de 28 de fevereiro de 2019 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Murilo Raszl Cortez (OAB: 343836/SP) Anderson Tadeu Oliveira Machado (OAB: 221808/SP) Nº 1043268-37.2017.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Levi Fernandes Recorrido: Fazenda Pública
Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2855 3318 Participações S/A - Recorrente: Parque Perola do Oriente Incorporações Spe Ltda - Recorrida: Isabela Galluce - Magistrado(a) Rogério de Toledo Pierri - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO, CUMULADA COM PEDIDO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO. IN
Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2857 2734 digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 631 do STF, de 28 de fevereiro de 2019 e Provimento nº 831/2004
Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2895 3034 UTILIZAVA PARA REALIZAR CHAMADAS DDD PARA OS NÚMEROS BLOQUEADOS. PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO INOMINADO, PARA JULGAR IMPROCEDENTES OS PEDIDOS DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DA FATURA DE AGOSTO DE 2.018, DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO DOS VALORES DAS FATURAS DE MAIO A JULHO DO MESMO ANO E DE CONDENAÇÃO
Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 3202 EMITIDA PELA LOJA DE MÓVEIS PLANEJADOS QUE AFIRMOU O NÃO PAGAMENTO. FINANCEIRA QUE AGIU COMO ENDOSSATÁRIA-MANDATÁRIA, NÃO SE VERIFICANDO EXTRAPOLAÇÃO DOS PODERES RECEBIDOS. APLICAÇÃO DA SÚMULA 476 DO STJ. LOJAS DE MÓVEIS PLANEJADOS QUE RECONHECEU O EQUÍVOCO NA COMUNICAÇÃO FEITA À FINANCEIRA,
Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 2734 Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme ta
Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 2738 de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 206,63 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digita