Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 2384 RECÍPROCAS DE NATUREZA PECUNIÁRIA, DA DAR COISA CERTA E DE FAZER. DISCUSSÃO ATINENTE AO VENCIMENTO ANTECIPADO DE TODA DÍVIDA QUE SUPERA QUATRO MILHÕES DE REAIS. GRAVIDADE DO DESCUMPRIMENTO E SUA PROPORCIONALIDADE NÃO AUTORIZAM O VENCIMENTO ANTECIPADO NO CASO CONCRETO. PARCELAS EM ATRASO QUE FORAM DEPOSITADAS NA CONTA CORREN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 3216 do STF, de 16 de janeiro de 2020 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Erivelto Diniz Corvino (OAB: 229802/SP) - Umberto Bara Bresolin (OAB: 158160/SP) - Luciano Mollica (OAB: 173311/SP) Nº 4018391-21.2013.8.26.0602/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Sorocaba - Embargante: FF

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 1358 Nº 2176439-65.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Praia Grande - Autor: Condomínio Residencial Fernando Henrique - Réu: Milton Carlos Silva Fernandes - Ré: Sonia Fernandes - IV.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 1358 Nº 2176439-65.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Praia Grande - Autor: Condomínio Residencial Fernando Henrique - Réu: Milton Carlos Silva Fernandes - Ré: Sonia Fernandes - IV.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 1900 Nº 0100040-37.2020.8.26.9007 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: SAMUEL SIMBERG - Agravado: Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran-sp - Agravado: Der - Departamento de Estradas de Rodagem dos Estado de São Paulo - Agravado: DEPARTAMENTO DE OPERAÇÃO DO S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2811 3426 DANO MORAL NO CASO - AÇÃO IMPROCEDENTE – RECURSO NÃO PROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 206,63 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2804 2880 frequentar seu local de trabalho. Incabível a substituição por pena restritiva de direitos ou pecuniária em razão do crime ter sido perpetrado mediante violência (vedação contida no artigo 44, inciso I do Código Penal) e contra a mulher (vedação contida no artigo 17 da Lei 11.340/06). No caso, se nec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 2434 ASPARTE (NOVORAPID), BOMBA DE INFUSÃO DE INSULINA E INSUMOS A ADOLESCENTE PORTADORA DE DIABETES MELLITUS TIPO 1. DIREITO À SAÚDE. DEVER DO ESTADO. PRINCÍPIOS DA PROTEÇÃO INTEGRAL E PRIORITÁRIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE. INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 196, 198 E 227 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NORMAS DE EFICÁCIA PLENA, E ARTI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 3670 PRETENDIDO EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2895 3041 EM PRIMEIRO GRAU, COM A DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DO DÉBITO QUESTIONADO E CONDENAÇÃO DAS RÉS A EXCLUÍREM O NOME DA CONSUMIDORA DE CADASTRO DE INADIMPLENTES, ASSIM COMO AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO PARA REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS NO VALOR DE R$ 8.000,00. INCONFORMISMO DAS RÉS UNICAMENTE EM REL