1.169 resultados encontrados para presente decisao. com - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1731 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 UCAO CRIMIN AL, OU, AINDA, PARA SE ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI P ENAL, QUANDO HOUVER PROVA DA EXISTENCIA DO CRIME E DE INDICIOS SU FICIENTES DE AUTORIA POR DERRADEIRO, EM QUE PESE AS ARGUMENTACOES ADUZIDAS P ELA DEFESA, CONSIDERANDO A NATUREZA DO CRIME DE ROUBO QUALIFICADO E O MODUS OPERANDI DA CONDUTA DELITUOSA PREVISTA NO ARTIGO 157, 2, INCISOS I E II DO CODIGO PENA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1925 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 RT.899, 2 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL). OCORRE, PORTANTO, TAO SOM ENTE O PROCESSAMENTO DO PEDIDO CONSIGNATORIO, SEM AVALIACAO DEFIN ITIVA DO QUANTUM DEVIDO, O QUE SERA PROPRIO DA SENTENCA DE MERITO , TANTO QUE TAL CONSIGNACAO, CONFORME A PRESENTE DECISAO, NAO AFE TA EM NADA O DIREITO DO CREDOR, POIS PODE INCLUIR O NOME DO DEVED OR JUNTO AOS ORGAO DE PROTECAO AO CREDITO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1735 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 O A EXECUTAR, NO MESMO PROCESSO, A DIFERENCA (ART.899, 2 DO CPC). OCORRE, PORTANTO, TAO SOMENTE O PROCESSAMENTO DO PEDIDO CONSIGNA TORIO, SEM AVALIACAO DEFINITIVA DO QUANTUM DEVIDO, O QUE SERA PRO PRIO DA SENTENCA DE MERITO, TANTO QUE TAL CONSIGNACAO, CONFORME A PRESENTE DECISAO, NAO AFETA EM NADA O DIREITO DO CREDOR, POIS PO DE INCLUIR O NOME DO DEVEDOR JUNTO AOS ORGA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 OCORRE, PORTANTO, TAO SOMENTE O PROCESSAMENTO DO PEDIDO CONSIGNAT ORIO, SEM AVALIACAO DEFINITIVA DO QUANTUM DEVIDO, O QUE SERA PROP RIO DA SENTENCA DE MERITO, TANTO QUE TAL CONSIGNACAO, CONFORME A PRESENTE DECISAO, NAO AFETA EM NADA O DIREITO DO CREDOR, POIS POD E INCLUIR O NOME DO DEVEDOR JUNTO AOS ORGAO DE PROTECAO AO CREDIT O E AINDA RETOMAR A POSSE DO BEM. A CONSIGN
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 RA LEVANTAR O DEPOSITO, CONTESTAR O PEDIDO E APRESENTAR PLANILHA DE EVOLUCAO DA DIVIDA, ESPECIFICANDO QUAIS OS ENCARGOS EFETIVAMEN TE COBRADOS E SEUS RESPECTIVOS PERCENTUAIS E INCLUSIVE SE OS JURO S ESTAO SENDO COMPUTADOS NA FORMA CAPITALIZADA, DIARIA, MENSAL OU ANUAL, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE REVELIA E CONFISSAO QUAN TO A MATERIA DE FATO. A CITACAO DEVERA SER A
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 ALCULAR OS ENCARGOS DA MORA COM JU ROS MORATORIOS DE 12% AO ANO, JUROS REMUNERATORIOS E MULTA NO TO CANTE AS PARCELAS VINCENDAS E NAO HAVENDO INADIMPLEMENTO DEVERAO SER DEPOSITADAS NA FORMA ESTIP ULADA NO CONTRATO O DEPOSITO DE TO DAS AS PRESTACOES NOS TERMOS D O CONTRATO E COM A SUBSTITUICAO DE JUROS MORATORIOS DIARIOS POR J UROS MORATORIOS NO PERCENTUAL DE 12 % AO ANO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2756 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 29/05/2019 Publicação: quinta-feira, 30/05/2019 XACAO DA FIANCA ACIMA DO MINIMO LEGAL. ANTE AO EXPOSTO, VERIFICAN DO QUE AS PRISOES EM FLAGRANTE FORAM EFETUADAS LEGALMENTE E NOS T ERMOS DA LEGISLACAO PROCESSUAL PENAL, PORTANTO, ANTE A AUSENCIA D E VICIOS FORMAIS OU MATERIAIS QUE VENHAM A MACULAR A PECA, HOMOLO GO AS PRISOES REALIZADAS EM FLAGRANTE DOS AUTUADOS. ADEMAIS, POR ESTAREM AUSENTES OS REQUISITOS EXIGIDOS PE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2676 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 28/01/2019 Publicação: terça-feira, 29/01/2019 OU SEJA, DAS 21H00MIN ATE AS 06H00MIN, BEM COMO NOS DIAS DE FOLG A E FERIADOS; 03 PROIBICAO DE AUSENTAR-SE DA COMARCA DE TRINDADE/ GO POR MAIS DE 05 (CINCO) DIAS, SEM AUTORIZACAO PREVIA DESTE JUIZ O; 04 NAO PARTICIPAR DE REUNIOES OU CONCENTRACOES PUBLICAS (FESTA S, COMICIOS ETC); 05 COMPARECER A TODOS OS ATOS DA INSTRUCAO CRIM INAL, QUANDO REGULARMENTE INTIMADO; 06 JU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 AO ELETRONICA, CAUSAR ESTRAGOS AO EQUIPAMENTO OU PERMITIR QUE OUT REM O FACA; 17 NAO REMOVER, VIOLAR, MODIFICAR OU DANIFICAR DE QUA LQUER FORMA O DISPOSITIVO DE MONITORACAO ELETRONICA E SEUS ACESSO RIOS OU PERMITIR QUE OUTREM O FACA; 18 INFORMAR, IMEDIATAMENTE, A CENTRAL INTEGRADA DE MONITORACAO ELETRONICA (CIME) SE DETECTAR F ALHAS NO EQUIPAMENTO (TORNOZELEIRA E CARREGA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2614 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 22/10/2018 Publicação: terça-feira, 23/10/2018 , SE PRES O, PARA A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS RESIDENTES EM OUTR AS COMARCA S POR OPORTUNO, EM OBSERVANCIA AO PRINCIPIO DA AMPLA D EFESA, DEF IRO O REQUERIMENTO DEFENSIVO DE FL 152 E, EM CONSEQUEN CIA, DETER MINO SEJA REQUISITADA A UNIMED GOIANIA/GO COPIA DO PRO NTUARIO GIN ECOLOGICO (SOMENTE ESTE) DA OFENDIDA ILAYDIANY CRISTI NA OLIVEIRA DA SILVA, SALIENTANDO QUE, APE