1.169 resultados encontrados para presente decisao. com - data: 14/08/2025
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ANO VII - EDIÇÃO Nº 1661 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 GNAT ORIO (ART 267, INC IV DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL) INTIME-SE O AUTOR, VIA ADVOGADO, A EFETUAR O DEPOSITO DAS PARCELAS VENCIDA S, NO PRAZO DE 5(CINCO) DIAS, BEM COMO DAS VINCENDAS, DESDE QUE O S D EPOSITOS SEJAM EFETUADOS NO PRAZO DE 5(CINCO) DIAS CONTADOS D OS R ESPECTIVOS VENCIMENTOS CITE-SE O REU PARA LEVANTAR O DEPOSIT O, C ONTESTAR O PEDIDO E APRESENTAR A COPIA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2310 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 ARA DE SOLTURA A SER EXPEDIDO. CONSIGNE NO MANDADO A ADVERTENCIA DO ARTIGO 282, 4. DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, OU SEJA, A POSSIBI LIDADE DE DECRETACAO DE PRISAO PREVENTIVA NO CASO DE DESCUMPRIMEN TO DE QUALQUER OBRIGACAO IMPOSTA PARA GARANTIR A EXECUCAO DAS MED IDAS CAUTELARES ORA DEFERIDAS. SEM EMBARGO, CONSIGNE NO MANDADO A ADVERTENCIA CONTIDA NO ARTIGO 1, 3, DA RESO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2457 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 28/02/2018 Publicação: quinta-feira, 01/03/2018 A DEVIDAMENTE COLOCADO EM LIBERDADE. PUBLICADA EM AUDIENCIA. INTI ME-SE O AUTUADO ACERCA DA PRESENTE DECISAO, COM OBSERVANCIA DO AR T. 1, 3, DA RESOLUCAO N 53 DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GO IAS E NOTIFIQUE-SE O PARQUET. ENCAMINHADO OS AUTOS DE INQUERITO P OLICIAL A ESTE JUIZO, APENSE-SE AO PRESENTE FEITO E OUCA-SE O MIN ISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. NADA MAIS HAVE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2265 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 AZO DE 05 (CINCO) DIAS, A CONTAR DA DATA DE CUMPRIMENTO DO ALVARA DE SOLTURA A SER EXPEDIDO. CONSIGNE NO MANDADO A ADVERTENCIA DO ARTIGO 282, 4. DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, OU SEJA, A POSSIBILID ADE DE DECRETACAO DE PRISAO PREVENTIVA NO CASO DE DESCUMPRIMENTO DE QUALQUER OBRIGACAO IMPOSTA PARA GARANTIR A EXECUCAO DAS MEDIDA S CAUTELARES ORA DEFERIDAS. SEM EMBARGO, CONSI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 ENCIA DE CUSTODIA, A QUAL DEVERA SER DECLARADA NO ATO DA INTIMACA O DA PRESENTE DECISAO, COM CERTIDAO EXPRESSA NOS AUTOS. OFICIE A AUTORIDADE POLICIAL E REQUISITE O COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DA FIANCA NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS. APOS, AGUARDE A CO NCLUSAO DO INQUERITO POLICIAL NO PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 10, CAP UT, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ESCOADO O PR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 JUIZO; 4 NAO PARTICIPAR DE REUNIOES OU CONCENTRACOES PUBLICAS (F ESTAS, COMICIOS, ETC); 5 COMPARECER A TODOS OS ATOS DA INSTRUCAO PROCESSUAL, QUANDO REGULARMENTE INTIMADO; 6 JUNTAR AOS AUTOS O DO CUMENTO DE IDENTIFICACAO CIVIL AUTENTICADO PELA SERVENTIA CRIMINA L, BEM COMO O COMPROVANTE DE ENDERECO DEVIDAMENTE ATUALIZADO, EM NOME DO AUTUADO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2303 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 RIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, OU SEJA, A FACULDADE DE EX ERCER O DIREITO A REALIZACAO DA AUDIENCIA DE CUSTODIA, A QUAL DEV ERA SER DECLARADA NO ATO DA INTIMACAO DA PRESENTE DECISAO, COM CE RTIDAO EXPRESSA NOS AUTOS. RECOLHIDA A FIANCA, EXPECA-SE E CUMPRA -SE O ALVARA DE SOLTURA PARA GLEIDSON BARCELOS DE MELO, O QUAL DE VERA SER POSTO IMEDIATAMENTE EM LIBERDADE, S
ANO X - EDIÇÃO Nº 2232 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 A NO CASO DE DESCUMPRIMENTO DE QUALQUER OBRIGACAO IMPOSTA PARA GA RANTIR A EXECUCAO DAS MEDIDAS CAUTELARES ORA DEFERIDAS. SEM EMBAR GO, CONSIGNE NO MANDADO A ADVERTENCIA CONTIDA NO ARTIGO 1, 3, DA RESOLUCAO N. 53/2016, DA CORTE ESPECIAL DO EGREGIO TRIBUNAL DE JU STICA DO ESTADO DE GOIAS, OU SEJA, A FACULDADE DE EXERCER O DIREI TO A REALIZACAO DA AUDIENCIA DE CUSTODIA, A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2240 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 ERTENCIA DO ARTIGO 282, 4. DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, OU SEJA, A POSSIBILIDADE DE DECRETACAO DE PRISAO PREVENTIVA NO CASO DE DES CUMPRIMENTO DE QUALQUER OBRIGACAO IMPOSTA PARA GARANTIR A EXECUCA O DAS MEDIDAS CAUTELARES ORA DEFERIDAS. SEM EMBARGO, CONSIGNE NO MANDADO A ADVERTENCIA CONTIDA NO ARTIGO 1, 3, DA RESOLUCAO N. 53/ 2016, DA CORTE ESPECIAL DO EGREGIO TRIBUNAL D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2073 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 CONSTAR COMO DATA DE VALIDADE O RESTANTE DA PENA A SER CUMPRIDA P ELO REEDUCANDO, DE ACORDO COM OS NOVOS CALCULO DE LIQUIDACAO DE P ENA QUE DEVERA SER ELABORADO, CONSTANDO O EVENTO FUGA NO DIA 27.0 6.2016 E A REGRESSAO CAUTELAR. OFICIE-SE AUTORIDADE POLICIAL PARA QUE TOME AS MEDIDAS DE PRAXE, BEM COMO O DIRETOR DO ESTABELECIME NTO PRISIONAL DE NOVO BRASIL/GO PARA QUE TO