2.111 resultados encontrados para prestacao pecuniaria consistente - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2674 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 24/01/2019 Publicação: sexta-feira, 25/01/2019 PENAL, NA MODALIDADE DE PRESTACAO PECUNIARIA, CONSISTENTE NO PAG AMENTO DE 3 (TRES) SALARIOS-MINIMOS VIGENTES A EPOCA DA AUDIENCIA ADMONITORIA. FACE A SUBSTITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVA DE DIREITO, PREJUDICADA A CONCESSAO DA SUSPENSAO C ONDICIONAL DA PENA SURSIS. 3.2. DO TIPO PENAL PREVISTO NO ARTIGO 311, CAPUT, DO CODIGO PENAL. PARA A FIXACAO DA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1807 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 ADV REQDO : 19498 GO - KELLY BENICIO BAILAO DESPACHO : FICA A PARTE AUTORA INTIMADA PARA MANIFESTAR ACERCA DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS PELO INSS àS FLS. 127/133 (PLANILHA DE CALCULO REFERENTE AS PARCELAS ATRASADAS E COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE JULGADO). NR. PROTOCOLO : 352314-42.2013.8.09.0170 AUTOS NR. : 111 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : MARIA LENI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2676 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 28/01/2019 Publicação: terça-feira, 29/01/2019 Senten¦a: PARTE DISPOSITIVA: AO TEOR DO EXPOSTO, ABSOLVO BRUNA DE FATIMA DA SILVA BRUSDA E CLEBER DA SILVA MOREIRA DO CRIME TIPIFICADO NO AR TIGO 304 DO CODIGO PENAL COM BASE NO ARTIGO 386, INCISO III, DO C ODIGO DE PROCESSO PENAL. - CONDENO CLEBER DA SILVA MOREIRA NA ACU SACAO DO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 297 DO CODIGO PENAL A UMA PENA FIXADA EM 02 ANOS DE RECLUSAO E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2188 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 DA DESTINACAO DA PENA DE PRESTACAO PECUNIARIA COM O ADVENTO DA R ESOLUCAO N. 154 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA CNJ, DESIGNO AUDI ENCIA DE JUSTIFICACAO PARA O DIA ______/______/_______, AS ______ _:_______ HORAS, OPORTUNIDADE EM QUE SERA COLHIDA A JUSTIFICATIVA DO SENTENCIADO E FIXADAS AS CONDICOES PARA CUMPRIMENTO DAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO (F. 02 DO PEP). INTIME-
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1719 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 NR. PROTOCOLO : 218835-85.2013.8.09.0029 AUTOS NR. : 1239 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EDIVALDO DA SILVA GUIMARAES VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : 28206 GO - DEJAIR DE ASSIS DAMASO DESPACHO : AP N 2013.02.18835-0. DESIGNO O DIA 12 DE MAIO DE 2015, AS 13:10 HORAS , PARA A AUDIENCIA DE PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO (LEI N 9.099/95, ART. 89). INTIM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1748 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 ACUSADO : DOUGLAS JUNIOR MIRANDA BRUNO CARLOS BARBOSA ARAUJO ADV ACUS : 26716 GO - MILENE VIEIRA SILVA 19383 GO - ELISMARCIO DE OLIVEIRA MACHADO DESPACHO : AUDIENCIA DE INSTRUÇAO E JULGAMENTO REDESIGNADA PARA O DIA 23.04. 2015, AS 15:00 HORAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO : : : : : 465984-92.2014.8.09.0018 541 INQUERITO GESSIMAR SEBASTIAO DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 AUTOS NR. : 2149 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : HEBERT GUIMARAES MELGACA MARCIO MEDEIROS CESAR ACUSADO : WANDERSON CAMARGO RIBEIRO COSTA E SILVA FABIO XAVIER CARDOSO ADV ACUS : 34801 GO - PEDRO ANTONIO ROSA NETO JUNIOR 35303 GO - ERICK DE MEDEIROS DESPACHO : PROTOCOLO: 201403092480 DESPACHO EM FACE DE FLS. 383 E 385, VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA SUA APRECIACAO. GOIANI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 EITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 635-61.2013.8.09.0175 : 10 : ACAO PENAL : DANILLO MIRANDA DO VALLE DANIEL CORDEIRO DO VALLE YURI MIRANDA DO VALLE VITIMA : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE FAUSE SALOMAO ADV ACUS : 10863 GO - INIS MOREIRA DAMACENO DESPACHO : AUTOS: 201300224759 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL D O DEVIDO PROCESSO LEGAL, RECONHECO A HI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2108 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 545740/2016 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 3A VARA CRIMINAL - 1 ANDAR - SL 107 / 112 EMITENTE: 5719528 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L173 PROTOCOLO NUMR: 329829-62.2015.8.09.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2395 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 27/11/2017 Publicação: terça-feira, 28/11/2017 UCANDO, DEVENDO ENCAMINHAR MENSALMENTE RELATORIO DE FREQUENCIA; 2 ) UMA PRESTACAO PECUNIARIA CONSISTENTE NO PAGAMENTO DE DOIS SALAR IOS-MINIMOS EQUIVALENTES AO VALOR DE R$ 1.874,00 (MIL OITOCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS), VALOR ESTE QUE SERA REVERTIDO EM BENEF ICIO DO CONSELHO DA COMUNIDADE DE ESTRELA DO NORTE-GO, DEVENDO SE R PAGA EM 6 (SEIS) PARCELAS IGUAIS E SUCESS