855 resultados encontrados para pretende colaborar com - data: 12/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1777 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 PARA ARNALDO, MATADOR DE GADO EM CEILANDIA/DF; QUE O RESTANTE, AP ROXIMADAMENTE UMAS 45 NOVILHAS FORAM VENDIDAS PARA AS PESSOAS DE GEAM, DONO DE UMA LEILAO NA CIDADE DE CRISTALINA-GO; RESPONDEU QU E O PESSOAL QUE CHEGAVA NA CHACARA PROCURANDO GADO, NEGOCIAVA COM O DECLARANTE E ESTE, POR SUA VEZ, REPASSAVA OS VALORES PARA O SE NHOR VICENTE; DISSE QUE TAMBEM FEZ CONTAT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1781 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 ATAL DE CUMPRIMENTO DA PENA A ELE IMPUTADO. ISTO POSTO, TENDO EM VISTA QUE O SENTENCIADO LUCAS ADRIANO MIRANDA SE ENCONTRA EM LOCA L INCERTO E NAO SABIDO, DECRETO SUA PRISAO PARA POSSIBILITAR O IN ICIO DO CUMPRIMENTO DA PENA. EXPECA-SE O COMPETENTE MANDADO DE PR ISAO E FACA-SE AS COMUNICACOES NECESSARIAS. CUMPRA-SE. GOIATUBA, 05 DE MAIO DE 2015. MARCUS VINICIUS ALVES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2618 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 29/10/2018 Publicação: terça-feira, 30/10/2018 AUTOS NR. : 266 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LUCAS MOREIRA DE OLIVEIRA SILVA ACUSADO : CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA ADV ACUS : 47703 GO - RUDD GULIT CAMPOS TELES DESPACHO : PROCESSO N. 201503388888 D E C I S A O DEFIRO O PEDIDO MINISTERIA L DE FL. 135. ASSIM, INTIMEM-SE A DEFESA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR NOS TERMOS DO ART. 402 DO CODIGO DE PROCESSO PEN A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 PROTOCOLO NR. : 417180-78.2005.8.09.0125 ( 200504171806 ) AUTOS NR. : 72 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CLEIDE BRAZ PEREIRA VITIMA : ALMIRO OLIMPIO BUENO ADV ACUS : 35630 GO - THULIO DE QUEIROZ NOVAIS DESPACHO : AUTOS N : 200504171806 NATUREZA: EXECUCAO PENAL D E C I S A O O D IRETOR DA UNIDADE PRISIONAL JUNTOU OS DOCUMENTOS, REQUERENDO A PE RMISSAO DE SAIDA PARA TR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2543 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/07/2018 Publicação: quarta-feira, 11/07/2018 CUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COM FULCRO NO AR TIGO 396 E 396-A, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ADVIRTA-SE AO ACUS ADO QUE A RESPOSTA DEVE SER VEICULADA POR MEIO DE ADVOGADO. QUANT O AO PEDIDO DE FLS. 55, DEFIRO-O. PROCEDA-SE CONFORME REQUERIDO. INTIMEM-SE. ATENDA-SE. SAO MIGUEL DO ARAGUAIA, 26 DE JUNHO DE 201 8. RONNY ANDRE WACHTEL JUIZ SUBSTITUTO NR.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2536 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 29/06/2018 Publicação: segunda-feira, 02/07/2018 FICARAO SUSPENSOS O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, PO DENDO O JUIZ DETERMINAR A PRODUCAO ANTECIPADA DAS PROVAS CONSIDER ADAS URGENTES E, SE FOR O CASO, DECRETAR PRISAO PREVENTIVA, NOS T ERMOS DO DISPOSTO NO ART. 312. ASSIM, CONSIDERANDO QUE, APOS ESGO TADAS AS POSSIBILIDADES DE CITACAO PESSOAL, O ACUSADO FOI CITADO POR EDITAL E NAO APRESENTOU A RESPOSTA A ACU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2783 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 09/07/2019 Publicação: quarta-feira, 10/07/2019 O APRESENTOU A RESPOSTA A ACUSACAO, CONFORME DETERMINA O ART. 396 , DO CPP, DETERMINO A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO PRAZO PRESCRICIO NAL, EM RELACAO AO REFERIDO ACUSADO, NOS TERMOS DO CITADO ART. 36 6, DO CPP. POR OUTRO LADO, SEGUNDO DISPOE O ARTIGO 312, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL: A PRISAO PREVENTIVA PODERA SER DECRETADA COMO GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, POR CONVENIENCIA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2483 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 10/04/2018 Publicação: quarta-feira, 11/04/2018 VITIMA : MIZAEL DA SILVA CARDOSO DESPACHO : E O RELATORIO, EM SINTESE. DECIDO. SEM MAIORES DELONGAS, NECESSAR IA E A APLICACAO DO ART. 366, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, O QUAL DISPOE QUE: SE O ACUSADO, CITADO POR EDITAL, NAO COMPARECER, NEM CONSTITUIR ADVOGADO, FICARAO SUSPENSOS O PROCESSO E O CURSO DO P RAZO PRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZ DETERMINAR A PRODUCAO ANTECIPA D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2530 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 21/06/2018 Publicação: sexta-feira, 22/06/2018 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : VLADIMIR HELENA SASSERON DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E ACATANDO, NA INTEGRA, O PARECER MINISTERIAL, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POLICIAL, COM FUL CRO NOS ARTS. 28 E 395, INCISO II, AMBOS DO CPP, SEM PREJUIZO DO DISPOSTO NO ARTIGO 18, DO MESMO DIPLOMA PROCESSUAL, COM AS CAUTEL AS DE PRAXE. PUBLIQUE
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6666/2019 - Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 267 Ordinária do Plenário Virtual (PJE) da Egrégia Seção de Direito Penal, a realizar-se na Plataforma Virtual PJE, com início às 14h do dia 28 de maio de 2019 (terça-feira) e término às 14h do dia 30 de maio de 2019 (quinta-feira).Belém(PA), 24 de maio de 2019.Maria de Nazaré Carvalho FrancoSecretária da Seção de Direito Penal Número do processo: 0803140-81.2019.8.14.0000 Participação: E