Seção II ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2488 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 17/04/2018 Publicação: quarta-feira, 18/04/2018 RAM INDICIOS RELEVANTES DA AUTORIA, O QUE SE CONSTATA PELO DEPOIM ENTO DAS TESTEMUNHAS, AS QUAIS APONTAM O ACUSADO COMO POSSIVEL AU TOR DO CRIME ACIMA NARRADO, ESTANDO, TAMBEM DEMONSTRADA A MATERIA LIDADE DO CRIME NARRADO NOS AUTOS. E SABIDO QUE E PLENAMENTE POSS IVEL A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO, NESTES CASOS, PARA A MANUTENCAO DA ORDEM PUBLICA, SENAO VE

Seção II ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2488 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 17/04/2018 Publicação: quarta-feira, 18/04/2018 TOS. E SABIDO QUE E PLENAMENTE POSSIVEL A DECRETACAO DA PRISAO PR EVENTIVA DO ACUSADO, NESTES CASOS, PARA A MANUTENCAO DA ORDEM PUB LICA, SENAO VEJAMOS: PRISAO PREVENTIVA ADEQUADAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINA L. REUS QUE DEMONSTRARAM INSENSIBILIDADE E PERICULOSIDADE. TEMOS DE QUE, SOLTOS, POSSAM COLOCAR EM RISCO A INC

Seção III ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2490 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/04/2018 NR. PROTOCOLO : 253198-96.2017.8.09.0146 AUTOS NR. : 834 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DANIEL PEREIRA DE SOUSA DESPACHO : AUTOS N 201 702531982 DESPACHO 1. ATENDA-SE A COTA MINISTERIAL DE FL. 14, SOLICITANDO-SE URGENCIA NO CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATOR IA. 2. COM O RETORNO DA MISSIVA, ABRA-SE NOVAS VISTAS. DILIGENCIA S NECESSARIAS. SAO LUIS DE MONTES BELOS, 16 DE A

Seção III ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2242 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 TANTO, REITERO DECISAO PROFERIDA AS FLS. 465/467 DOS AUTOS N 2016 00614420. ANTE AO EXPOSTO, VEZ QUE SUBSISTEM OS MOTIVOS QUE ENSEJ ARAM A PRISAO PREVENTIVA, ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO E INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO APRESENTADO POR WILIAS CAIXETA DE SOUSA. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE ESTES AUTOS COM AS BAIXAS PERTINENTES. INTIMEM-SE. CUMPRA

Diário da Justiça ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6815/2020 - Terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 1626 De acordo com os termos do provimento nº 006/2006, autorizado pelo provimento nº 006/2009-CJCI, e de ordem do Excelentíssimo Sr. AGENOR CÁSSIO NASCIMENTO CORREIA DE ANDRADE, Juiz de Direito Titular da Vara Criminal da Comarca de Itaituba/PA, ficam Intimados os ADVOGADOS, DR. ALEXANDRO DOS SANTOS RODRIGUES, OAB/PA 28233 e DR. NIVALDO MORENO BENÍCIO, OAB/PA 23.270, acerca da decisão proferida nos

Diário da Justiça ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7192/2021 - Quarta-feira, 28 de Julho de 2021 396 liberatório, com pedido de liminar, impetrado em favor do nacional RODRIGO DA ROCHA MAGALHÃES, acusado de suposta prática delitiva capitulada no art. 157, §2º, I e II, do Código Penal, sustentando excesso de prazo na formação de sua culpa; possível contaminação pelo coronavírus no cárcere ante a recomendação de nº 062/ CNJ, e ausência de fundamentação na decisão que negou pe

Publicações Judiciais I ● 05/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

judicial. A análise dos fatos tratados nesta impetração deve ser realizada em cotejo com os procedimentos investigatórios e com os elementos probatórios constantes dos autos. Ocorre que, no habeas corpus, ação constitucional que tutela o direito de liberdade de locomoção, não há fase instrutória, razão pela qual somente se admite o exame da prova pré-constituída que acompanha a impetração ou de qualquer outra prova documental juntada aos autos. Desta forma, as questões relativa

Seção II ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2705 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 12/03/2019 Publicação: quarta-feira, 13/03/2019 DE QUE, SOLTOS, POSSAM COLOCAR EM RISCO A INCOLUMIDADE PUBLICA. D ECISAO QUE, ADEMAIS, MENCIONA A POSSIBILIDADE DE EVASAO DO DISTRI TO DA CULPA. ORDEM DENEGADA. I - A PRISAO CAUTELAR E EXCECAO A RE GRA DA LIBERDADE. II - A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, TODAVIA, CARA CTERIZADA PELO PERIGO QUE O AGENTE REPRESENTA PARA A SOCIEDADE E FUNDAMENTO APTO A MANUTENCAO DA SEGREGACAO.

Seção II ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 , DO CODIGO DE PROCESSO PENAL: A PRISAO PREVENTIVA PODERA SER DEC RETADA COMO GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, POR CONVENIENCIA DA INSTRU CAO CRIMINAL OU PARA ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL, QUANDO H OUVER PROVA DA EXISTENCIA DO CRIME E DE INDICIOS SUFICIENTES DA A UTORIA". NA HIPOTESE DOS AUTOS, ENCONTRA-SE DEMONSTRADO O " FUMUS COMISSI DELICTIS ", UMA VEZ QUE AS PROVAS C

Seção III ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2016 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 AUTOS NR. : 2094 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CARLOS HENRIQUE DE MELO MATHEUS GABRIEL ALVES ARAUJO PEDRO LUIZ BARBOSA SOUZA MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS VITIMA : NILVANIA RODRIGUES DA SILVA JOAO JUSTINO DA SILVA ADV ACUS : 41700 GO - ALBANITA DOS PASSOS MAXIMO 25602 GO - CLELIA COSTA NUNES DESPACHO : INICIALMENTE, VISLUMBRO QUE O ACUSADO CARLOS HENRIQUE DE MELO DES CU