Seção III ● 08/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1985 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 XISTENCIA DO CRIME E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA." NO CASO EM QUESTAO, ENCONTRA-SE DEMONSTRADO O FUMUS BONI JURIS, UMA VEZ QUE HA INDICIOS RELEVANTES DA AUTORIA PELO DENUNCIADO, RESTANDO, TAM BEM, DEMONSTRADA A MATERIALIDADE DA CONDUTA DELITUOSA. E CEDICO Q UE E PLENAMENTE POSSIVEL A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA DO ACU SADO, PARA ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENA

Seção III ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2155 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 ACUSADO : JULIO LUCIANO FERNANDES SOARES VITIMA : LUZIENE MARIA DA CUNHA DESPACHO : PROTOCOLO N201603763770 DESPACHO DESIGNO AUDIENCIA DE INQUIRICAO DA TESTEMUNHA PARA O DIA 07/12/16, AS 15:30 HORAS, NO FORUM LOCAL . INTIME-SE. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. EM TEMPO, INFORME M AO JUIZO DEPRECANTE A DATA DA REALIZACAO DO EVENTO. CUMPRA-SE. URUACU-GO, 18 DE NOVEMBRO

Publicações Judiciais I ● 05/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

judicial. A análise dos fatos tratados nesta impetração deve ser realizada em cotejo com os procedimentos investigatórios e com os elementos probatórios constantes dos autos. Ocorre que, no habeas corpus, ação constitucional que tutela o direito de liberdade de locomoção, não há fase instrutória, razão pela qual somente se admite o exame da prova pré-constituída que acompanha a impetração ou de qualquer outra prova documental juntada aos autos. Desta forma, as questões relativa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1911 1091 ALMEIDA SAMPAIO Relator - Magistrado(a) Almeida Sampaio - 2º Andar Nº 0041226-63.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - São Paulo - Paciente: Azor Orlando Lemes Impetrante: Rafael Mennella - Vistos.O advogado RAFAEL MENNELLA este habeas corpus, com pedido liminar, em favor de AZOR ORLANDO LEMOS, pleiteando a conce

Seção II ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2229 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 ES DO DECRETO DA PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO GILSON MATOS DASCEN A, O DECRETO SEGREGATORIO DEVE PERSISTIR PARA MANUTENCAO DA ORDEM PUBLICA E APLICACAO DA LEI PENAL, NOS TERMOS DO QUE FICOU DECIDI DO AS FLS.131. ACERCA DO TEMA, TRAGO A BAILA, O ART 366, DO CODIG O DE PROCESSO PENAL, O QUAL DISPOE QUE: SE O ACUSADO, CITADO POR EDITAL, NAO COMPARECER, NEM CONSTITUIR ADVOGAD

Seção II ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2029 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 , NESTES CASOS, PARA A MANUTENCAO DA ORDEM PUBLICA, SENAO VEJAMOS : PRISAO PREVENTIVA ADEQUADAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORD EM PUBLICA E CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL. REUS QUE DEMONST RARAM INSENSIBILIDADE E PERICULOSIDADE. TEMOS DE QUE, SOLTOS, POS SAM COLOCAR EM RISCO A INCOLUMIDADE PUBLICA. DECISAO QUE, ADEMAIS , MENCIONA A POSSIBILIDADE DE EVASAO DO DI

Seção III ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 EDIDO DE PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA FORMULADO PELO DEFENSOR DE WANDERSON LUIS DA SILVA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS. ATRAVES DE SEU PATRONO, REQUEREU A REVOGACAO DA PRISAO PRE VENTIVA, SOB O ARGUMENTO DE O ACUSADO POSSUIR RESIDENCIA FIXA, TE NDO ESPOSA E FILHO A SUSTENTAR, QUE PRETENDE COLABORAR COM DESLIN DE DO PROCESSO, QUE E PRIMARIO, QUE SUA LIBER

Seção II ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2487 Seção II Disponibilização: segunda-feira, 16/04/2018 Publicação: terça-feira, 17/04/2018 S COLIGIDAS PARA O PROCESSO DEMONSTRAM INDICIOS RELEVANTES DA AUT ORIA, O QUE SE CONSTATA PELO DEPOIMENTO DAS TESTEMUNHAS, AS QUAIS APONTAM O ACUSADO COMO POSSIVEL AUTOR DO CRIME ACIMA NARRADO, ES TANDO, TAMBEM DEMONSTRADA A MATERIALIDADE DO CRIME NARRADO NOS AU TOS. E SABIDO QUE E PLENAMENTE POSSIVEL A DECRETACAO DA PRISAO PR EVENTIVA DO ACUSADO, NESTES CASOS, PARA A MAN

Seção II ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2451 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/02/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/02/2018 SAO DO PROCESSO E DO PRAZO PRESCRICIONAL, EM RELACAO A REFERIDO A CUSADO, NOS TERMOS DO CITADO ART. 366, DO CPP. POR OUTRO LADO, SE GUNDO DISPOE O ARTIGO 312, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL: A PRISAO PREVENTIVA PODERA SER DECRETADA COMO GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, P OR CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL OU PARA ASSEGURAR A APLICAC AO DA LEI PENAL, QUANDO HOUVER PROVA DA EXIS

Seção III ● 09/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2542 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/07/2018 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/07/2018 CUMPRA-SE. URUACU, 02 DE JULHO DE 2018 LUCIANO HENRIQUE DE TOLEDO JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 80313-24.2018.8.09.0152 AUTOS NR. : 655 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : CREDS ACUSADO : MCA DESPACHO : PROCESSO: 201800803138 DESPACHO CUMPRA-SE. URUACU-GO, 02 DE JULHO DE 2018. LUCIANO HENRIQUE DE TOLEDO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 159219-62.2017.8.09.