Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 2589 PROVIMENTO ao recurso, mantendo, integralmente, a respeitável decisão de primeiro grau. V.U.” Advs: Marcio Luis Martins (OAB: 109432/SP) - 7º andar Nº 0005194-88.2015.8.26.0637 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3498 2808 base para a próxima progressão de regime prisional, o dia 26 de março de 2021, data em que houve a realização do exame criminológico que reconheceu o preenchimento do requisito subjetivo exigido para a progressão ao regime semiaberto. V.U.” Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Gustavo Picchi (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2437 2746 Nº 0004273-90.2006.8.26.0073/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Avaré - Embargte: Eduardo Tsukahara Gomes - Embargdo: Colenda 3ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Toloza Neto - ACOLHERAM EM PARTE os embargos de declaração, para substituir o dispositivo final, nos termos do v. acórdão. V.U. - Ad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2362 2049 Nº 7000142-10.2017.8.26.0576 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São José do Rio Preto - Agravante: Leandro Roger Franco de Abreu - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Toloza Neto - NEGARAM PROVIMENTO ao agravo em execução penal, mantendo, integralmente, a respeitável sentença de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2742 2552 Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público) - 3º Andar Nº 0010679-54.2018.8.26.0026 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Olímpia - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2017 2412 r. sentença apelada por seus próprios fundamentos. V.U. - Advs: Benedito Espanha (OAB: 145386/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000012-56.2012.8.26.0337 - Processo Físico - Apelação - Mairinque - Apelante: Odair Jose da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 935 1261 FECHADO, E AO PAGAMENTO DE 55 (CINQUENTA E CINCO DIAS-MULTA), CALCULADOS NO MÍNIMO LEGAL, BEM COMO CONDENAR CRISLAINE NEGRÃO DOMINATO À PENA DE 4 (QUATRO) ANOS DE RECLUSÃO, EM REGIME INICIAL FECHADO, E AO PAGAMENTO DE 66 (SESSENTA E SEIS) DIAS-MULTA, CALCULADOS NO MÍNIMO LEGAL, AMBAS COMO INCURSAS NO ARTIGO 14 DA LEI 6.368/76;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1090 1766 MINISTÉRIO PÚBLICO, para condenar DIEGO WILLIAN CRUZ RIBEIRO, qualificado nos autos, às penas de 02 (dois) anos de reclusão, em regime aberto, substituída por uma pena restritiva de direitos, consistente em prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas, pelo mesmo prazo, a ser regulamentada na fase de execuç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3548 2736 Andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0006024-28.2013.8.26.0539 - Processo Físico - Apelação Criminal - Santa Cruz do Rio Pardo - Apelante: Valdemar Andreasi Filho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - Afastaram a preliminar e, no mérito, DERAM PARCIAL PROVIMENTO à Apelação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3496 2617 208948/SP) - 3º Andar Nº 1500613-81.2021.8.26.0010 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: RODRIGO DOS SANTOS SILVA e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo