Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1907 2835 Nº 0009134-32.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Avaré - Agravante: Henrique Pignata de Souza - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Toloza Neto - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL INTERPOSTO PELO AGRAVANTE, MANTENDO, INTEGRALMENTE, A RESPEITÁVEL SEN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1986 2616 Nº 0033304-49.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Laercio Gonçalves Andrade - Apelante: Rafael Fontes Barbosa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Toloza Neto - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso interposto pelos apelantes Laércio Gonçalves Andrade e Rafae

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1469 1228 CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA, A PARTIR DE FLS. 90, INCLUSIVE, REMETENDO-SE OS AUTOS À VARA DE ORIGEM PARA QUE SEJA O APELANTE GILSON CÉSAR FLORÊNCIO INTIMADO PARA CUMPRIMENTO DAS CONDIÇÕES QUE LHE FORAM IMPOSTAS QUANDO DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO. V.U. - Advs: Saluar Pinto Magni (OAB: 212346/SP) - João Mendes -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1101 1269 de São Paulo - Magistrado(a) Toloza Neto - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso interposto pelo apelante Éderson Santos Silva, apenas para reduzir a pena pecuniária para 388 (trezentos e oitenta e oito) dias-multa, calculados no mínimo legal, mantendo, no mais, a respeitável sentença de primeiro grau.V.U. - Advs: Terezinha Cri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3435 4784 Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Luiz Oliveira da Silva (OAB: 450971/SP) - 3º Andar Nº 0072627-90.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: DENIS GONÇALV

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2559 2423 Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Toloza Neto - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso interposto por Reinaldo Costa Filho, mantendo integralmente a respeitável sentença de primeiro grau. V.U. - Advs: Arylton de Quadros Pacheco (OAB: 128665/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar Nº 0002578-36.2014.8.26.0586 - Process

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2115 1892 PROVIMENTO ao recurso interposto pelo apelante, mantendo, integralmente, a respeitável sentença de primeiro grau. V.U. Advs: Brasilino Alves de Oliveira Neto (OAB: 66989/SP) - Rodrigo Alves de Oliveira (OAB: 251366/SP) - 3º Andar Nº 0000094-66.2014.8.26.0095 - Processo Físico - Apelação - Brotas - Apelante: Edson Benedito Candi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2485 2899 Nº 0008885-27.2011.8.26.0322 - Processo Físico - Apelação - Lins - Apelante: Carlos Frederico Emygdio Gomes da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Toloza Neto - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso. Expeça-se mandado de prisão contra o apelante. V.U. - Advs: Marcia Toalhares (OAB: 99162/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2485 2906 Nº 0009269-54.2015.8.26.0126 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Caraguatatuba - Apelante: Felipe dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Toloza Neto - NEGARAM P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1483 1729 Nº 0009548-65.2011.8.26.0066 - Apelação - Barretos - Apelante: Everton Rodrigo Ferreira - Apelante: Felipe Nascimento de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Toloza Neto - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS INTERPOSTOS. V.U. - Advs: Munir Chandine Najm (OAB: 209660/SP) - Newton Machado Gaglia