Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1537 1330 Nº 0007277-28.2012.8.26.0073 - Apelação - Avaré - Apelante: A. D. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Toloza Neto - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso interposto pelo apelante Alício Duarte, mantendo, integralmente, a respeitável sentença de primeiro grau.V.U. - Advs: Cristina Son (OAB: 301439/SP) - 3º Andar Nº 000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 953 1433 Nº 0306119-55.2010.8.26.0000 (990.10.306119-5) - Apelação - São Paulo - Apelante: Adelaide Suely Ribeiro de Sousa e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Toloza Neto - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS INTERPOSTOS PELOS APELANTES JOSÉ EDMILSON SANTOS E ADELAIDE SUELY RIBEIRO DE SOUSA, MANTEN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1019 1393 RECURSO INTERPOSTO PELA APELANTE VANILZA DA CONCEIÇÃO MACHADO SOUZA, MANTENDO, INTEGRALMENTE, A RESPEITÁVEL SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU. V.U. - Advs: JOSE BERALDO (OAB: 64060/SP) (Defensor Constituído) João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 0002222-79.2006.8.26.0470 - Apelação - Porangaba - Apelante: Hailton José da Silva - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3594 2889 Nº 1500223-03.2020.8.26.0510 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Rio Claro - Apelante: Carlos Eduardo de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Jayme Walm

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 2786 mérito, NEGARAM PROVIMENTO aos recursos, mantendo, integralmente, a respeitável sentença de primeiro grau. V.U.” Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Bruna Rigo Leopoldi Ribeiro Nunes (OAB: 224531/SP) (Defensor Público) - 7º andar Nº 1500547-08.2022.8.26.0062 - Processo Digital. Petições p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 2415 comunicando-se prontamente esta decisão ao douto Juízo de primeiro grau. V.U. Advs: Bruno Mori Leon Alves (OAB: 311618/ SP) - 3º Andar Nº 0006489-83.2020.8.26.0606 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execu�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2327 2366 Moraes - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Toloza Neto - NEGARAM PROVIMENTO ao agravo em execução penal, mantendo, integralmente, a respeitável sentença de primeiro grau. V.U. - Advs: Maria Cecilia Remoli de Souza Lopes (OAB: 108711/SP) (Defensor Público) - 3º Andar Nº 7001008-52.2016.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2103 1508 Nº 7005130-13.2015.8.26.0037 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araraquara - Agravante: Danilo Aparecido da Silva Leme - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Toloza Neto - DERAM PROVIMENTO ao recurso interposto pelo agravante, para restabelecer a suspensão condicional da pena, deven

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2193 2322 Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Toloza Neto - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso. V.U. - Advs: Wevithon Wagner Costa Brandao (OAB: 300928/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar Nº 0001015-92.2014.8.26.0590 - Processo Físico - Apelação - São Vicente - Apelante: Heleno dos Santos - Apelado: Ministério Públic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1976 1918 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Jeferson Leandro Martins Gonçalves - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - Quanto ao pedido de nulidade da apreensão das drogas NÃO CONHECERAM da presente ordem de hab