Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2690 2656 sentença de primeiro grau. V.U. - Advs: Leonardo Souza Costa (OAB: 312543/SP) - Viviane Aparecida Vasconcelos (OAB: 312452/SP) - 3º Andar Nº 0021011-42.2017.8.26.0050/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1483 1728 Nº 0005456-34.2008.8.26.0168 - Apelação - Dracena - Apelante: Giuliano Jose Ferreira Campos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Toloza Neto - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO PELO APELANTE, MANTENDO, INTEGRALMENTE, A RESPEITÁVEL SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU. V.U. - Advs: Marli Biscaino B

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 769 921 no mais, a respeitável sentença de primeiro grau. V.U. - Advs: HOMERO SILLES (OAB: 68842/SP) (Defensor Dativo) - IRINEU VARGAS (OAB: 157210/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 990.09.131023-9 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Robson Willian de Mello - Agravado: Ministério Público do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 3524 PIZANI DE LIMA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Toloza Neto - “NEGARAM PROVIMENTO ao recurso interposto, mantendo, integralmente, a respeitável sentença de primeiro grau. V.U.” - Advs: Geraldo Fernando Costa (OAB: 86379/SP) - 3º Andar Nº 1500674-78.2019.8.26.0537 - Processo Digital

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3431 3564 requisito objetivo referente à progressão de regime prisional, o cumprimento de 40% (quarenta por cento) da reprimenda adstrita ao delito de natureza hedionda. V.U.” Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Bruno Zogaibe Batistela (OAB: 420501/SP) (Defensor Público) - 3º Andar Nº 0002524-61.2021.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3487 2096 Nº 1501246-71.2021.8.26.0599 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Piracicaba - Apelante: DANIEL RICHARD ALVES DA SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Toloza Ne

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2719 3005 mantendo, no mais, a respeitável sentença de primeiro grau. V.U.” - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - Amanda Ruiz Babadopulos (OAB: 250802/SP) - 3º Andar Nº 0010851-67.2016.8.26.0510/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrôn

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2681 2633 Nº 0008321-67.2016.8.26.0453 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Pirajuí - Apelante: Rosemary Valada - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - DERAM PA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2103 1507 Paulo - Apelado: Diego Henrique Moreira da Silva e outros - Magistrado(a) Toloza Neto - DERAM PROVIMENTO ao recurso interposto pelo Ministério Público para condenar os apelados Diego Henrique Moreira da Silva à pena de 5 (cinco) anos e 6 (seis) meses de reclusão, em regime inicial fechado, e ao pagamento de 13 (treze) dias-multa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2140 2314 Nº 3004534-49.2013.8.26.0302 - Processo Físico - Apelação - Jaú - Apelante: Jose Antonio de Lima Pacheco - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Toloza Neto - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso interposto pelo apelante, mantendo, integralmente, a respeitável sentença de primeiro grau. V.U. - Advs: L